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- GECOF - PN001 - 007 - Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
14/05/2026
Processo
Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Macroprocesso
Declarações e Documentos Fiscais
Objetivo do Processo
Detalhar os procedimentos relacionados à elaboração e instrução de cursos relacionados à escrituração fiscal, que são ministrados aos públicos internos e externos
Entradas
Recebimento de demanda externa ou interna
Produtos/Saídas
• Material para apresentação;
• Apresentação realizada;
• Resolução de demandas surgidas nos cursos;
• Encaminhamentos para setores competentes
Sistemas de Informação
Não possui
Principais Legislações
Legislação Tributária do Estado (principalmente regulamento ICMS, IN19 escrituração fiscal, norma ato COTEPE 44/18 – guia prático da EFD)
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | Este processo tem seu início com uma demanda, sendo por outros setores ou por usuários externos ou no âmbito interno da SICOF. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Efetuar Levantamentos dos assuntos a serem abordados no curso | Os assuntos relativos à escrituração podem requerer relevância e necessidade de difusão em escala e podem ser levantados: - Por entidades ou representação de segmento da sociedade usuária da escrita fiscal; - Pelos próprios servidores que observam assunto novo ou equívoco reiterado que necessitam ser difundidos. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Preparar materiais para apresentação | Com base na demanda levantada, buscar material e conhecimento para materializar a apresentação, geralmente na forma de um PPT. A linguagem deve buscar o público-alvo e englobar todo o processo a ser explicado considerando pré-requisitos lógicos de conhecimento. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Efetuar apresentação | Quando a demanda tem origem na sociedade, normalmente eles se responsabilizam pelo local. Quando a demanda parte da Sefaz deve-se buscar o local onde será realizado curso ou palestra junto aos setores responsáveis. A apresentação deve seguir o roteiro do material preparado e ter espaço para as tirar as dúvidas que surgirem. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Materializar eventuais e relevantes demandas | Durante o processo de interação com o público é natural surgirem questões concretas, complexas e/ou que requeiram dados ou informações que não se possui naquele momento, por isso, é importante tomar nota dessas demandas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Encaminhar demanda para resolução | Quando se tratar de assunto relativo a outros setores, as demandas eventualmente trazidas devem ser a eles encaminhadas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway Exclusivo (OU) | No encaminhamento da demanda para resolução é necessário verificar, SE, é uma Resolução própria da demanda, então segue o fluxo para Implementar solução à demanda. SE, Quando necessário a construção/manutenção por Setores competentes deverá ser direcionado aos Setores competentes, solicitando a resolução da demanda. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Implementar solução à demanda | Sendo relativa aos assuntos da área se declarações, as demandas devem ser respondidas o quanto antes. A relevância da questão pode determinar que adendos ou novos temas sejam abordados em apresentações futuras. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Solicitar resolução da demanda | As demandas levadas a outros setores devem ter sua resposta cobradas. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Gateway junção Exclusivo (OU) | Este gateway serve para fazer a junção de informações provenientes da Implementação da Solução da demanda quando internamente e a sequência lógica da Solicitação de resolução da demanda quando enviada para os Setores Competentes. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Divulgar resolução da demanda | De posse da resposta, estas devem ser repassadas aos demandantes o quanto antes. Igualmente, a relevância da questão pode determinar que adendos ou novos temas sejam abordados em apresentações futuras. |
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a resolução da demanda divulgada. | Chefia de Declarações e Documentos Fiscais |
