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- GEIEF - PN001 - 006 - Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
08/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências na natureza jurídica
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL
Produtos/Saídas
Arquivo gerado com as divergências;
Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B – Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN RFB nº 1.863/2018;
- Classificação de Natureza Jurídica conforme Tabela do IBGE/RFB
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ base - Natureza Jurídica. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todas as Pessoas Jurídicas. Colunas: - CNPJ base - UF - Natureza Jurídica. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se a natureza jurídica é divergente em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, a natureza jurídica for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, a natureza jurídica for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar Arquivo para correção | Caso a natureza jurídica seja divergente entre as bases, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujas respectivas naturezas jurídicas são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: - CNPJ Base - Natureza Jurídica - Data de efeito (data atual) Utilizar informações da base de dados abertos RFB |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Caso a natureza jurídica seja coincidente entre as bases, deverá desconsiderar todas as Pessoas Jurídicas cujas respectivas naturezas jurídicas são coincidentes entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o arquivo gerado. | Chefia de Depuração Cadastral |
