GEOT – PN001 – 006 – Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/08/2026

Processo

Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias

Macroprocesso

Fiscalização de Fronteiras

Objetivo do Processo

Apresentar o sistema para as transportadoras, deixar claro as obrigações e sanar dúvidas referentes aos procedimentos

Desenho do Processo


Entradas

Processo SEI deferido para cadastro de transportadora como fiel depositária

Produtos/Saídas

• Cadastramento de transportadoras como fiel depositárias;

• Publicação do regime de fiel;

• Transportadora capacitada e apta para ser cadastrada

Sistemas de Informação

Outlook

Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Maturidade


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início quando o processo SEI for deferido para o cadastro da transportadora como fiel depositária. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Solicitar agendamento de reunião com transportadora Assim que o processo esteja deferido para fiel depositária, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá solicitar a GEOT processos para entrar em contato via telefone com a transportadora beneficiada e agendar a reunião. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Realizar reunião de capacitação com transportadora Na reunião, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá apresentar a sistemática, as obrigações e os programas (Portal de Transportadoras e Recepção DF-e) a serem utilizados pela transportadora.

Obs.: Deve ser solicitada a transportadora que informe via e-mail, se irá fazer redespacho.

 Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Liberar a publicação do regime de fiel Após a reunião, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá informar a Assessoria GEOT a aprovação para que seja feita a publicação do Regime Especial. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Cadastramento de transportadoras como fiel depositárias A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá seguir o processo de Cadastramento de transportadoras como fiel depositária. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Evento de Fim Neste momento, o processo finaliza com a transportadora capacitada e apta para ser cadastrada. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início quando o processo SEI for deferido para o cadastro da transportadora como fiel depositária. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Solicitar agendamento de reunião com transportadora Assim que o processo esteja deferido para fiel depositária, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá solicitar a GEOT processos para entrar em contato via telefone com a transportadora beneficiada e agendar a reunião. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Realizar reunião de capacitação com transportadora Na reunião, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá apresentar a sistemática, as obrigações e os programas (Portal de Transportadoras e Recepção DF-e) a serem utilizados pela transportadora.

Obs.: Deve ser solicitada a transportadora que informe via e-mail, se irá fazer redespacho.

 Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Liberar a publicação do regime de fiel Após a reunião, a Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá informar a Assessoria GEOT a aprovação para que seja feita a publicação do Regime Especial. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Cadastramento de transportadoras como fiel depositárias A Chefia de Fiscalização de Fronteiras deverá seguir o processo de Cadastramento de transportadoras como fiel depositária. Chefia de Fiscalização de Fronteiras
Evento de Fim Neste momento, o processo finaliza com a transportadora capacitada e apta para ser cadastrada. Chefia de Fiscalização de Fronteiras