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- GERAC - PN004 - Recuperação de Crédito Tributário
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem seu início com a necessidade de realizar a recuperação do crédito tributário. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway indica que as próximas tarefas deverão ocorrer umas independentes das outras e também de forma simultânea. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Identificação dos contribuinte omissos de pagamento de crédito tributário | O objetivo deste processo é o de localizar e selecionar, por meio de consultas sistêmicas, os contribuintes que apresentam débitos tributários não regularizados. A partir dessa identificação, busca-se garantir a correta notificação, o acompanhamento das manifestações apresentadas e a definição das providências cabíveis, seja pela regularização espontânea, pela suspensão da cobrança ou pelo encaminhamento para medidas coercitivas. O propósito central é assegurar efetividade na recuperação de créditos tributários, promovendo transparência e equilíbrio na arrecadação. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Gateway Exclusivo (OU) | SE, crédito NÃO declarado, deverá acontecer o processo de Promoção e controle da remessa para inscrição em dívida ativa do crédito tributário lançados. SE, crédito declarado, deverá acontecer o processo de Elaboração de relatórios e demonstrativos de análise sobre o resultado das ações de cobrança. |
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Promoção e controle da remessa para inscrição em dívida ativa do crédito tributário lançados | Objetivo deste processo é o de identificar, organizar e encaminhar semanalmente os débitos tributários não regularizados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantindo a correta formalização e continuidade da cobrança na esfera judicial. Envolve a consulta ao sistema de BI, a extração e tratamento dos dados, a distribuição das informações entre os servidores responsáveis e o envio dos processos devidamente instruídos. Com isso, assegura-se maior eficiência, rastreabilidade e segurança jurídica na recuperação de créditos, evitando atrasos e reduzindo riscos de prescrição. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Elaboração de relatórios e demonstrativos de análise sobre o resultado das ações de cobrança | O objetivo deste processo é o de consolidar, organizar e apresentar informações estratégicas relacionadas à recuperação de créditos tributários. Busca-se fornecer subsídios técnicos e gerenciais para apoiar a tomada de decisão, acompanhar a efetividade das ações de cobrança, identificar riscos e oportunidades de melhoria, além de assegurar transparência e confiabilidade nos dados reportados. Esses relatórios são fundamentais para o monitoramento da inadimplência, a definição de prioridades e a orientação das medidas administrativas e legais voltadas à maximização da arrecadação. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Atualização de débitos | O objetivo deste processo é o de garantir a regularização e atualização dos débitos tributários por meio da verificação das demandas oriundas da PGE, elaboração e gestão de planilhas de débitos, atualização de informações em sistemas internos e externos (como SEI e SUTI), assegurando a conformidade com os procedimentos legais e a eficiência no processo de recuperação de crédito tributário. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Atendimento ao Público Externo relacionado ao Crédito Tributário | Assegurar o atendimento ágil, organizado e eficiente às demandas recebidas presencialmente ou por meios digitais (e-mail/WhatsApp), realizando análise preliminar, verificando a responsabilidade do setor, coletando documentos necessários (como procuração), atendendo diretamente ou direcionando ao setor competente, de forma a garantir que cada solicitação seja tratada de maneira adequada e concluída corretamente. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Prevenção de cancelamento de parcelamentos | O objetivo deste processo é o de monitorar parcelamentos em risco de cancelamento e adotar medidas preventivas para reduzir perdas na recuperação de créditos tributários. Através da análise de planilhas, tratamento de dados e envio de notificações específicas, busca-se alertar os contribuintes sobre a iminência do cancelamento, incentivando a regularização e a manutenção dos acordos firmados. Além disso, o processo acompanha os resultados das notificações, mensurando taxas de cancelamento e elaborando relatórios que permitem avaliar a efetividade da ação e orientar melhorias contínuas. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
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Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Recuperação de Crédito Tributário |
