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- GETRI - PN004 - Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
Ficha Executiva do Macroprocesso
Última Atualização
22/06/2026
Macroprocesso
Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
Dono do Processo
GETRI
Objetivo do Processo
É garantir o acompanhamento integrado dos processos tributários do contencioso, por meio da gestão de requisitos, demandas, documentação técnica e suporte institucional do sistema E-PAT, assegurando conformidade legal, padronização, evolução contínua e apoio à tomada de decisão
Detalhamento
| Tipo | Descrição | Detalhamento | Participante |
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Evento de Início | Este processo tem início a partir da necessidade de execução dos trâmites relacionados à Chefia de Processos Tributários. | Chefia de Processos Tributários |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada. | Chefia de Processos Tributários |
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Gestão de requisitos do sistema e de processo tributário contencioso | O objetivo deste processo é garantir o adequado tratamento das demandas relacionadas ao sistema e ao processo tributário contencioso, abrangendo a análise e classificação das solicitações (questões técnicas, legais, resoluções ou sugestões de melhoria), avaliação de viabilidade, elaboração de pareceres, acompanhamento e homologação de melhorias sistêmicas, bem como sua eventual divulgação, assegurando conformidade legal, evolução contínua do sistema E-PAT e suporte eficiente aos usuários. | Chefia de Processos Tributários |
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Gestão de demandas institucionais do sistema de processo tributário contencioso | O objetivo deste processo é garantir o gerenciamento eficiente das demandas institucionais do sistema E-PAT, assegurando seu registro, priorização, tratamento e acompanhamento, com foco na melhoria contínua, conformidade legal e continuidade operacional do processo tributário contencioso. | Chefia de Processos Tributários |
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Gestão de documentação e relatórios técnicos do processo tributário contencioso | O objetivo deste processo é garantir o adequado tratamento das demandas relacionadas à produção de documentação e relatórios técnicos no âmbito do processo tributário contencioso, abrangendo desde a análise da demanda, definição da natureza (parecer técnico, relatório de dados ou diligência), eventual interação com áreas técnicas, até a elaboração e fornecimento do material, assegurando consistência técnica, padronização das informações, rastreabilidade e suporte à tomada de decisão no sistema E-PAT. | Chefia de Processos Tributários |
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Orientação e suporte institucional sobre o sistema de processo tributário contencioso | O objetivo deste processo é garantir o adequado atendimento, orientação e suporte às demandas institucionais relacionadas ao sistema E-PAT, abrangendo a análise da solicitação, classificação da complexidade, interação com equipe técnica quando necessário e definição da forma de solução (resposta escrita ou reunião), assegurando clareza nas orientações, agilidade no atendimento e registro da finalização da demanda. | Chefia de Processos Tributários |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. | Chefia de Processos Tributários |
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Evento de Fim | Neste ponto, o macroprocesso referente a execução dos trâmites relacionados à Chefia de Processos Tributários finaliza. | Chefia de Processos Tributários |
