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- GECOF - PN003 - 004 - 002 - Autorregularização Cartão Amarelo-Vermelho
Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
18/05/2026
Processo
Autorregularização Cartão Amarelo-Vermelho
Macroprocesso
Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
Objetivo do Processo
Selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da divergência na MFIC05
Entradas
Malhas fiscais definidas
Produtos/Saídas
• Comunicação ao contribuinte sobre autorregularização;
• Exclusão do contribuinte da relação;
• Procedimento fiscal para auditoria futura;
• Processo SEI arquivado
Sistemas de Informação
- DT – e;
- Mensageria;
- BI Sefaz
Principais Legislações
- Lei nº 5.900/1996;
- Decreto nº 35.245/1991
Potencial de Automação
Sim
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
|---|---|---|---|
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Evento de Início | O Evento de início determina que o processo deverá começar com a definição das malhas a serem consultadas. (MFI05) | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Consultar MFI05 | Verificar base de dados disponível. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Selecionar contribuintes com maiores diferenças | Na base de dados, identificar os contribuintes com maiores divergências. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar status cadastral | Verificar se a inscrição estadual está ativa ou inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá ser analisado o Status cadastral do Contribuinte. SE, o Status cadastral IE não está ativo, então deverá ser excluído da seleção. SE, o Status cadastral IE está ativo, então segue para a verificação do envio da EFD. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha o Contribuinte com o status cadastral IE não está ativo. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com a retirada da planilha o Contribuinte com IE inativa. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar envio da EFD | Deverá ser verificado se o Contribuinte enviou a EFD do período em que há divergência. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá analisar envio de EFD. SE, o Contribuinte NÃO enviou a EFD então segue para a Verificação da arrecadação no período. SE, o Contribuinte enviou a EFD, então segue para a verificação de EFD com movimento. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar arrecadação no período | Se contribuinte não enviou EFD ou enviou sem movimento, deverá ser verificado a arrecadação do período em que há divergência. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá analisar a arrecadação no período. SE a arrecadação estiver compatível, então o fluxo do processo é finalizado. SE, Arrecadação incompatível e arrecadação não existente, então segue o fluxo para o ranqueamento de contribuintes. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha o Contribuinte com a arrecadação compatível. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com arrecadação compatível. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar EFD com movimento | Se estiver ativo e enviou EFD, verificar se o contribuinte enviou a EFD com dados (movimento) ou sem dados (sem movimento). | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá analisar a movimentação do EFD. SE, EFD sem movimento, então segue para a verificação de arrecadação no período. SE, EFD com movimento, então segue para o ranqueamento. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Ranquear contribuintes | Listar contribuintes em ordem decrescente com base nas divergências identificadas. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Elaborar comunicado para autorregularização | Preparar documento de comunicação para o Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Enviar comunicado para autorregularização | Enviar documento para conhecimento do Contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar regularização do contribuinte | Após prazo concedido no comunicado, verificar se houve regularização. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Deverá analisar a regularização do contribuinte. SE, o Contribuinte. efetuou a regularização, então o fluxo do processo será finalizado. SE, o Contribuinte NÃO efetuou a regularização, então deverá ser iniciado o procedimento fiscal para auditoria futura. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Retirar contribuinte da seleção | Retirar da planilha o Contribuinte que regularizou. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o contribuinte retirado na seleção. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Iniciar procedimento fiscal para auditoria futura | Caso não tenha havido regularização, iniciar atividades para auditoria. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (Junção de Informações) | Este gateway serve para unir informações provenientes da Solicitação de correção e/ou ajustes. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Preencher rel. circunstanciado dirigido a SICOF | Relatório solicitando autorização para fornecimentos dos dados financeiros do contribuinte. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Solicitar autorização para a formalização | Autorização é dirigida ao Superintendente de Inovação e Conformidade Fiscal. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Verificar aprovação | Verificar se a solicitação foi deferida ou indeferida. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Gateway Exclusivo (OU) | Na Solicitação poderá ocorrer os seguintes acontecimentos: SE, a Solicitação foi aprovada pela SICOF, então segue envio para a SURE. SE, houve uma Solicitação de correção e/ou ajustes ou Solicitação NÃO Aprovada, então deverá retornar para o Preencher rel. circunstanciado dirigido a SICOF. |
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Arquivar processo | Em caso de indeferimento, arquivar processo SEI. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza com o arquivamento do processo SEI. | Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal |
