Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
08/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências nos Nomes Empresarial e Fantasia
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências no nome empresarial ou no nome fantasia das empresas e estabelecimentos
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL
Produtos/Saídas
- Arquivo gerado com as divergências;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B – Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN RFB nº 1.863/2018;
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ - Nome Empresarial - Nome Fantasia |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos os estabelecimentos Pessoas Jurídicas. Colunas: - CNPJ - UF - Nome Empresarial - Nome Fantasia |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar para todos os estabelecimentos inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se os respectivos nomes empresariais e/ou nomes fantasia são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o nome empresarial e fantasia forem divergentes entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, nome empresarial e fantasia forem coincidentes entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar arquivo | Caso, o nome empresarial e fantasia forem Divergentes, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todos os estabelecimentos, inscritos no CACEAL, cujos respectivos nomes empresariais e/ou nomes fantasia são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: Aba 1: - CNPJ Base - Nome Empresarial - Data de efeito (data atual) Aba 2: - CNPJ - Nome Fantasia - Data de efeito (data atual) Utilizar informações da base de dados abertos RFB |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Caso o nome empresarial e fantasia forem coincidentes, deverá desconsiderar todos os estabelecimentos cujos respectivos nomes empresariais e nomes fantasia são coincidentes entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. | Chefia de Depuração Cadastral |
