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- GEIEF - PN001 - 005 - Levantamento das Divergências no Porte
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
12/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências no Porte
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências no porte das empresas
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL
Produtos/Saídas
- Arquivo gerado com as divergências;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B – Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ base - Porte |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos as Pessoas Jurídicas. Colunas: - CNPJ base - UF - Porte |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se o porte é divergente em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergências, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o porte for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, o porte for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar Arquivo para correção | Caso o porte seja divergente entre as bases, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos portes são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: - CNPJ Base - Porte - Data de efeito (data atual) Utilizar informações da base de dados abertos RFB |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Caso o porte seja coincidente deverá desconsiderar todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos portes são coincidentes entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção de informações serve para informar que após uma das tarefas de "Gerar arquivo" e "Desconsiderar estabelecimentos" acontecer, deverá ser feita a verificação de geração de arquivo. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar geração de arquivo | Verificar se houve a geração da planilha eletrônica, ou seja, se foi identificado ao menos uma Pessoa Jurídica com porte divergente entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação na geração do arquivo, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, tiver sido gerado arquivo, deverá notificar a Gerência de Informações Cadastrais. SE, não tiver sido gerado arquivo, o processo finalizará. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Notificar Gecad | Caso tenha havido a geração da planilha eletrônica, notificar a Gerência de Informações Cadastrais, via e-mail, anexando tal arquivo. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações da tarefa de notificar a Gerência de Informações Cadastrais e de quando o arquivo não tiver sido gerado. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o arquivo gerado. | Chefia de Depuração Cadastral |
