GEOT – PN002 – 002 – 001 – Monitoramento Integrado de Mercadoria em Trânsito

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

17/08/2026

Processo

Monitoramento Integrado de Mercadoria em Trânsito

Macroprocesso

Operações Estratégicas

Objetivo do Processo

Realizar monitoramento integrado de mercadoria de trânsito por meio do Projeto Trânsito Inteligente, resultando em uma maior assertividade dos alvos fiscalizados

Desenho do Processo

Entradas

Acesso ao sistema de trânsito inteligente

Produtos/Saídas

• Verificação de indícios de irregularidades;

• Direcionamento do transportador para o depósito central;

• Lançamento das informações no relatório de atividades COE;

Sistemas de Informação

Trânsito Inteligente;
Portal Fronteiras;
Google Drive

Principais Legislações

Lei 5.900/96 ;
Decreto 35.245/91

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com o acesso ao sistema Trânsito Inteligente.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal	Neste ponto ocorrerá o processo de Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Coletar informações sobre o veículo a ser fiscalizado	Coletar a placa do veículo para posteriormente tomar as medidas cabíveis de fiscalização.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Cruzar a placa com manifesto de carga	Efetuar o cruzamento da placa com o manifesto de carga no sistema que informará se a placa está na lista de irregularidades.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Gateway Exclusivo (OU)	SE, o veículo não está na lista de irregularidades , deverá verificar indícios de irregularidades. SE, o veículo está na lista de irregularidades, deverá direcionar para abordagem do veículo.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Verificar indícios de irregularidades	Se não possuir indícios de irregularidades e o veículo estiver acompanhado de documentação fiscal, encerrar o processo. Se possuir indícios de irregularidades e o veículo estiver desacompanhado de documentação fiscal, abordar o veículo.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Gateway Exclusivo (OU)	SE, não há indícios de irregularidades e transporte tem documentação, deverá finzar o processso. SE, há indícios de irregularidades e transporte sem documentação, deverá abordar veículo.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a fiscalização dispensada.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Direcionar para abordagem do veículo	Se o veículo estiver na lista de irregularidades, deverá comunicar a equipe fiscal para realizar a abordagem do veículo.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Abordar veículo	Abordagem do veículo pela equipe designada.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Efetuar análise fiscal da mercadoria	Realizada pela equipe fiscal para análise da regularidade da mercadoria.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, a documentação fiscal estiver correta, deverá liberaro veículo. SE, a documentação fiscal estiver incorreta, deverá autuar o transportador.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Autuar transportador	Caso a documentação fiscal esteja incorreta, deverá realizar autuação do contribuinte, realizando o procedimento de contagem de carga utilizando preço de mercado, base de cálculo para aplicar imposto e multa mediante lavratura de Termo de Averiguação.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lavrar Termo de Averiguação	Lavrar o Termo de Averiguação e disponibilizar para o contribuinte. Seguir o processo de Lavratura de TA.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Verificar se o transportador se regularizou	A equipe deve verificar no sistema de TA se o contribuinte se regularizou.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, o transportador não tiver se regularizado, deverá direcioná-lo para depósito central. SE, o transportador tiver se regularizado, deverá liberar o veículo.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Direcionar transportador para depósito central	Se o transportador não tiver se regularizado deverá direcionar o contribuinte para o depósito central. Existem 2 situações: O próprio COE juntamente com a Cia Fazendária acompanha o contribuinte até o depósito central ou o COE solicita a GEA para encaminhar um motorista com caminhão para recolhimento da mercadoria.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o trasportador direcionado para o depósito central.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da regularização da transportadora e da identificação da domentação correta da mercadoria.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Liberar veículo	Se o auditor não detectar irregularidade, irá liberar a mercadoria para o contribuinte.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Paralelo (E)	Após liberar o veículo, deverá, em paralelo, emitir relatório sobre resultado da fiscalização e lançar as informações no relatório de atividades COE.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Emitir relatório sobre resultado da fiscalização	Elaboração de relatório fiscal para disponibilização à Gerência.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Tomar ciência da fiscalização	Ciência tomada pela equipe de monitoramento.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a ciência sobre o resultado da fiscalização.	Equipe de Monitoramento (Auditor Fiscal/Terceirizado/Estagiário)
Lançar as informações no relatório de atividades COE	Após finalizar a ação fiscal, lançar as informações no relatório de atividades COE, no Google Drive.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o lançamento das informações no relatório de atividades COE..	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas