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- GEIEF - PN001 - 008 - Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
08/05/2026
Processo
Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
Macroprocesso
Depuração Cadastral
Objetivo do Processo
Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências em sócios ou responsáveis pelos estabelecimentos
Entradas
Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL
Produtos/Saídas
- Arquivo gerado com as divergências;
- Disponibilização de planilha à GECAD
Sistemas de Informação
- Dados Abertos RFB;
- B – Cadastro;
- Banco de Dados SEFAZ
Principais Legislações
- IN RFB nº 1.863/2018;
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
Potencial de Automação
Não
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio). | Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na base Sefaz | Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: - CNPJ Base - Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada - Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Selecionar estabelecimentos na RFB | Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todas as Pessoa Jurídicas. Colunas: - CNPJ Base - UF - Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada - Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Verificar Divergências | Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se os respectivos dados de sócios e responsável são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Gateway Exclusivo (OU) | Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, os dados de responsável e sócio(s) forem divergentes entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, os dados de responsável e sócio(s) forem coincidentes entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos. |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Gerar arquivo | Caso os dados de responsável e sócio(s) sejam divergentes deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujos respectivos dados de sócios e/ou responsável são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: Aba 1: - CNPJ Base - CPF do responsável - Qualificação - Data de efeito (data de entrada) Aba 2: - CNPJ Base - CPF/CNPJ dos sócios - Qualificação - Data de efeito (data de entrada) Utilizar informações da base de dados abertos RFB |
Chefia de Depuração Cadastral |
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Incluir planilha na pasta | Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Desconsiderar estabelecimentos | Serão desconsideradas todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos dados de sócios e responsável são coincidentes entre as bases confrontadas. | Chefia de Depuração Cadastral |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados. | Chefia de Depuração Cadastral |
