GEIEF – PN001 – 003 – Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

07/05/2026

Processo

Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei

Macroprocesso

Depuração Cadastral

Objetivo do Processo

Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências relacionadas às opções do Sinac e/ou Simei

Desenho do Processo

Entradas

Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL

Produtos/Saídas

Arquivo gerado com as divergências;
Disponibilização de planilha à GECAD

Sistemas de Informação

Dados Abertos RFB;
B – Cadastro;
Banco de Dados SEFAZ

Principais Legislações

Lei Complementar nº 123/2006;
Resolução CGSN nº 140/2018

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEIEF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio).	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na base Sefaz	Selecionar na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ Base - Flag indicativa da opção Sinac - Flag indicativa da opção Simei.	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na RFB	Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todas as Pessoas Jurídicas. Colunas: - CNPJ Base - UF - Flag indicativa da opção Sinac - Flag indicativa da opção Simei - Datas de opção e Exclusão Sinac - Datas de opção e Exclusão Simei.	Chefia de Depuração Cadastral
Verificar Divergências	Verificar, para todas as Pessoa Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se as flags indicativas das opções Sinac e Simei são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil.	Chefia de Depuração Cadastral
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de divergências, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, as flags Sinac/Semei forem divergentes entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, as flags Sinac/Semei forem coincidentes entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos.	Chefia de Depuração Cadastral
Gerar Arquivo	Quando as flags Sinac/Semei são divergentes, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as PJ, inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), cujas respectivas flags indicativas das opções Sinac e Simei são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: Aba 1: - CNPJ Base - Flag indicativa da opção Sinac - Data de efeito (opção ou exclusão) Aba 2: - CNPJ Base - Flag indicativa da opção Simei - Data de efeito (opção ou exclusão) Aba 1: CNPJ, flag Sinac e data efeito legal (Opção ou exclusão) Aba 2: CNPJ, flag Simei e data efeito legal (Opção ou exclusão) Utilizar informações da base de dados abertos RFB	Chefia de Depuração Cadastral
Incluir planilha na pasta	Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Desconsiderar estabelecimentos	Serão desconsideradas todas as Pessoas Jurídicas cujas respectivas flags indicativas das opções Sinac e Simei são coincidentes entre as bases confrontadas.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados.	Chefia de Depuração Cadastral