• 8 de setembro de 2026 14:14
SEFAZ – SEDI
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

23/06/2026

Processo

Gestão de Demandas Institucionais do Sistema de Processo Tributário Contencioso

Macroprocesso

Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso

Objetivo do Processo

É garantir o gerenciamento eficiente das demandas institucionais do sistema E-PAT, assegurando seu registro, priorização, tratamento e acompanhamento, com foco na melhoria contínua, conformidade legal e continuidade operacional do processo tributário contencioso

Desenho do Processo
Entradas

Identificação da demanda 

Produtos/Saídas
  • Informativo elaborado e publicado;
  • Elaboração de apresentação ou curso

Sistemas de Informação

SEI

Principais Legislações

• LEI Nº 6771 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 ;

• LEI Nº 7743 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015;

• DECRETO Nº 25370 DE 19 DE MARÇO DE 2013;

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2018;

• Outras INs que regulamentam o PAT

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GETRI

Dados Pessoais

Nome de solicitante, cargo/função, e-mail institucional, telefone / contato

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores
Tipo Descrição Detalhamento Participante
x Evento de Início O processo inicia-se com a identificação de uma demanda. As solicitações de orientação técnica ou institucional podem chegar via processo SEI, por chefias da SEFAZ/AL ou por reuniões internas. Chefia de Processos Tributários
x Analisar complexidade da demanda A análise da complexidade da demanda é realizada a partir das solicitações registradas no sistema E-PAT ou por meio de canais institucionais (e-mail, sistema de chamados ou comunicações internas). Inicialmente, a Chefia acessa a demanda e realiza a leitura completa da descrição, identificando o objetivo da solicitação, o problema apresentado e o resultado esperado. Chefia de Processos Tributários
x Gateway Exclusivo (OU) Após analisar a complexidade da demanda, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, a demanda for de alta complexidade, será discutido o conteúdo da demanda.

SE, a demanda é de baixa complexidade, será identificado o material a ser produzido.
 Chefia de Processos Tributários
a Discutir conteúdo da demanda A discussão do conteúdo da demanda é realizada após a análise inicial, com o objetivo de alinhar o entendimento sobre o problema, a solução proposta e os impactos envolvidos. A Chefia promove a discussão com as áreas envolvidas, que podem incluir equipe técnica, área demandante, equipe de desenvolvimento (TI) e, quando necessário, área normativa. A discussão pode ocorrer por meio de reuniões (presenciais ou virtuais), troca de e-mails institucionais ou registros em sistemas de acompanhamento. Chefia de Processos Tributários
a Gateway junção Exclusivo (OU) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado da análise da complexidade da demanda. Faz o fluxo do processo convergir para a etapa de "Identificar material a ser produzido", quando a análise requer discussão do conteúdo da demanda. Chefia de Processos Tributários
x Identificar material a ser produzido Após a definição do escopo da demanda, a Chefia identifica os materiais necessários para apresentação. Essa identificação considera o tipo de demanda e os requisitos levantados na etapa anterior. Chefia de Processos Tributários
a Gateway Exclusivo (OU) Após a indentificação do material a ser produzido, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, for um caso de produção de apresentação institucional ou curso, o fluxo do processo segue para a elaboração da apresentação/curso.

SE, for um caso de produção de informativo, o fluxo do processo seguirá para elaboração do informativo.		 Chefia de Processos Tributários
x Elaborar informativo A elaboração do informativo é realizada pela Chefia, com base nas definições da demanda e no conteúdo técnico a ser divulgado, estruturando o material de forma clara e objetiva, incluindo contextualização, orientações práticas, eventuais alterações de procedimentos e impactos para os usuários do sistema E-PAT; para isso, são utilizados editores de texto ou ferramentas institucionais, podendo haver consulta à legislação e a documentos internos, e ao final o conteúdo é revisado para garantir correção técnica, padronização e adequação ao público-alvo. Chefia de Processos Tributários
a Solicitar à ASCOM edição do material A solicitação de edição do informativo é realizada pela Chefia por meio de e-mail institucional ou sistema interno, encaminhando à Assessoria de Comunicação (ASCOM) o material elaborado, com indicação do objetivo, público-alvo, tipo de divulgação e ajustes desejados (padronização visual, revisão textual e layout), podendo anexar referências e prazos; após o envio, a solicitação é acompanhada até a devolução da versão editada, com eventuais solicitações de ajustes, garantindo a adequação do conteúdo para publicação. Chefia de Processos Tributários
a Evento de Tempo Este evento de tempo representa o período de espera pelo retorno da ASCOM quanto à edição do material solicitado, sem um prazo determinado, assegurando que a validação do informativo ocorra somente após a disponibilização do material editado. Chefia de Processos Tributários
a Validar edição do informativo A validação da edição do informativo é realizada pela Chefia, que analisa a versão editada pela ASCOM quanto à fidelidade do conteúdo, clareza das informações, adequação à identidade institucional e correção técnica, verificando se os ajustes solicitados foram atendidos; quando necessário, são solicitadas correções complementares por meio de comunicação institucional, e, após a conferência final, o material é aprovado para divulgação. Chefia de Processos Tributários
a Gateway Exclusivo (OU) Após a validação do material, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, o material não for validado, o fluxo do processo volta para solitação de edição do material pela ASCOM.

