GACDP – PN001 – 003 – Realização de Desembolsos de Operações de Crédito

Ficha Executiva do Processo

Última Atualização

14/04/2026

Processo

Realização de Desembolsos de Operações de Crédito

Macroprocesso

Acompanhamento e Controle da Dívida Pública

Objetivo do Processo

Realizar e acompanhar os desembolsos das operações de crédito internas e externas, de modo a assegurar o efetivo ingresso dos recursos nas contas indicadas

Desenho do Processo

Entradas

Recebimento da informação de que foi solicitado desembolso ao Banco

Produtos/Saídas

Registro de desembolso na ficha analítica;
Envio do contrato de câmbio

Sistemas de Informação

SIAFE

Principais Legislações

Não se aplica

Potencial de Automação

Não

Dono do Processo

GACDP

Dados Pessoais

Sim

(Nome, Número de telefone, CPF)

Dados Sensíveis

Não

Previsão de Mudança

Não

Indicadores

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	O processo tem seu início com o recebimento da informação, da SEPLAG ou da SUPOF, que houve uma solicitação de desembolso ao banco.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Verificar Tipo de Desembolso	Deve ser identificado se a operação refere-se a dívida interna ou externa.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU)	SE, a solicitação for referente a desembolso da dívida interna, o processo segue para a atividade de Registrar na Planilha Ficha Analítica. SE, a solicitação for referente a desembolso da dívida externa, o processo segue para a atividade de Tomar Ciência do SWIFT Message.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar na Planilha Ficha Analítica	É necessário registrar na Ficha Analítica, tanto o valor desembolsado quanto a cotação da moeda utilizada, garantindo que as informações sejam corretamente refletidas nos controles e cálculos da dívida.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Informar o Financeiro para Registrar a Receita	Deve ser informado ao setor financeiro (GCMF) sobre o desembolso referente às dívidas internas, geralmente de forma presencial ou por mensagem no grupo de WhatsApp “Pagamentos da Dívida Pública”, para que o valor seja devidamente registrado como entrada de receita no SIAFE.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Acompanhar até Receber Confirmação	É preciso realizar acompanhamento, junto ao setor financeiro (GCMF), do registro no SIAFE do valor em reais correspondente à operação, garantindo que a atualização seja efetuada corretamente no sistema.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim	Neste ponto, o processo finaliza.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Tomar Ciência do SWIFT Message	A atividade consiste em tomar ciência do Swift Message enviado pelo setor responsável (geralmente SUPOF ou o banco credor), verificando o documento que confirma o desembolso e contém informações como valor, data, operação e conta utilizada.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Enviar E-mail para Caixa Econômica Federal	O responsável deve enviar o Swift Message para a Caixa Econômica Federal, permitindo que a instituição identifique a remessa na conta.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento de Tempo	Aguardar Confirmação da Caixa Econômica Federal (geralmente, leva 1 dia útil após a confirmação do desembolso pelo banco credor)	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Cotar Câmbio	Nesta etapa, é realizada a cotação de câmbio do valor desembolsado após a confirmação da localização da remessa pela Caixa. Contatar a mesa de câmbio para negociar e formalizar a operação, assegurando o fechamento da taxa acordada, e receber o contrato de câmbio por e-mail para registro.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Coletar Assinatura do Superintendente	É necessário solicitar ao Superintendente a assinatura do contrato de câmbio, por meio digital ou físico, assegurando a formalização da operação conforme as diretrizes internas e requisitos de conformidade.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU)	SE, a entrega do contrato for realizada de forma digital, o processo segue para a atividade de Enviar Contrato para Caixa Econômica Federal. SE, a entrega do contrato for realizada de forma física, o processo segue para a atividade de Imprimir Contrato.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Imprimir Contrato	Deve ser realizada a impressão do contrato de câmbio para envio físico à instituição financeira.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Levar Contrato a Caixa Econômica Federal	O contrato de câmbio assinado deve ser levado fisicamente até à agência da Caixa Econômica Federal.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Enviar Contrato para Caixa Econômica Federal	O contrato de câmbio assinado deve ser encaminhado à Caixa Econômica Federal por e-mail.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Exclusivo (OU)	Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Paralelo (E)	Este Gateway define que as próximas atividades irão ocorrer em paralelo.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Informar Financeiro	O setor financeiro (GCMF) deve ser informado sobre o desembolso, geralmente por mensagem via Whatsapp, no grupo 'Pagamentos da Dívida Pública'; também deve ser informado os dados como valor, data e conta em que ocorrerá o desembolso.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Informar Unidade Gestora do Programa	A Unidade Gestora do Programa (UGP), que é o setor responsável pela operação de crédito, deve ser informada sobre o desembolso externo, informando o valor cotado e a data que será creditado o montante convertido.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gateway Paralelo (E)	Este gateway atua como ponto de convergência, ele consolida as informações e direciona o processo para a próxima atividade.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Acompanhar Entrada do Recurso	Deve ser realizado o monitoramento, por meio dos sistemas disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (govconta), a efetiva entrada do valor convertido em reais na conta indicada, verificando a conformidade com os valores negociados.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Registrar nas Planilhas	É preciso registrar na ficha analítica os valores efetivamente desembolsados, incluindo o montante em moeda nacional e os dados da operação de câmbio, garantindo a atualização dos controles internos.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Acompanhar Registro	É necessário monitorar junto ao setor financeiro (GCMF) o registro contábil do valor no sistema SIAFE, assegurando que a contabilização reflita corretamente a entrada dos recursos e esteja em conformidade com as normas vigentes.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Evento Fim	Neste ponto, o processo finaliza.	Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública