GEENC – PN001 – 004 – Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

25/02/2026

Processo

Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento

Macroprocesso

Consignações

Objetivo do Processo

Assegurar que os valores descontados dos servidores ativos em folha de pagamento, sejam repassados às instituições financeiras que concedeu o empréstimo, cumprindo o contrato de crédito

Desenho do Processo

Entradas

Abertura do processo SEI com os relatórios

Produtos/Saídas

RE’s executadas pelo banco anexadas ao processo SEI

Dono do Processo

GEENC

Sistemas de Informação

SIAFE;
SEI

Principais Legislações

Não se aplica

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com a abertura do processo com os relatórios.	Chefia de Consignações
Tomar ciência do processo e dos relatórios	Acessar o SEI, fazer a análise documento a documento e identificar o objeto do processo.	Chefia de Consignações
Copiar arquivos para a própria máquina	Fazer download dos arquivos 4A, 5A (WORD) e o do arquivo resumo das retenções e consignações - 4a e 5a (EXCEL) e salvar na pasta CONSIGNAÇÕES (do mês).	Chefia de Consignações
Tratar dados	O trabalho se divide em três etapa preenchidas em Planilha EXCEL: 1ª etapa- Preencher a Planilha de Controle de Consignações DO MÊS, onde são lançados todos os valores do Relatório 4A (Consignações Gerais e das Instituições financeiras retidos em folha de pagamento). O valor desta planilha tem que ser igual ao Relatório 4A. 2ª etapa - consiste em ABRIR UMA ABA para Consignações Gerais (Associações e Sindicatos), elaborar uma planilha com o nome de cada associação/sindicato, preencher o valor de cada um e pesquisar qual é a fonte(500 e 501). A fonte 500 é paga pelo TESOURO e a 501, por UG que tenham receita própria. A Visualização das fontes esta descrita no Relatório EXCEL(4A - 5A) e deve ser FILTRADA pelo nome do sindicato ou associação ou pelo número da verba. Como estas verbas não são TARIFADAS, não tem que fazer nenhuma operação matemática a não ser a totalização da planilha por fontes, o repasse é efetuado todo dia 30 de cada mês ou o dia útil subsequente. 3ª etapa - consiste em ABRIR UMA ABA para BANCOS/ INST FINANCEIRAS, PREENCHER UMA PLANILHA (copiar Relatório 5A) - como os valores SÃO TARIFADOS cada linha deve ser multiplicada por R$1,50 e subtraída do valor bruto. O valor a ser pago é o Líquido. Preenchida a planilha, separar o valor devido a cada banco/ inst financ por fonte (500 e 501). A fonte 500 é paga pelo TESOURO e a 501, por UG que tenham receita própria. A Visualização das fontes esta descrita no Relatório EXCEL (4A - 5A) e deve ser FILTRADA. O repasse é realizado todo dia 10 de cada mês ou o dia útil subsequente.	Chefia de Consignações
Emitir PDs extra orçamentárias	Para emitir PDs extra orçamentárias, a Chefia de Consignações deverá acessar o SIAFE e ir em: EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FINANCEIRA - PD EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, FILTROS (UG EMITENTE - CONTÉM - 900003 e DATA DA PROGRAMAÇÃO - MÊS ANTERIOR PARA COPIAR a PD), localizar o último repasse, COPIAR A PD e alterar alguns campos de acordo com os valores apurados nas planilhas, deixando em rascunho até a ata da execução.	Chefia de Consignações
Aguardar os dias (10 e 30 dia)	Este evento de tempo indica que a Chefia de Consignações deverá aguardar as datas: 10 e 30 de cada mês.	Chefia de Consignações
Executar PD transformando em OB no SIAFE	Para executar PD transformando em OB no SIAFE, a Chefia de Consignações deverá acessar o SIAFE e ir em: EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FINANCEIRA - clicar em EXECUÇÃO DE PD - preencher campos: UG PAGADORA (900003); DOMICILIO DE ORIGEM (Conta corrente de onde sairá o recurso); NÚMERO DA PD EXTRA - ORÇAMENTÁRIA A SER EXECUTADA; PESQUISAR (vai aparecer a PD na aba (PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO), MARCAR AO LADO DO NÚMERO DA PD E IR EM "EXECUTAR".	Chefia de Consignações
Gerar RE no SIAFE	Para gerar RE no SIAFE, a Chefia de Consignações deverá acessar o SIAFE e ir em: EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FINANCEIRA- clicar em: REGISTRO DE ENVIO (localizar a(s) RE's), clicar na caixa ao lado da RE e ir em ASSINATURA.	Chefia de Consignações
Disponibilizar RE para assinatura	Pelo WhatsApp é informado a chefia que a RE está disponível para assinatura no SIAFE. Quem assina clica em EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FINANCEIRA - " ENVIO DE OB" (aqui todos visualizam as RE'S que estão aguardando assinatura), por Instituição financeira e por tipo de OB (line, dedução), os responsáveis pela assinatura marcam a RE e assinam eletronicamente.	Chefia de Consignações
Aguardar assinatura da RE	Este evento de tempo indica que a Chefia de Consignações deverá aguardar assinatura da RE na data; senão, SIAFE cancela.	Chefia de Consignações
Conferir assinaturas no SIAFE	Os executores acompanham as RE's até que elas estejam assinadas, conferem se todos assinaram e enviam ao banco.	Chefia de Consignações
Enviar as RE's para o Banco	No SIAFE, em confirmado as duas assinaturas nas RE's na aba " ENVIO DE OB, estas são marcadas pelos executores e manda PROCESSAR (envio para o banco).	Chefia de Consignações
Aguardar a execução das OB's	Este evento de tempo indica que a Chefia de Consignações deverá aguardar as execuções das OB's pelo Banco.	Chefia de Consignações
Baixar as RE's	Dois dias após o envio ao banco as OB's já estão processadas (pagas). No SIAFE ir em: EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FINANCEIRA - clicar em: REGISTRO DE ENVIO - (filtros: UG EMITENTE - 900003; RESPONSÁVEL) para localizar o número da OB, clicar sobre ela - ir em IMPRIMIR- VISUALIZAR IMPRESSÃO- SALVAR EM PDF.	Chefia de Consignações
Anexar as RE's executadas pelo Banco ao processo	Acessar o processo no SEI e anexar o documento salvo em PDF.	Chefia de Consignações
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza.	Chefia de Consignações