SE, o material for validado, o fluxo do processo seguirá para informar à ASCOM sobre a aprovação para publicação.		 Chefia de Processos Tributários
a Gateway junção Exclusivo (OU) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado da validação do material do informativo editado. Faz o fluxo do processo voltar para a etapa de "Solicitar à ASCOM edição do material", quando o material do informativo não é validado. Chefia de Processos Tributários
Informar à ASCOM aprovação para publicação A comunicação de aprovação é realizada pela Chefia por meio de e-mail institucional ou sistema interno, informando à Assessoria de Comunicação que o material foi validado e está apto para publicação, podendo incluir orientações quanto ao público-alvo, canais de divulgação e prazo desejado; após o envio, registra-se a aprovação no instrumento de controle utilizado, para acompanhamento da publicação. Chefia de Processos Tributários
a Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com o informativo publicado. Chefia de Processos Tributários
x Elaborar apresentação / curso A comunicação de aprovação é realizada pela Chefia por meio de e-mail institucional ou sistema interno, informando à ASCOM que o material foi validado e está apto para divulgação, podendo incluir orientações quanto ao público-alvo, canais de divulgação e prazo desejado; após o envio, registra-se a aprovação no instrumento de controle utilizado, para acompanhamento da publicação. Chefia de Processos Tributários
a Solicitar à ASCOM edição do material A solicitação de edição do informativo é realizada pela Chefia por meio de e-mail institucional ou sistema interno, encaminhando à Assessoria de Comunicação o material elaborado, com indicação do objetivo, público-alvo, tipo de divulgação e ajustes desejados (padronização visual, revisão textual e layout), podendo anexar referências e prazos; após o envio, a solicitação é acompanhada até a devolução da versão editada, com eventuais solicitações de ajustes, garantindo a adequação do conteúdo para publicação. Chefia de Processos Tributários
a Evento de Tempo Este evento de tempo representa o período de espera pelo retorno da ASCOM quanto à edição do material solicitado, sem um prazo determinado, assegurando que a validação do material ocorra somente após a disponibilização do material editado. Chefia de Processos Tributários
a Validar edição do material A validação da edição do material é realizada pela Chefia, que analisa a versão ajustada pela ASCOM quanto à fidelidade do conteúdo, clareza das informações, adequação à identidade institucional e correção técnica, verificando se os ajustes solicitados foram atendidos; quando necessário, são solicitadas correções complementares por meio de comunicação institucional, e, após a conferência final, o material é aprovado para uso e divulgação. Chefia de Processos Tributários
a Gateway Exclusivo (OU) Após a validação do material, este gateway serve para fazer uma bifurcação de caminhos no fluxo do processo:

SE, o material não for validado, o fluxo do processo volta para solitação de edição do material pela ASCOM.

SE, o material for validado, o fluxo do processo seguirá para informar à ASCOM sobre a aprovação para divulgação.		 Chefia de Processos Tributários
a Gateway junção Exclusivo (OU) Este gateway de junção serve para unir informações provenientes do resultado da validação do material do informativo editado. Faz o fluxo do processo voltar para a etapa de "Solicitar à ASCOM edição do material", quando o material do informativo não é validado. Chefia de Processos Tributários
a Informar à ASCOM aprovação para divulgação A comunicação de aprovação da publicação é realizada pela Chefiapor meio de e-mail institucional ou sistema interno, informando à Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o informativo foi validado e está apto para divulgação, podendo incluir orientações quanto aos canais de publicação, público-alvo e prazo desejado; após o envio, registra-se a aprovação no instrumento de controle utilizado para fins de acompanhamento. Chefia de Processos Tributários
a Evento de Tempo Este evento de tempo representa o período de espera pela data da apresentação / curso. Chefia de Processos Tributários
a Conduzir apresentação / curso A condução da apresentação ou curso é realizada pela Chefia, em formato presencial ou virtual, utilizando o material previamente elaborado e aprovado, com apoio de ferramentas de apresentação e, quando aplicável, plataformas de videoconferência; durante a execução, são apresentados os conteúdos relacionados ao sistema E-PAT, incluindo fluxos processuais, orientações operacionais e exemplos práticos, sendo possível esclarecer dúvidas dos participantes, registrar questionamentos relevantes e coletar feedback para eventuais melhorias futuras. Chefia de Processos Tributários
x Evento de Fim Neste ponto, o processo finaliza com a apresentação / curso efetuado. Chefia de Processos Tributários