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- GEFIS - PN002 - 010 - Solicitação de Partida Inicial
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
13/08/2026
Processo
Solicitação de Partida Inicial
Macroprocesso
Execução de Ação Fiscal
Objetivo do Processo
Atender à solicitação de partida inicial para bombas de combustíveis novas
Entradas
Solicitação de autorização de partida inicial
Produtos/Saídas
• Solicitação de documentação faltante;
• Solicitação de daneamento das inconformidades;
• Atestados de partida inicial arquivados
Sistemas de Informação
SEI
Principais Legislações
- Lei Nº 5900/96
- Decreto Nº 90309/23
- Lei Nº 6771/06
- Regulamento Nº 25370/13
Potencial de Automação
Sim. Em meados de agosto/setembro 26 deve está sendo migrado para o sistema de postos de combustíveis.
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O processo tem seu início com o posto de combustível solicitando autorização da partida inicial. | GT Postos e Usinas |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do início do processo e do retorno da solicitação da documentação faltante. | GT Postos e Usinas |
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Analisar solicitação de partida inicial | Após receber e-mail com a solicitação, o Auditor deverá analisar no SEI a conformidade da documentação necessária. | GT Postos e Usinas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, a documentação NÃO estiver completa, o Auditor deverá solicitar a documentação faltante. SE, a documentação estiver completa, o Auditor deverá agendar data da partida inicial. |
GT Postos e Usinas |
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Solicitar da documentação faltante | Caso haja documentação pendente, o Auditor deverá solicitar ao contribuinte via SEI o envio dos documentos faltantes. | GT Postos e Usinas |
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Agendar data da partida inicial | Caso a documentação esteja conforme, o Auditor deverá agendar com o contribuinte data para realização do serviço pela empresa credenciada. | GT Postos e Usinas |
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Gateway Junção Exclusivo (OU) | Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do agendamento da data de partida inícial e do retorno da solicitação de saneamento das inconformidades. | GT Postos e Usinas |
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Verificar conformidade da documentação | Após a realização da partida inicial pela empresa credenciada, o Auditor deverá verificar se o atestado de partida inicial entregue via SEI está em conformidade com a legislação. | GT Postos e Usinas |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, existe inconformidade, o Auditor deverá solicitar saneamento das inconformidades. SE, NÃO, existir inconformidade, o Auditor deverá digitalizar atestados de partida inicial. |
GT Postos e Usinas |
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Solicitar saneamento das inconformidades | Caso haja pendências na documentação apresentada pela empresa credenciada, o Auditor deverá solicitar o saneamento via SEI. | GT Postos e Usinas |
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Digitalizar atestados de partida inicial | O Auditor deverá digitalizar na impressora do setor os atestados de partida inicial. | GT Postos e Usinas |
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Consolidar quantidade de partidas iniciais | O Auditor deverá consolidar quantidade de partidas iniciais. | GT Postos e Usinas |
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Arquivar atestados de partida inicial | O Auditor deverá salvar os atestados de intervenção na pasta correspondente do GT Postos e Usinas. | GT Postos e Usinas |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza Atestados de partida inicial arquivados. | GT Postos e Usinas |
