TATE – PN001 – Gestão das Atividades do Tribunal Administrativo Tributário Estadual (TATE)

Ficha Executiva do Macroprocesso

Última Atualização

08/10/2026

Macroprocesso

Gestão das Atividades do Tribunal Administrativo Tributário Estadual (TATE)

Desenho do Macroprocesso

Dono do Processo

TATE

Objetivo do Processo

Assegurar a gestão e a execução das atividades de apoio e julgamento do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE), por meio da habilitação de seus membros, da organização das sessões de julgamento, da condução dos atos processuais, da formalização das decisões colegiadas e da gestão das informações e documentos processuais, garantindo a regular tramitação dos processos administrativos tributários, a segurança jurídica e a efetividade da atuação do Tribunal

Detalhamento

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	Este macroprocesso tem início a partir da necessidade de efetuar ações de cidadania fiscal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Habilitação de Membros do TATE Após Nomeação para Exercício das Atividades	O objetivo deste processo é habilitar os membros do TATE para o exercício de suas atribuições, por meio da concessão dos acessos, perfis e permissões necessários aos sistemas e ambientes corporativos, assegurando sua atuação regular no âmbito do Tribunal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Criação e Publicação de Pauta de Julgamento do TATE	O objetivo deste processo é assegurar a elaboração e a publicação da pauta de julgamento do TATE, por meio da análise dos processos aptos a julgamento, da definição de relatores e da disponibilização das informações necessárias aos julgadores.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gateway Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Presidência de Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é assegurar a condução regular das sessões de julgamento do TATE pelo Presidente, por meio da coordenação dos atos processuais, da organização das deliberações do colegiado e da formalização das decisões, garantindo a legalidade, a eficiência e a segurança jurídica dos julgamentos.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Julgamento de Processo em Sessão do TATE	O objetivo deste processo é realizar a relatoria de processos administrativos tributários no âmbito do TATE, assegurando a análise técnica da matéria, a adequada instrução do julgamento e a formalização das decisões colegiadas.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Relatoria de Processo em Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é assegurar a participação do julgador na sessão de julgamento do TATE, por meio da análise dos autos e da prolação de voto, contribuindo para a formação das decisões colegiadas.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Prolação de Voto em Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é planejar, comunicar, executar e controlar as capacitações destinadas às instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a disseminação de orientações atualizadas, o fortalecimento da educação fiscal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gestão da Documentação das Sessões de Julgamento do TATE	O objetivo deste processo é formalizar, registrar, organizar, arquivar e dar publicidade aos documentos produzidos nas sessões de julgamento do TATE, assegurando a integridade, rastreabilidade e disponibilidade das informações processuais, bem como subsidiar o registro das decisões, a comunicação dos atos processuais e o atendimento das exigências administrativas da SEFAZ-AL.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gateway Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Evento de Fim	Neste ponto, o macroprocesso referente ao TATE finaliza.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais

Descrição	Detalhamento	Participante
Evento de Início	Este macroprocesso tem início a partir da necessidade de efetuar ações de cidadania fiscal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Habilitação de Membros do TATE Após Nomeação para Exercício das Atividades	O objetivo deste processo é habilitar os membros do TATE para o exercício de suas atribuições, por meio da concessão dos acessos, perfis e permissões necessários aos sistemas e ambientes corporativos, assegurando sua atuação regular no âmbito do Tribunal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Criação e Publicação de Pauta de Julgamento do TATE	O objetivo deste processo é assegurar a elaboração e a publicação da pauta de julgamento do TATE, por meio da análise dos processos aptos a julgamento, da definição de relatores e da disponibilização das informações necessárias aos julgadores.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gateway Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo sinaliza quais caminhos podem ser ativados, permitindo que um ou mais processos sejam executados, conforme a necessidade identificada.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Presidência de Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é assegurar a condução regular das sessões de julgamento do TATE pelo Presidente, por meio da coordenação dos atos processuais, da organização das deliberações do colegiado e da formalização das decisões, garantindo a legalidade, a eficiência e a segurança jurídica dos julgamentos.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Julgamento de Processo em Sessão do TATE	O objetivo deste processo é realizar a relatoria de processos administrativos tributários no âmbito do TATE, assegurando a análise técnica da matéria, a adequada instrução do julgamento e a formalização das decisões colegiadas.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Relatoria de Processo em Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é assegurar a participação do julgador na sessão de julgamento do TATE, por meio da análise dos autos e da prolação de voto, contribuindo para a formação das decisões colegiadas.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Prolação de Voto em Sessão de Julgamento no TATE	O objetivo deste processo é planejar, comunicar, executar e controlar as capacitações destinadas às instituições participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã, assegurando a disseminação de orientações atualizadas, o fortalecimento da educação fiscal.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gestão da Documentação das Sessões de Julgamento do TATE	O objetivo deste processo é formalizar, registrar, organizar, arquivar e dar publicidade aos documentos produzidos nas sessões de julgamento do TATE, assegurando a integridade, rastreabilidade e disponibilidade das informações processuais, bem como subsidiar o registro das decisões, a comunicação dos atos processuais e o atendimento das exigências administrativas da SEFAZ-AL.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Gateway Inclusivo (E/OU)	Este gateway inclusivo atua como ponto de convergência, reunindo os fluxos provenientes dos processos mencionados. Após a conclusão de um ou mais desses processos, o gateway consolida as informações e direciona o macroprocesso para sua etapa final.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais
Evento de Fim	Neste ponto, o macroprocesso referente ao TATE finaliza.	Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais