-
-
Escritório de Processos
-
Arquitetura de Processos -
GEOT – PN001 – 006 – 001 – Cadastramento de Transportadoras como Fiel Depositárias
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
13/08/2026
Processo
Cadastramento de Transportadoras como Fiel Depositárias
Macroprocesso
Fiscalização de Fronteiras
Objetivo do Processo
É que as transportadoras credenciadas para fiel depositária estejam devidamente cadastradas nos sistemas de controle
Desenho do Processo
Entradas
Liberação da publicação do regime de fiel
Produtos/Saídas
• Transportadora cadastrada no SCA e Dfe;
• Transportadora inserida nas planilhas do posto fiscal e redespacho;
Sistemas de Informação
-
SCA;
-
Recepção Dfe
Principais Legislações
-
Lei Nº 5.900/1996;
-
Dec. 35.245/1991
Potencial de Automação
Não
Dono do Processo
GEOT
Dados Pessoais
Dados Cadastrais do Contribuinte / Sócio / Contador
Dados Sensíveis
Não
Previsão de Mudança
Não
Indicadores
Maturidade
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O processo tem seu início quando ocorre a liberação da publicação do regime de fiel. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
 |
Cadastrar transportadora no SCA | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá cadastrar a transportadora no Sistema SCA módulo Transportadoras credenciadas. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Cadastrar transportadora no sistema recepção DFe | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá cadastrar a Transportadora no cadastro de transportadoras do sistema Recepção. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Inserir transportadora na planilha do Posto Fiscal | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá inserir os dados da transportadora na planilha Excel do posto fiscal na pasta do compartilhado. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
 |
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a transportadora não fizer redespacho, o processo finalizará.
SE, a transportadora fizer redespacho a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá incluir a transportadora na planilha de redespacho. |
Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Incluir transportadora na planilha de redespacho | Caso a transportadora faça redespacho, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá inserir em planilha específica no compartilhado. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
|
Evento de Início | O processo tem seu início quando ocorre a liberação da publicação do regime de fiel. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Cadastrar transportadora no SCA | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá cadastrar a transportadora no Sistema SCA módulo Transportadoras credenciadas. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Cadastrar transportadora no sistema recepção DFe | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá cadastrar a Transportadora no cadastro de transportadoras do sistema Recepção. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Inserir transportadora na planilha do Posto Fiscal | A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá inserir os dados da transportadora na planilha Excel do posto fiscal na pasta do compartilhado. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Gateway Exclusivo (OU) | SE, a transportadora não fizer redespacho, o processo finalizará.
SE, a transportadora fizer redespacho a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá incluir a transportadora na planilha de redespacho. |
Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Incluir transportadora na planilha de redespacho | Caso a transportadora faça redespacho, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá inserir em planilha específica no compartilhado. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Fiscalização de Fronteiras |