Ficha Executiva do Processo
Última Atualização
11/05/2026
Processo
Preparação da Ação Fiscal para Diligências a Estabelecimentos Atacadistas
Macroprocesso
Preparação da Ação Fiscal para Diligências a Estabelecimentos Atacadistas
Objetivo do Processo
Preparar a ação fiscal para diligenciar estabelecimentos atacadistas
Entradas
Levantamento mensal e diário dos estabelecimentos atacadistas inscritos no CACEAL
Produtos/Saídas
• Planilha dos estabelecimentos a diligenciar no mês;
• Notificação fiscal para cada estabelecimento selecionado para diligência;
• Notificação à GECAD;
• Inclusão dos estabelecimentos no BD próprio
Sistemas de Informação
- Banco de Dados Sefaz;
- SEI;
- Banco de Dados próprio (MY SQL do Cadastro)
Principais Legislações
- IN 17/2007;
- DECRETO 3481/2006
Potencial de Automação
Sim
Detalhamento
| Evento | Tarefa | Descrição da tarefa | Participante |
|---|---|---|---|
 |
Evento de Início | O processo tem seu início mensalmente ou diariamente. | Chefia de Depuração Cadastral |
 |
Gateway Exclusivo (OU) | SE, o processo for iniciado diariamente, ele segue para Selecionar estabelecimentos atacadistas (inscritos no dia anterior). SE, processo for iniciado mensalmente, ele segue para Selecionar estabelecimentos atacadistas. |
Chefia de Depuração Cadastral |
 |
Selecionar estabelecimentos atacadistas | Selecionar, na base de dados do cadastro, todos os estabelecimentos atacadistas inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) até o segundo mês antecedente ao da consulta, como também, aqueles que, embora inscritos no CACEAL como varejista, tenham adicionado atividades de comércio atacadista. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Gerar planilha | Gerar planilha eletrônica com os estabelecimentos selecionados. | Chefia de Depuração Cadastral |
 |
Incluir planilha na pasta | A planilha gerada deve ser adicionada na pasta da GECAD no Corporativo. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Incluir estabelecimentos | Os estabelecimentos selecionados devem ser adicionados ao BD próprio (my sql do Cadastro -MV). | Chefia de Depuração Cadastral |
 |
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Selecionar estabelecimentos atacadistas | Selecionar, na base de dados do cadastro, todos os estabelecimentos atacadistas inscritos no CACEAL (Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas) até o segundo mês antecedente ao da consulta, como também, aqueles que, embora inscritos no CACEAL como varejista, tenham adicionado atividades de comércio atacadista. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Tratar dados de contabilistas e atacadistas | Executar alguns procedimentos de formatação e limpeza de dados dos estabelecimentos e contabilistas selecionados, de forma a possibilitar sua carga na base de dados proprietária. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Selecionar estabelecimentos a diligenciar | Selecionar, dentre o universo de atacadistas ativos cadastrados, aqueles que são elegíveis para diligências no mês. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Gerar planilha | Gerar planilha eletrônica com os estabelecimentos selecionados para diligência. Obs.: Planilha dos estabelecimentos a diligenciar no mês |
Chefia de Depuração Cadastral |
 |
Incluir planilha na pasta | A planilha gerada deve ser adicionada na pasta da GECAD no Corporativo. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Abrir processos | O Auditor deverá realizar a abertura de processo no SEI para cada estabelecimento selecionado para diligência, e listado na planilha. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Gerar Notificações | O Auditor deverá gerar notificação fiscal para cada estabelecimento selecionado para diligência, e listado na planilha. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Anexar notificações | As notificações geradas devem sem anexas ao processo SEI. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Comunicar Gecad | O Auditor deverá comuniar, via Whatsapp, a Gerência de Informações Cadastrais informando sobre conclusão da tarefa, fornecendo resumo do quantitativo de processos gerados e detalhando sua distribuição. | Chefia de Depuração Cadastral |
|
Evento de Fim | Neste ponto, o processo finaliza. | Chefia de Depuração Cadastral |
