GEFIS – PN001 – 004 – Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/08/2026

Processo

Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais

Macroprocesso

Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal

Objetivo do Processo

Realizar a programação das fiscalizações que irão ocorrer, no próximo período, no âmbito da GEFIS

Desenho do Processo

Entradas

Levantamento de indícios

Produtos/Saídas

• Levantamento dos indícios;

• Abertura de OS;

• Validação da lista dos contribuintes;

• Envio de e-mail informando que a OS está aberta

Sistemas de Informação

• Outlook;

• BI;

• Tableau;

• Portal do Fazendário;

• Seleção de Contribuintes;

• Fiscaliza

Principais Legislações

Portaria SEFAZ nº 1.537/2022

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEFIS

Dados Pessoais

Dados cadastrais do Contribuinte / Sócio / Contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com a necessidade de realizar a programação das ações fiscais.	GT Monitoramento Integrado
Verificar levantamento de indícios pelos GTs	O GT Monitoramento Integrado deverá verificar o levantamento de indícios pelos GT's.	GT Monitoramento Integrado
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações advindas de quando a lista dos contribuintes para ações fiscais não está validada.	GT Monitoramento Integrado
Gateway Exclusivo (OU)	SE, os indícios foram levantados pelo GT's, deverá ser realizada a homologação. SE, os indícios Não foram levantados pelo GT's, deverá ser realizado o levantamento de indícios.	GT Monitoramento Integrado
Homologar indícios GT´s	O GT Monitoramento Integrado deverá homologar indícios levantados pelos líderes dos GTs.	GT Monitoramento Integrado
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações advindas da homologação de indícios dos GT's.	GT Monitoramento Integrado
Levantar indícios	O GT Monitoramento Integrado deverá levantar indícios obtidos através do sistema Sistema de Seleção de Contribuintes, BI e portal fazendário.	GT Monitoramento Integrado
Definir lista dos contribuintes para as ações fiscais	A lista de empresas é formada de diversas fontes: demandas processuais, top 100 com indícios, monitoramento setorial com indícios além das levantadas pelos líderes dos GTs e do levantamento realizado pelo sistema Seleção de Contribuintes.	GT Monitoramento Integrado
Solicitar validação da lista de contribuintes	A lista de contribuintes será enviada para os gestores da fiscalização validarem.	GT Monitoramento Integrado
Validar lista dos contribuintes para as ações fiscais	Gestores da fiscalização analisam cada empresa contida na lista e dão o aval para prosseguir com as ações fiscais.	Comitê Gestor da Ação Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	SE, a lista de contribuintes para as ações fiscais estiver validada, o GT Monitoramento Integrado deverá abrir as OS's. SE, a lista de contribuintes para as ações fiscais não estiver validada, deverá voltar ao inicio do processo.	Comitê Gestor da Ação Fiscal
Abrir OS´s	Com a lista homologada, no sistema fiscaliza, o GT Monitoramento Integrado deverá abrir ordem de serviço e atribuir a ação fiscal para o respectivo auditor. Um e-mail será enviado informando que a OS está aberta.	GT Monitoramento Integrado
Comunicar abertura de OS	O GT Monitoramento Integrado deverá enviar um e-mail comunicando a abertura da OS.	GT Monitoramento Integrado
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o envio do e-mail informando que a OS está aberta.	GT Monitoramento Integrado