GEIEF – PN001 – 008 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios

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GEIEF – PN001 – 008 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

08/05/2026

Processo

Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios

Macroprocesso

Depuração Cadastral

Objetivo do Processo

Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências em sócios ou responsáveis pelos estabelecimentos

Desenho do Processo

Entradas

Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL

Produtos/Saídas

Arquivo gerado com as divergências;
Disponibilização de planilha à GECAD

Sistemas de Informação

Dados Abertos RFB;
B – Cadastro;
Banco de Dados SEFAZ

Principais Legislações

IN RFB nº 1.863/2018;
Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEIEF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio).	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na base Sefaz	Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: – CNPJ Base – Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada – Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na RFB	Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todas as Pessoa Jurídicas. Colunas: – CNPJ Base – UF – Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada – Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada.	Chefia de Depuração Cadastral
Verificar Divergências	Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se os respectivos dados de sócios e responsável são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil.	Chefia de Depuração Cadastral
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, os dados de responsável e sócio(s) forem divergentes entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, os dados de responsável e sócio(s) forem coincidentes entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos.	Chefia de Depuração Cadastral
Gerar arquivo	Caso os dados de responsável e sócio(s) sejam divergentes deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujos respectivos dados de sócios e/ou responsável são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: Aba 1: – CNPJ Base – CPF do responsável – Qualificação – Data de efeito (data de entrada) Aba 2: – CNPJ Base – CPF/CNPJ dos sócios – Qualificação – Data de efeito (data de entrada) Utilizar informações da base de dados abertos RFB	Chefia de Depuração Cadastral
Incluir planilha na pasta	Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Desconsiderar estabelecimentos	Serão desconsideradas todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos dados de sócios e responsável são coincidentes entre as bases confrontadas.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados.	Chefia de Depuração Cadastral

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio).	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na base Sefaz	Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: – CNPJ Base – Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada – Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada	Chefia de Depuração Cadastral
Selecionar estabelecimentos na RFB	Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todas as Pessoa Jurídicas. Colunas: – CNPJ Base – UF – Responsável, CPF, Qualificação e Data de entrada – Sócios CPF/CNPJ, Qualificação e Data de entrada.	Chefia de Depuração Cadastral
Verificar Divergências	Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se os respectivos dados de sócios e responsável são divergentes em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil.	Chefia de Depuração Cadastral
Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, os dados de responsável e sócio(s) forem divergentes entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, os dados de responsável e sócio(s) forem coincidentes entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos.	Chefia de Depuração Cadastral
Gerar arquivo	Caso os dados de responsável e sócio(s) sejam divergentes deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujos respectivos dados de sócios e/ou responsável são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: Aba 1: – CNPJ Base – CPF do responsável – Qualificação – Data de efeito (data de entrada) Aba 2: – CNPJ Base – CPF/CNPJ dos sócios – Qualificação – Data de efeito (data de entrada) Utilizar informações da base de dados abertos RFB	Chefia de Depuração Cadastral
Incluir planilha na pasta	Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
Desconsiderar estabelecimentos	Serão desconsideradas todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos dados de sócios e responsável são coincidentes entre as bases confrontadas.	Chefia de Depuração Cadastral
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com os estabelecimentos desconsiderados.	Chefia de Depuração Cadastral