GECOF – PN003 – 004 – 001 – Seleção Ajuste Genérico

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

18/05/2026

Processo

Seleção Ajuste Genérico

Macroprocesso

Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal

Objetivo do Processo

Selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da utilização de códigos genéricos na utilização de créditos na apuração

Desenho do Processo

Entradas

Identificação de atividades do contribuinte que podem reduzir o ICMS devido

Produtos/Saídas

Comunicação ao contribuinte sobre autorregularização;
Contribuinte retirado da seleção

Sistemas de Informação

DT – e;
Mensageria;
BI Sefaz

Principais Legislações

Lei nº 5.900/1996;
Decreto nº 35.245/1991

Potencial de Automação

Sim

Dono do Processo

GECOF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O evento de início determina que o processo deverá começar com a identificação de atividades do contribuinte que podem reduzir o ICMS devido.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Consultar no BD contribuintes que lançaram ajuste no E110	Realizar consulta no BD para obtenção das informações.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar contribuintes que utilizaram os códigos AL029999','AL039999', 'AL049999	Identificar contribuintes que utilizaram códigos genéricos na utilização de créditos na apuração.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Na verificação dos contribuintes, deverá ser identificado os Contribuintes que utilizam os códigos. SE, for identificado que os Contribuintes NÃO utilizam os códigos, então deverá retirar o contribuinte da seleção. SE, for identificado que os Contribuintes utilizam os códigos, então segue para a verificar se o Contribuinte descreveu o motivo do ajuste.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Retirar o contribuinte da "planilha contribuintes que lançaram ajuste no E110".	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da seleção aqueles Contribuintes que NÃO utilizam os códigos.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar se contribuinte descreveu o motivo do ajuste	Analisar se houve descrição do ajuste no registro E110.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Deverá ser analisado se o Contribuinte descreveu corretamente o motivo do ajuste. SE, o Contribuinte descreveu corretamente, segue para exclusão do Contribuinte. SE, o Contribuinte NÃO descreveu corretamente, então segue para a verificação do status cadastral.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar status cadastral	Verificar na planilha, o status cadastral do Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Deverá ser analisado o status cadastral do Contribuinte. SE, status cadastral IE NÃO está ativo, deverá excluir o Contribuinte. SE, status cadastral IE está ativo, deverá verificar se o Contribuinte tem regime especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (Junção de Informações)	Este gateway de junção serve para unir informações provenientes de quando o Contribuinte descreveu o motivo do ajuste e do status cadastral IE inativo.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Retirar da planilha o Contribuinte com status cadastral IE inativo.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da seleção o Contribuinte com IE inativo.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar se contribuinte tem regime especial	Identificar se há Regime Especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Deverá ser analisado se o Contribuinte tem Regime Especial SE, o Contribuinte tem Regime Especial, segue para retirada do Contribuinte. SE, o Contribuinte NÃO possui Regime especial, segue o ranqueamento.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Retirar contribuinte da seleção	Caso o contribuinte possua regime especial, retirar da seleção.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a retira da seleção o Contribuinte em regime especial.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Ranquear contribuintes	Listar contribuintes em ordem decrescente com base nas divergências identificadas.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Elaborar comunicado para autorregularização	Preparar documento de comunicação para o Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Enviar comunicado para autorregularização	Enviar documento para conhecimento do Contribuinte através do DT-e ou Mensageria.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Verificar regularização do contribuinte	Após prazo concedido no comunicado, verificar se houve regularização.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Exclusivo (OU)	Deverá ser analisado se o Contribuinte efetuou a regularização. SE, o Contribuinte efetuou a regularização, então o fluxo do processo vai para a retirada do contribuinte da seleção. SE, o Contribuinte NÃO efetuou a regularização, então deverá ser feito o monitoramento fiscal.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com a regularização do Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Realizar monitoramento fiscal	Manter o monitoramento fiscal do contribuinte. Nota: esta atividade está sendo adaptada/estudada.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Evento de Fim	Neste ponto, o processo finaliza com o monitoramento fiscal do Contribuinte.	Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal