GEFIS – PN002 – 012 – Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

13/08/2026

Processo

Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo

Macroprocesso

Execução de Ação Fiscal

Objetivo do Processo

Atualizar o valor de referência mensal de farinha de trigo

Desenho do Processo


Entradas

Prestação de informações das operações de farinha de trigo para Alagoas

Produtos/Saídas

• Cálculo do ICMS/KG intra e inter do mês corrente;

• Memorando com os valores calculados;

• OS baixada

Sistemas de Informação

• SEI;

• Outlook;

• BI;

• Tableau;

• Fiscaliza

Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEFIS

Dados Pessoais

Dados cadastrais do Sócio, Contador, Procurador

Dados Sensíveis

Não 

Previsão de Mudança

Não 

Indicadores


Maturidade


Tipo Descrição Detalhamento Participante
g Evento de Início O processo tem seu início com o recebimento da prestação de informações das operações de farinha de trigo para Alagoas. GT Supermercados
Solicitar abertura de OS O Auditor deverá solicitar, após recebimento do e-mail das operações de trigo para AL, abertura de OS à CPAF, via e-mail. GT Supermercados
Abrir processo O Auditor deverá iniciar novo processo SEI. GT Supermercados
d Anexar OS O Auditor deverá anexar a OS ao processo SEI. GT Supermercados
Efetuar cálculo do ICMS/KG Intra e Inter do mês corrente O Auditor deverá calcular, com base nas informações enviadas pelos contribuintes via e-mail, o valor de referência de ICMS por kg, para operações interestaduais e internas, do mês corrente. GT Supermercados
Elaborar memorando com valores calculados O Auditor deverá elaborar um memorando com o resumo dos fatos e os valores calculados, e encaminhar à SUFIS. GT Supermercados
n Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da elaboração do memorando e de quando as informações da OS estiverem incorretas. GT Supermercados
g Revisar todo o trabalho realizado O Auditor deverá revisar todo o trabalho realizado. GT Supermercados
Encerrar OS O Auditor deverá encerrar a OS no sistema Fiscaliza e enviar e-mail à CEAF solicitando a respectiva baixa. GT Supermercados
H Verificar informações da OS A Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá verificar as informações da OS. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
H Gateway Exclusivo (OU) SE, as informações estiverem incorretas, o Auditor deverá revisar todo o trabalho revisado.

SE, as informações estiverem corretas, a Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá baixar a OS.

 Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
n Baixar OS A Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá baixar a OS no sistema Fiscaliza. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a OS baixada. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
Tipo Descrição Detalhamento Participante
g Evento de Início O processo tem seu início com o recebimento da prestação de informações das operações de farinha de trigo para Alagoas. GT Supermercados
Solicitar abertura de OS O Auditor deverá solicitar, após recebimento do e-mail das operações de trigo para AL, abertura de OS à CPAF, via e-mail. GT Supermercados
Abrir processo O Auditor deverá iniciar novo processo SEI. GT Supermercados
d Anexar OS O Auditor deverá anexar a OS ao processo SEI. GT Supermercados
Efetuar cálculo do ICMS/KG Intra e Inter do mês corrente O Auditor deverá calcular, com base nas informações enviadas pelos contribuintes via e-mail, o valor de referência de ICMS por kg, para operações interestaduais e internas, do mês corrente. GT Supermercados
Elaborar memorando com valores calculados O Auditor deverá elaborar um memorando com o resumo dos fatos e os valores calculados, e encaminhar à SUFIS. GT Supermercados
n Gateway Exclusivo (Junção de Informações) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da elaboração do memorando e de quando as informações da OS estiverem incorretas. GT Supermercados
g Revisar todo o trabalho realizado O Auditor deverá revisar todo o trabalho realizado. GT Supermercados
Encerrar OS O Auditor deverá encerrar a OS no sistema Fiscaliza e enviar e-mail à CEAF solicitando a respectiva baixa. GT Supermercados
H Verificar informações da OS A Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá verificar as informações da OS. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
H Gateway Exclusivo (OU) SE, as informações estiverem incorretas, o Auditor deverá revisar todo o trabalho revisado.

SE, as informações estiverem corretas, a Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá baixar a OS.

 Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
n Baixar OS A Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF deverá baixar a OS no sistema Fiscaliza. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a OS baixada. Chefia de Execução da Ação Fiscal – CEAF