GECOF – PN001 – 005 – Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/05/2026

Processo

Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais

Macroprocesso

Declarações e Documentos Fiscais

Objetivo do Processo

Responder às demandas, de diversas origens, relacionadas com à escrituração fiscal

Desenho do Processo

Entradas

Recebimento de demanda externa ou interna

Produtos/Saídas

Respostas consolidadas;
Formalização de entendimentos;
Informações padronizadas

Sistemas de Informação

Não possui

Principais Legislações

Legislação Tributária do Estado (principalmente regulamento ICMS, IN19 escrituração fiscal, norma ato COTEPE 44/18 – guia prático da EFD)

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GECOF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	Este processo tem seu início com o recebimento de uma demanda Externa ou Interna. - Externa, sendo demandas por outros setores ou por usuários externos. - Interna no âmbito interno da SICOF.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Analisar demandas a respeito das declarações fiscais	As demandas a respeito de declarações fiscais podem ter origem tanto do público externo quanto interno da SEFAZ, por meio de processo, e-mail, telefone, mensagem ou pessoalmente. Chegada a demanda, deve-se analisá-la, buscando entender a situação, bem como avaliar a necessidade de envolvimento de outras áreas na atendimento ao pedido.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Exclusivo (OU)	Ao efetuar a análise da demanda deve ser verificado: SE, a demanda for com assunto exclusivo de declarações, neste caso segue o fluxo do processo para a análise da demanda exclusiva de declarações. SE, a demanda que também envolvem outros setores, neste caso segue fluxo do processo para a busca de orientações para a formação do entendimento da demanda com Áreas Especializadas (Grupos de Trabalhos Internos da SUFIS).	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Analisar demanda exclusiva de declarações	Verificado que o assunto é exclusivo da área de declarações (ou seja, não há necessidade de envolvimento de outras áreas especializadas), procedemos a análise e estudo da demanda.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Exclusivo (OU)	Ao efetuar a análise da demanda exclusiva de declarações deve ser verificado: SE, a demanda for simples exclusiva de declarações segue o fluxo do processo para o Encaminhamento de resposta sobre a demanda ao Contribuinte. SE, a demanda for complexa exclusiva de declarações segue o fluxo do processo para a Consulta de informações sobre demanda exclusiva de declarações junto a Tributação / GT COTEPE.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar resposta sobre a demanda	Caso a demanda envolva assunto de simples resposta, cujo entendimento sobre a questão já esteja formado, é procedida a elaboração da resposta, que deverá ser encaminhada ao demandante.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a resposta da demanda encaminhada.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Consultar informações sobre demanda exclusiva de declarações	Verificada que a demanda apresenta complexidade (mesmo apresentando assunto exclusivo sobre declarações fiscais) faz-se necessário buscar outros setores para realizar a construção do conhecimento sobre a questão, tais como: a GETRI para situações que envolvam interpretação da legislação tributária, ou do GT COTEPE, para buscar informações sobre o tratamento e interpretação que outros estados dão a situações semelhantes ao caso que está sendo demandado.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Consolidar entendimento sobre a demanda	Recebidas as informações da GETRI e/ou GT, é procedida a consolidação do conhecimento obtido.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Paralelo (E)	Este Gateway é necessário para a distribuição paralela das seguintes tarefas: - Encaminhar resposta sobre a demanda; - Registrar informação para padronização.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Registrar informação para padronização	Para facilitar respostas a demandas posteriores sobre o mesmo assunto, é procedido registro dessa informação para padronização, sendo este armazenado em ambiente de rede.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as informações para padronização registradas.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar resposta sobre a demanda	Tendo formado e consolidado o entendimento sobre a questão demandada, é elaborada e encaminhada a resposta ao solicitante.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a resposta sobre a demanda encaminhada.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Buscar orientações para a formação do entendimento da demanda	No caso de a demanda tratar de assunto que envolva outras áreas da SEFAZ, é necessário buscar orientações a esses setores especializados para que se possa entender a situação.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Consolidar entendimento sobre a demanda	Recebidas as informações dos setores especializados, é procedida a consolidação do conhecimento obtido, elaborando-se a sua resposta.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Gateway Inclusivo (E/OU)	Após a Consolidação e entendimento sobre a demanda o fluxo do processo segue para caminhos de forma inclusiva onde esses caminhos podem ser executados por qualquer tipo de combinação em que o Auditor Fiscal escolher. - Encaminhar resposta sobre a demanda; - Encaminhar decisão para veiculação; - Formalizar entendimento e procedimento a sobre a demanda.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar resposta sobre a demanda	Tendo formado e consolidado o entendimento sobre a questão demandada, a resposta será encaminhada ao solicitante.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a resposta sobre a demanda encaminhada.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Encaminhar decisão para veiculação	Caso haja necessidade de veiculação da resposta ao público geral, ela será encaminhada a SURE, para que iniciará seu processo para dar publicidade à informação.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a decisão para veiculação encaminhada.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Formalizar entendimento e procedimento sobre a demanda	Em conjunto com as áreas especializadas, é procedido a consolidação e padronização do entendimento sobre a resposta à demanda.	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o entendimento e procedimento formalizados	Chefia de Declarações e Documentos Fiscais