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- GECCT - PN001 - 003 - Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
07/10/2025
Processo
Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
Macroprocesso
IPVA
Objetivo do Processo
Analisar os pedidos e conceder benefícios fscais de acordo com a solicitação dos contribuintes
Entradas
Solicitação de benefício fiscal
Produtos/Saídas
Benefício fiscal concedido
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | Este processo tem seu início com a execução dos seus subprocessos, descritos neste documento. | Chefia de IPVA |
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Gateway Complexo (E/OU) | Este gateway complexo indica que as próximas atividades não tem uma ordem para acontecer. | Chefia de IPVA |
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Benefício Fiscal para Locadoras | O objetivo deste processo é cadastrar as locadoras e conceder o benefício da alíquota de 1%. | Chefia de IPVA |
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Isenção de ICMS para PCD | O objetivo deste processo é analisar os pedidos de benefício fiscal para compra de carro PCD. | Chefia de IPVA |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após analise na solicitação de isenção de ICMS para veículos PCD. Se, o Contribuinte Não solicitar isenção de IPVA o processo deverá ser finalizado. Se, o Contribuinte solicitará isenção de IPVA o processo deverá seguir para o subprocesso de Isenção de IPVA para PCD. |
Chefia de IPVA |
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Isenção de IPVA para PCD | O objetivo deste processo é analisar os pedidos de isenção de IPVA dos veículos PCD. | Chefia de IPVA |
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Concessão de Imunidade ou Isenção do IPVA | O objetivo deste processo é analisar e conceder a isenção do IPVA para diversos casos. | Chefia de IPVA |
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Isenção para Moto do Projeto Correria | O objetivo deste processo é conceder a isenção para as motos que se enquadram no projeto correria. | Chefia de IPVA |
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Isenção para APP do Projeto Correria | O objetivo deste processo é analisar os beneficiários de isenção de motorista de aplicativo. | Chefia de IPVA |
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Gateway Complexo (E/OU) | Este gateway complexo indica que as próximas atividades não tem uma ordem para acontecer. | Chefia de IPVA |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de IPVA |
