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- GERAC - PN005 - Operacionalização de Restituição
Ficha Executiva do Macroprocesso
Última Atualização
15/07/2026
Objetivo do Processo
Garantir a gestão eficiente e segura dos pedidos de restituição tributária, contemplando a análise de legitimidade, a apuração e atualização de valores e a aplicação de mecanismos de compensação, assegurando conformidade legal e correta devolução ou aproveitamento dos créditos dos contribuintes
Detalhamento
| Evento | Tarefa | Descrição da tarefa | Participante |
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Evento de Início | Este macroprocesso tem início a partir da necessidade de execução dos trâmites relacionados à Chefia de Operacionalização de Restituição. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Atualização de Valores a Restituir em Processos Judiciais - Demandas Vindas da PFE-AL | O objetivo deste processo é atualizar os valores a serem restituídos em processos judiciais, conforme solicitações encaminhadas pela PFE-AL. Garantindo que os cálculos reflitam corretamente os valores devidos, considerando juros, correções e decisões judiciais. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Análise dos Processos Administrativos Tributários Referentes a Restituição de Indébitos Tributário | O objetivo deste processo é verificar a legitimidade dos pedidos de restituição de indébitos tributários, a conformidade da documentação apresentada e o correto enquadramento legal das solicitações, de modo a assegurar a adequada análise e tratamento dos processos no âmbito da Sefaz-AL. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Compensação Voluntária | O objetivo deste processo é permitir a quitação de débitos mediante a utilização de créditos reconhecidos, conforme a legislação vigente. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Gateway Inclusivo (E/OU) | ste gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
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Evento de Fim | Neste ponto, o macroprocesso referente a execução dos trâmites relacionados à Chefia de Operacionalização de Restituição finaliza. | Chefia de Operacionalização de Restituição |
