GECOF – PN003 – 004 – Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

18/05/2026

Processo

Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes 

Macroprocesso

Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal

Objetivo do Processo

Definir as ações de autorregularização que serão executadas, bem como processo de seleção específico de cada ação

Desenho do Processo


Entradas

Informações para avaliação de potencial arrecadação e viabilidade

Produtos/Saídas
Sistemas de Informação

BI Sefaz

Principais Legislações
Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GECOF

Dados Pessoais

Não

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores


Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O evento de início determina que o processo deverá começar com a reunião com envolvimento da Superintendência / Gerência / Chefias, repassando as Informações para avaliação de potencial arrecadação e viabilidade. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo (E/OU) O Gateway Inclusivo representa um ponto de decisão no processo em que uma ou mais condições podem ser atendidas simultaneamente. A partir dele, o fluxo pode seguir por diferentes caminhos ao mesmo tempo.

Nesse contexto, o gateway direciona o processo para as saídas Analisar as malhas que serão trabalhadas e/ou Definir ações a serem executadas, conforme as combinações de condições identificadas.

 Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Analisar as malhas que serão trabalhadas Verificar potencial de arrecadação das malhas disponíveis. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Definir ações a serem executadas Com base nas diretrizes da Gestão, definir ações que serão executadas. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo de junção (E/OU) Este gateway serve para unir informações provenientes da AnÁlise das malhas que serão trabalhadas e Definição das ações a serem executadas. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Definir malhas fiscais Elencar as malhas que serão objeto de ação, utilizando o BI e/ou Tableau. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo (E/OU) O Gateway Inclusivo representa um ponto de decisão no processo em que uma ou mais condições podem ser atendidas simultaneamente. A partir dele, o fluxo pode seguir por diferentes caminhos ao mesmo tempo.

Nesse contexto, o gateway direciona o processo para os subprocessos: Seleção de ajuste genérico, Autorregularização cartão amarelo-vermelho, Autorregulação da MFIC03, Seleção de malhas fiscais.

 Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
a Processo de seleção de ajuste genérico Ação que visa selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da utilização de códigos genéricos na utilização de créditos na apuração. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Processo autorregularização cartão amarelo-vermelho Ação que visa notificar contribuintes que possuem divergência entre as informações declaradas na EFD e as informadas pelas Instituições Financeiras. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Processo de autorregularização da MFIC03 Ação que visa notificar contribuintes que não escrituraram notas fiscais de saída. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
a Processo de seleção de malhas fiscais Ação que visa selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da divergência nas MFIC15, MFIC16 ou MFIC20. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo de junção (E/OU) Este gateway inclusivo serve para unir informações provenientes dos subprocessos: Seleção de ajuste genérico, Autorregularização cartão amarelo-vermelho, Autorregulação da MFIC03, Seleção de malhas fiscais. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Selecionar contribuintes que serão notificados Visa selecionar os contribuintes a serem notificados após a escolha da malha fiscal. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Análise dos processos de contestação via SEI e módulo de contestação Avaliar as contestações apresentadas de ofício pelos contribuintes em relação as malhas fiscais. Chefia de Autorregularização
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a seleção para autorregulação concluída. Chefia de Autorregularização
Tipo Descrição Detalhamento Participante
Evento de Início O evento de início determina que o processo deverá começar com a reunião com envolvimento da Superintendência / Gerência / Chefias, repassando as Informações para avaliação de potencial arrecadação e viabilidade. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo (E/OU) O Gateway Inclusivo representa um ponto de decisão no processo em que uma ou mais condições podem ser atendidas simultaneamente. A partir dele, o fluxo pode seguir por diferentes caminhos ao mesmo tempo.

Nesse contexto, o gateway direciona o processo para as saídas Analisar as malhas que serão trabalhadas e/ou Definir ações a serem executadas, conforme as combinações de condições identificadas.

 Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Analisar as malhas que serão trabalhadas Verificar potencial de arrecadação das malhas disponíveis. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Definir ações a serem executadas Com base nas diretrizes da Gestão, definir ações que serão executadas. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo de junção (E/OU) Este gateway serve para unir informações provenientes da AnÁlise das malhas que serão trabalhadas e Definição das ações a serem executadas. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Definir malhas fiscais Elencar as malhas que serão objeto de ação, utilizando o BI e/ou Tableau. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo (E/OU) O Gateway Inclusivo representa um ponto de decisão no processo em que uma ou mais condições podem ser atendidas simultaneamente. A partir dele, o fluxo pode seguir por diferentes caminhos ao mesmo tempo.

Nesse contexto, o gateway direciona o processo para os subprocessos: Seleção de ajuste genérico, Autorregularização cartão amarelo-vermelho, Autorregulação da MFIC03, Seleção de malhas fiscais.

 Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
a Processo de seleção de ajuste genérico Ação que visa selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da utilização de códigos genéricos na utilização de créditos na apuração. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Processo autorregularização cartão amarelo-vermelho Ação que visa notificar contribuintes que possuem divergência entre as informações declaradas na EFD e as informadas pelas Instituições Financeiras. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Processo de autorregularização da MFIC03 Ação que visa notificar contribuintes que não escrituraram notas fiscais de saída. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
a Processo de seleção de malhas fiscais Ação que visa selecionar os contribuintes que serão notificados em virtude da divergência nas MFIC15, MFIC16 ou MFIC20. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Gateway Inclusivo de junção (E/OU) Este gateway inclusivo serve para unir informações provenientes dos subprocessos: Seleção de ajuste genérico, Autorregularização cartão amarelo-vermelho, Autorregulação da MFIC03, Seleção de malhas fiscais. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Selecionar contribuintes que serão notificados Visa selecionar os contribuintes a serem notificados após a escolha da malha fiscal. Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
Análise dos processos de contestação via SEI e módulo de contestação Avaliar as contestações apresentadas de ofício pelos contribuintes em relação as malhas fiscais. Chefia de Autorregularização
Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a seleção para autorregulação concluída. Chefia de Autorregularização