• 8 de setembro de 2026 14:13
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/08/2026

Processo

Gestão de Demandas Admin. dos Trâmites Processuais

Macroprocesso

Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal

Objetivo do Processo

Gerir as demandas administrativas relacionadas aos trâmites processuais que chegam na GEFIS/CPAF

Desenho do Processo
Entradas

Recebimento de demanda

Produtos/Saídas

  • Despacho informativo no processo SEI;

  • Verificação da necessidade de encaminhamento para programação

Sistemas de Informação
  • Fiscaliza;
  • SEI
Principais Legislações

Portaria SEFAZ nº 1.537/2022

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEFIS

Dados Pessoais

Dados cadastrais do Contribuinte / Sócio / Contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Maturidade
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu com o recebimento de demanda. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Identificar de onde partiu a demanda Após recebimento da demanda a CPAF / GT Monitoramento Integrado deverá Identificar de onde partiu a demanda. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Gateway Exclusivo (OU) SE, a demanda vir de todas as superintendências, deverá gerar relatório de OS's.

SE, a demanda vir da SURE / processos de aposentadoria, deverá analisar os indícios contidos no processo.		 CPAF / GT Monitoramento Integrado
Gerar relatório de OS´s No sistema fiscaliza, a CPAF / GT Monitoramento Integrado deverá gerar relatório de todas as OS já abertas para o servidor. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Analisar situação das OS´s do servidor A CPAF / GT Monitoramento Integrado verificar se o servidor possui OS com status que impeça o prosseguimento da aposentadoria (aberta ou encerrada). CPAF / GT Monitoramento Integrado
Anexar relatório de OS processo A CPAF / GT Monitoramento Integrado deverá anexar o relatório de OS ao processo SEI. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Elaborar despacho informativo O despacho contém as informações acerca do status das ordens de serviço do servidor no sistema fiscaliza. CPAF / GT Monitoramento Integrado
d Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a disponibilização do relatório informativo. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Analisar os indícios contidos no processo Para os processos advindos de outras superintendências, a CPAF / GT Monitoramento Integrado deverá analisar os indícios apresentados no processo. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Verificar necessidade de encaminhar para programação O encaminhamento para a programação será avaliado de acordo com o grau de indícios apresentados e confirmados. CPAF / GT Monitoramento Integrado
fd Gateway Complexo (E/OU) O encaminhamento poderá ocorrer para:
- Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais;
- Programação do Monitoramento Setorial Mensal;
- Geração Manual da Arrecadação dos 100 maiores contribuintes do Estado;
- Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal.		 CPAF / GT Monitoramento Integrado
ff Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais Neste momento deverá ocorrer o processo de Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais. CPAF / GT Monitoramento Integrado
dd Programação do Monitoramento Setorial Quadrimestrais Neste momento deverá ocorrer o processo de Programação do Monitoramento Setorial Quadrimestrais. CPAF / GT Monitoramento Integrado
f Geração Manual da Arrecadação dos 100 maiores contribuintes do Estado Neste momento deverá ocorrer o processo de Geração Manual da Arrecadação dos 100 maiores contribuintes do Estado. CPAF / GT Monitoramento Integrado
f Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal Neste momento deverá ocorrer o processo de Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal. CPAF / GT Monitoramento Integrado
Gateway Junção Complexo (E/OU) Este gateway está servindo para unir as informações provenientes das execuções dos outros processos. CPAF / GT Monitoramento Integrado
g Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a ação realizada. CPAF / GT Monitoramento Integrado