SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Macroprocesso

Última Atualização

13/08/2026

Macroprocesso

Comércio Exterior

Desenho do Macroprocesso
Dono do Processo

GEFE

Maturidade
Objetivo do Processo

Atender às demandas relacionadas ao comércio exterior

Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem seu início com demandas relacionadas ao Comércio Exterior. Chefia de Comércio Exterior
d Gateway Complexo (E/OU) Este gateway inclusivo indica que não há uma ordem correta para acontecer os próximos processos. Chefia de Comércio Exterior
d Liquidação do Débito do ICMS Importação O objetivo deste processo é prover a Liquidação dos Débitos do ICMS de Importação do Contribuinte que estiver realizando uma Importação de Mercadoria. Chefia de Comércio Exterior
d Abertura de Conta Gráfica O objetivo deste processo é o de proceder a abertura de contas gráficas destinadas à empresas importadoras, concedidas com base na lei 6410/2003. Chefia de Comércio Exterior
d Controle do Operador Logístico O objetivo deste processo é o de realizar o controle de áreas e o de contratos e distratos dos Operadores Logísticos. Chefia de Comércio Exterior
d Emissão do Parecer sobre Cancelamento de NF de importação O objetivo deste processo é o de emitir um parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade de cancelamento da Nota Fiscal de Contribuinte, cuja atividade é de importação. Chefia de Comércio Exterior
d Evento de Fim Neste ponto, o processo será finalizado. Chefia de Comércio Exterior
d Gateway Exclusivo (OU) SE, necessário realizar subcessão, deverá realizar o processo de Emissão de Certidão.

SE, NÃO é necessário realizar subcessão, deverá realizar o processo de Lançamento de Crédito.
Chefia de Comércio Exterior
d Emissão de Certidão O objetivo deste processo é o de realizar a emissão da certidão para o Contribuinte. Chefia de Comércio Exterior
s Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir provenientes de quando precisa realizar a subcessão e de quando não precisa. Chefia de Comércio Exterior
d Lançamento de Crédito O objetivo deste processo é o de realizar o lançamento de crédito do servidor. Chefia de Comércio Exterior
d Gateway Exclusivo (OU) SE, NÃO precisa realizar cessão de crédito - empresa/empresa, o processo será finalizado.

SE, precisa realizar cessão de crédito - empresa/empresa, deverá realizar o processo de cessão de crédito - empresa/empresa.
Chefia de Comércio Exterior
d Evento de Fim Neste ponto, o processo será finalizado. Chefia de Comércio Exterior
d Cessão de Crédito - Empresa/Empresa O objetivo deste processo é o de realizar a cessão de crédito - empresa/empresa. Chefia de Comércio Exterior
Evento de Fim Neste ponto, o processo será finalizado. Chefia de Comércio Exterior