GEOT – PN002 – 004 – Realização de Blitz Fiscais

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

17/08/2026

Processo

Realização de Blitz Fiscais

Macroprocesso

Operações Estratégicas

Objetivo do Processo

Realizar blitz fiscais em locais estratégicos para combater a sonegação fiscal

Desenho do Processo

Entradas

Eventualmente

Produtos/Saídas

• Realização de blitz;

• Lavratura do termo de averiguação;

• Elaboração do relatório final da blitz;

• Lançamento das informações no relatório de atividades COE

Sistemas de Informação

Portal Fronteiras;
Google Drive

Principais Legislações

Lei 5.900/96;
Decreto 35.245/91

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GEOT

Dados Pessoais

Dados Cadastrais do Contribuinte / Sócio / Contador

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Maturidade

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo é iniciado conforme necessidade indentificada pelo monitoramento.	Chefia de Operações Estratégicas
Definir informações sobre fiscalização	A Chefia deverá definir as informações sobre fiscalização (locais, datas, equipes, etc.).	Chefia de Operações Estratégicas
Organizar logística da fiscalização	A Chefia deverá solicitar suporte logístico para as ações fiscais (viaturas, policiamento, autorizações necessárias, etc.).	Chefia de Operações Estratégicas
Realizar blitz	A Equipe Operacional, deverá abordar veículos que transportam cargas, verificando os documentos fiscais e compatibilidade com as cargas transportadas.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Exclusivo (OU)	SE, foi constatada irregulardade fiscal, deverá lavrar TA. SE, NÃO foi constatada irregularidade fiscal, deverá realizar o relatório final da blitz.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Lavrar TA	Se o auditor detectar irregularidade, deverá autuar o contribuinte mediante Termo de Averiguação.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Gateway Junção Exclusivo (OU)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes da lavratura do TA e da não constatação de irregularidades fiscais na blitz.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Realizar relatório final da blitz	Caso não encontre irregularidade fiscal ou após a lavratura do TA, a equipe fiscal deverá realizar a elaboração de relatório final da blitz.	Equipe Operacional da Chefia de Operações Estratégicas
Tomar ciência do relatório	A chefia do COE deverá analisar e tomar ciência do relatório.	Chefia de Operações Estratégicas
Lançar as informações no Relatório de Atividades COE	Após finalizar a ação fiscal, deverá lançar as informações no relatório de atividades COE, no Google Drive.	Chefia de Operações Estratégicas
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com as informações lançadas no relatório de atividades.	Chefia de Operações Estratégicas