GEOT – PN002 – 001 – Gestão de Ocorrências Não Planejadas

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

17/08/2026

Processo

Gestão de Ocorrências Não Planejadas

Macroprocesso

Operações Estratégicas

Objetivo do Processo

Atender ocorrências fiscais não planejadas oriundas de órgãos externos/internos

Desenho do Processo

Entradas

Identificação de indícios de irregularidades por órgãos externos

Produtos/Saídas

• Lavratura do Termo de Averiguação;

• Realização de Fiscalização;

• Emissão do Relatório sobre o Resultado da Fiscalização;

• Lançamento das Informações no Relatório de Atividades COE

Sistemas de Informação

Portal Fronteiras

Principais Legislações

Lei 5.900/96;
Decreto 35.245/91

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Dados cadastrais do contribuinte / sócio / contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com a identificação de indícios de irregularidades por órgãos externos.	Chefia de Operações Estratégicas
Verificar equipe de plantão	Verificação da equipe de plantão realizada pela chefia do COE.	Chefia de Operações Estratégicas
Delegar demanda a equipe	Atribuição da demanda para a equipe selecionada pela chefia do COE.	Chefia de Operações Estratégicas
Solicitar abertura de OS	Solicitação para validação da abertura da Ordem de Serviço à COE, por meio do whatsapp ou ligação.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Abrir OS	Abertura de OS no sistema Fiscaliza.	Chefia de Operações Estratégicas
Realizar fiscalização	Realização dos procedimentos fiscais para fiscalização.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, constatou irregularidade fiscal, deverá lavrar TA. SE, NÃO constatou irregularidade fiscal, deverá lançar as informações no Relatório de Atividades COE.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lavrar TA	Se o auditor detectar irregularidade, irá autuar o contribuinte mediante Termo de Averiguação. Obs.: Seguir o processo de Lavratura de TA.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lançar as informações no Relatório de Atividades COE	Após finalizar a ação fiscal, lançar as informações no relatório de atividades COE, no Google Drive.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Emitir relatório sobre resultado de fiscalização	Elaboração de relatório fiscal para disponibilização ao setor demandante.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o resultado final da fiscalização.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas