SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

25/02/2026

Processo

Planejamento e Elaboração de Proposta Orçamentária Anual do Setor

Macroprocesso

Encargos

Objetivo do Processo

Definir, de forma organizada e antecipada, como unidade gestora irá aplicar os recursos públicos ao longo de um exercício financeiro

Desenho do Processo
Entradas

Recebimento do convite para reunião de passagem de cronograma orçamentário anual

Produtos/Saídas

Disponibilização do processo SEI orçamentário

Dono do Processo

GEENC

Sistemas de Informação
  • SIAFE;

  • SEI

 
Principais Legislações

Não se aplica

Indicadores
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O processo tem início com o envio do convite para reunião anual de passagem de Cronograma Orçamentário Anual - Encargos Gerais, enviado pela Secretaria de Planejamento - SEPLAG. Chefia de Encargos
Receber convite para reunião de planejamento O servidor responsável recebe convite formal através de Processo SEI para esta finalidade. Chefia de Encargos
Aguarda a data da Reunião do ano Este evento de tempo indica que o servidor deverá aguardar até a data marcada para a reunião. Chefia de Encargos
Participar da reunião Orçamentária anual na SEPLAG O servidor deverá participar da reunião na data e no horário designados pela SEPLAG, conforme convite enviado com as informações constantes no Processo SEI. Chefia de Encargos
Aguardar abertura do Processo pela SEPLAG (início do ano) Este evento de tempo indica que a Chefia de Encargos deverá aguardar a abertura do Processo pela SEPLAG, que é realizado no início do ano. Chefia de Encargos
Tomar conhecimento do Processo É aberto um Processo SEI dando Ciencia dos Procedimentos a serem adotados. Chefia de Encargos
Aguarda a chegada das informações pelo SEI Este evento de tempo indica que a Chefia de Encargos deverá aguardar a chegada das informações pelo SEI, por no máximo 30 dias. Chefia de Encargos
Receber informações da SUPOF e da GACDP É realizado a abertura de Processo SEI na SUPOF e na GACDP informando a necessidade Orçamentária para o exercicio seguinte. Chefia de Encargos
Elaborar a proposta orçamentária anual A partir das informações recebidas é criada uma planilha e anexada a um novo processo SEI, que posteriormente é encaminhada para a SEPLAG. Chefia de Encargos
Disponibilizar processo O servidor encaminha o processo devidamente instruído para a AETES. Chefia de Encargos
Evento Fim Neste ponto, o processo finaliza. Chefia de Encargos