SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Macroprocesso

Última Atualização

07/10/2025

Macroprocesso

IPVA

Desenho do Macroprocesso
Dono do Processo

GECCT

Objetivo do Processo

Administrar integralmente o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), contemplando todas as etapas possíveis para garantir a arrecadação correta, concessão de benefícios e atendimento às demandas dos contribuintes

Tipo Descrição Detalhamento Participante
x Evento de Início Este processo tem seu início com a execução dos seus subprocessos, descritos neste documento. Chefia de IPVA
d Gateway Complexo (E/OU) Este gateway complexo indica que as próximas atividades não tem uma ordem para acontecer. Chefia de IPVA
x Gestão da Contratação para Elaboração da Tabela Anual de Base de Cálculo do IPVA O objetivo deste processo é contratar a FIPE para utilização da tabela como base de cálculo para cálculo do IPVA. Chefia de IPVA
Monitoramento da arrecadação de IPVA O objetivo deste processo é Acompanhar, analisar e controlar a arrecadação do IPVA, garantindo a precisão das informações financeiras, a identificação de variações na receita e o suporte à tomada de decisões para o planejamento e gestão tributária. Chefia de IPVA
Análise de pedidos de benefícios fiscais O objetivo deste processo é receber, analisar e decidir sobre os pedidos de concessão de benefícios fiscais relacionados ao IPVA, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a correta aplicação dos critérios estabelecidos. Chefia de IPVA
Regularização de registros efetuados nos sistemas de controle dos pagamentos O objetivo deste processo é analisar e corrigir inconsistências nos registros efetuados no sistema de controle dos pagamentos do IPVA, garantindo a integridade das informações, a confiabilidade dos dados arrecadatórios e a adequada contabilização das receitas. Chefia de IPVA
Regularização de imposto venda antecipada O objetivo deste processo é calcular e cobrar o imposto para os casos de venda de veículo antes do prazo. Chefia de IPVA
Venda de veículo com benefício de IPVA (proporcional-isenção-alíquota) O objetivo deste processo é calcular o IPVA proporcional decorrente da venda de veículo com benefício. Chefia de IPVA
Atendimento de demandas gerais de IPVA O objetivo deste processo é atender as demandas externas dos contribuintes. Chefia de IPVA
d Gateway Complexo (E/OU) Este gateway complexo indica que as próximas atividades não tem uma ordem para acontecer. Chefia de IPVA
x Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de IPVA