• 8 de setembro de 2026 14:13
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/08/2026

Processo

Gestão Mensal da Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes do Estado

Macroprocesso

Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal

Objetivo do Processo

Acompanhar e elaborar relatório,
mensalmente, da arrecadação dos 100 maiores contribuintes do Estado de Alagoas

Desenho do Processo
Entradas

Disponibilização de demandas administrativas dos trâmites processuais

Produtos/Saídas

• Relatório final consolidado;

• Abertura de OS;

• Relatório disponibilizado no processo SEI;

• Despacho informativo no processo SEI

Sistemas de Informação
  • BI;
  • Tableau;
  • Fiscaliza;
  • SEI
Principais Legislações
  • Decreto nº 35.245/1991;
  • Portaria SEFAZ nº 1.537/2022
Potencial de Automação

Sim. Criar um painel que apresente automaticamente a arrecadação, faturamento, variação, entre outras informações necessárias. Este painel pode gerar um alerta automático de variações críticas;

Dono do Processo

GEFIS

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Maturidade
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início com as demandas administrativas dos trâmites processuais. GT Monitoramento Integrado
Selecionar os 100 maiores contribuintes (raiz CNPJ) Utilizando dados advindos do BI e Tableau, o GT Monitoramento Integrado deverá selecionar os 100 maiores contribuintes, consolidados por raiz do CNPJ, com base na arrecadação do ano anterior e ano atual. GT Monitoramento Integrado
Unificar a lista de CNPJs O GT Monitoramento Integrado deverá unificar a lista de CNPJs. GT Monitoramento Integrado
Dividir CNPJs por variação de arrecadação O GT Monitoramento Integrado deverá montar duas listas: uma com variação de arrecadação negativa e; outra com variação de arrecadação positiva.
Obs.: para a variação de arrecadação positiva, selecionar somente as raízes de CNPJ com variação maior ou igual a R$ 1.000.000,00.		 GT Monitoramento Integrado
Gateway Complexo (E/OU) Este gateway complexo indica que tem dois caminhos a serem seguidos, porém não importa a ordem.

SE, a variação for positiva ou negativa, o GT Monitoramento Integrado deverá efetuar o subprocesso de Verificação da variação do grupo.		 GT Monitoramento Integrado
subprocesso Verificação da variação do grupo Neste momento, deverá ocorrer o subprocesso de Verificação da variação do grupo que está descrito logo abaixo. GT Monitoramento Integrado
Atribuir justificativas para aumento na arrecadação Caso a variação seja positiva, o GT Monitoramento Integrado deverá atribuir uma das 8 justificativas:
1. Variação no faturamento;
2. Variação do imposto destacado;
3. Reorganização logística;
4. Início pagamento DIFAL EC 87/15;
5. Outros motivos;
6. Arrecadação extraordinária;
7. Crédito acumulado; 8. Alteração de legislação.		 GT Monitoramento Integrado
Atribuir justificativas para queda na arrecadação Caso a variação seja negativa, o GT Monitoramento Integrado deverá atribuir uma das 14 justificativas:

1. CNPJ raiz positivo; 2. Arrecadação extraordinária; 3. Variação faturamento; 4. Variação imposto destacado; 5. Crédito acumulado; 6. Declarado e não pago;
7. Alteração de legislação;
8. Outros motivos;
9. Omissão de SPED;
10. Variação de entradas;
11. Reorganização logística;
12. Débito ICMS Antecipado em aberto;
13. Reorganização das operações;
14. Menor volume de mercadorias ST.		 GT Monitoramento Integrado
Gateway Junção Paralelo (E) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da atribuição das justificativas para queda na arrecadação da OS e da atribuição das justificativas para aumento na arrecadação. GT Monitoramento Integrado
Elaborar relatório final consolidado O GT Monitoramento Integrado deverá elaborar um documento contendo informações acerca da arrecadação geral do Estado, arrecadação das 100 empresas selecionadas, percentuais de crescimento da arrecadação, percentual da arrecadação dos 100 raízes de CNPJ sobre a arrecadação geral, planilhas levantadas e as justificativas atribuídas para a variação da arrecadação de cada raiz de CNPJ. GT Monitoramento Integrado
s Verificar necessidade de abertura da OS Caso algum contribuinte tenha apresentado indícios que possam evoluir para uma auditoria, há a necessidade da abertura de uma ordem de serviço. GT Monitoramento Integrado
Gateway Complexo (E/OU) Este gateway complexo indica que tem dois caminhos a serem seguidos, porém não importa a ordem. GT Monitoramento Integrado
Abrir OS O GT Monitoramento Integrado deverá solicitar ao Chefe de Programação Fiscal a abertura da OS. GT Monitoramento Integrado
Anexar rel. ao processo O GT Monitoramento Integrado deverá anexar o relatório elaborado ao processo SEI. GT Monitoramento Integrado
Gateway Junção Exclusivo (OU) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da abertura de OS e do anexo do relatório ao processo SEI. GT Monitoramento Integrado
Elaborar despacho informativo O GT Monitoramento Integrado deverá elaborar um despacho informativo no SEI.
A elaboração do despacho visa a ciência das superintendências sobre o relatório mensal.		 GT Monitoramento Integrado
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o relatório disponibilizado no processo SEI. GT Monitoramento Integrado