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Evento de Início |
O processo tem seu início com a necessidade de realizar a gestão dos processos eletrônicos. |
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Gateway Inclusivo (E/OU) |
Este gateway inclusivo indica que não há uma ordem definida para o acontecimento das próximas tarefas. |
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Exclusão/Suspensão de débitos do Sistema DFe |
O objetivo deste processo é o de excluir/suspender cobranças de Notas Fiscais no Sistema do Cobrança DF-e nas seguintes hipóteses: i) Furto/Roubo; ii) Acidente de Trânsito; iii) Fraude/Utilização Indevida de CACEAL; e iv) Devolução/Retorno. |
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito Processos |
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Restituição de ICMS em operações de trânsito |
O objetivo deste processo é o de restituir valores pagos em duplicidade ou a maior de ICMS Antecipado, FECOEP Antecipado e Substituição Tributária (por operação). |
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Retificação de DAR/CB em operações de trânsito |
O objetivo deste processo é o de retificar Documentos de Arrecadação em operações interestaduais quando envolver o ICMS Antecipado, FECOEP Antecipado e o ICMS Substituição Tributária (por operação). |
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Análise para cadastramento de transportadora como fiel depositário |
O objetivo deste processo é o de analisar pedido de contribuinte para ter o benefício de ser fiel depositário. |
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Impugnação de termo de averiguação |
O objetivo deste processo é o de analisar impugnação de Termo de Averiguação lavrado. |
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Análise de solicitação de Feiras e Eventos |
O objetivo deste processo é o de realizar a análise de solicitação de feiras e eventos. |
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Análise/Distribuição de solicitação de regimes especiais |
O objetivo deste processo é de analisar/distribuir pedidos de regime especial que não se enquadram em fiel depositário, mas que precisam de posicionamento da GEOT. |
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Análise de solicitação de acesso a processo físico/SEI |
O objetivo deste processo é de atender solicitação do contribuinte sobre acesso aos autos de processos, seja físico ou digital. |
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Conferência de Depósitos Judiciais |
O objetivo deste processo é o de realizar a conferência de valores depositados judicialmente com posterior liquidação dos débitos e/ou lavratura de auto de infração, se cabível. |
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Controle de Decisões Judiciais |
O objetivo deste processo é o de analisar e cadastrar decisões judiciais que envolvam Termos de Averiguação. |
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Gateway Inclusivo (E/OU) |
Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. |
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Evento de Fim |
Neste ponto, o processo finaliza. |
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