GEIEF – PN001 – 010 – Levantamento das Divergências no Capital Social

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  GEIEF – PN001 – 010 – Levantamento das Divergências no Capital Social
  

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

08/05/2026

Processo

Levantamento das Divergências no Capital Social

Macroprocesso

Depuração Cadastral

Objetivo do Processo

Identificar, por meio do confronto de informações de nossa base de dados e a base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, eventuais divergências no Capital Social das Empresas

Desenho do Processo

Entradas

Levantamento mensal de todas as pessoas jurídicas inscritas no CACEAL

Produtos/Saídas

• Arquivo gerado com as divergências;
• Disponibilização de planilha à GECAD

Sistemas de Informação

• Dados Abertos RFB;
• B – Cadastro;
• Banco de Dados SEFAZ

Principais Legislações

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) – Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEIEF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Tipo	Descrição	Detalhamento	Participante
	Evento de Início	O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio).	Chefia de Depuração Cadastral
	Selecionar estabelecimentos na base Sefaz	Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: – CNPJ base – Capital Social.	Chefia de Depuração Cadastral
	Selecionar estabelecimentos na RFB	Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos as Pessoas Jurídicas. Colunas: – CNPJ base – UF – Capital Social.	Chefia de Depuração Cadastral
	Verificar Divergências	Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se o capital social é divergente em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil.	Chefia de Depuração Cadastral
	Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o capital social for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, o capital social for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos.	Chefia de Depuração Cadastral
	Gerar arquivo	Caso o capital social seja divergente entre as bases, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujos respectivos valores de capital social são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: – CNPJ Base – Capital Social – Data de efeito (data atual). Utilizar informações da base de dados abertos RFB	Chefia de Depuração Cadastral
	Incluir planilha na pasta	Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
	Desconsiderar estabelecimentos	Caso o capital social seja coincidente entre as bases, deverá desconsiderar todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos valores de capital social são coincidentes entre as bases confrontadas.	Chefia de Depuração Cadastral
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza.	Chefia de Depuração Cadastral

Tipo	Descrição	Detalhamento	Participante
	Evento de Início	O processo tem seu início todo mês (terceiro decêndio).	Chefia de Depuração Cadastral
	Selecionar estabelecimentos na base Sefaz	Selecionar, na base de dados da Sefaz, todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas). Colunas: – CNPJ base – Capital Social.	Chefia de Depuração Cadastral
	Selecionar estabelecimentos na RFB	Selecionar, na base de dados abertos da Receita Federal do Brasil, todos as Pessoas Jurídicas. Colunas: – CNPJ base – UF – Capital Social.	Chefia de Depuração Cadastral
	Verificar Divergências	Verificar, para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas), se o capital social é divergente em relação à base de dados abertos da Receita Federal do Brasil.	Chefia de Depuração Cadastral
	Gateway Exclusivo (OU)	Após a verificação de divergência, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo: SE, o capital social for divergente entre as bases, deverá gerar o arquivo. SE, o capital social for coincidente entre as bases, deverá desconsiderar os estabelecimentos.	Chefia de Depuração Cadastral
	Gerar arquivo	Caso o capital social seja divergente entre as bases, deverá gerar a planilha eletrônica contendo todas as Pessoas Jurídicas, inscritas no CACEAL, cujos respectivos valores de capital social são divergentes entre as bases confrontadas. Colunas: – CNPJ Base – Capital Social – Data de efeito (data atual). Utilizar informações da base de dados abertos RFB	Chefia de Depuração Cadastral
	Incluir planilha na pasta	Inclui a planilha eletrônica na pasta que será disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a planilha disponibilizada à GECAD.	Chefia de Depuração Cadastral
	Desconsiderar estabelecimentos	Caso o capital social seja coincidente entre as bases, deverá desconsiderar todas as Pessoas Jurídicas cujos respectivos valores de capital social são coincidentes entre as bases confrontadas.	Chefia de Depuração Cadastral
	Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza.	Chefia de Depuração Cadastral