SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

11/12/2025

Processo

Atualização de Infrações no Sistema de Débito e Sistema Gestor (TADE e AI)

Macroprocesso

Acompanhamento e Controle do Auto de Infração

Objetivo do Processo

Garantir a correta vinculação das infrações aos débitos, assegurando a consistência das informações e a efetividade na cobrança administrativa

Desenho do Processo
Entradas

Nova infração a ser cadastrada

Produtos/Saídas
  • Cadastro de novo subgrupo;

  • Cadastro de nova infração

Dono do Processo

GERAC

Sistemas de Informação

Gestor

Principais Legislações

Não se aplica

Indicadores
Evento Tarefa Descrição da tarefa Participante
a Evento de Início O processo inicia com uma nova infração a ser cadastrada. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Acessar módulo débito Em débito no sistema gestor, AII, tabelas, previsões legais. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Consultar relação das infrações já cadastradas Verificar se a infração jé existe ainda que semelhante. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Verificar se existe subgrupo cadastrado referente a infração Analisar a legislação para confirmar caso não haja nada cadastrado referente ao solicitado. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO existe subgrupo, deverá cadastrar um novo subgrupo.
SE, existe subgrupo, deverá cadastrar nova infração.
Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Cadastrar um novo subgrupo Cadastar novo subgrupo. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Gateway de Decisão (OU)(Junção de Informações) Após cadastrar novo grupo ou cadastrar nova infração o processo encerra. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Cadastrar nova infração Cadastrar infração, enquadramento e penalidade. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
a Evento de Fim Nesse ponto, o processo finaliza. Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração