Seleção Direta

Seleção Direta

A Seleção Direta pode ser adequada somente se representar evidente vantagem em relação à concorrência:

(a) para serviços que envolvam continuação de trabalhos anteriores já executados pela mesma empresa;
(b) em emergências, como para atender a situações decorrentes de desastres e para serviços de consultoria necessários durante o período imediatamente posterior à emergência;
(c) para serviços muito pequenos; ou
(d) quando apenas uma empresa mostrar-se qualificada ou com experiência de valor excepcional para a execução do serviço.

Elaboração dos Documentos preparatórios

Nessa fase inicial devem ser preparados DFD, ETP, TR, Estimativa de Orçamento, Justificativa da Seleção Direta, Parecer Técnico e Minuta de Contrato.

Caso a Seleção Direta seja baseada em continuidade de serviço, deve ser anexado ao processo o contrato anterior e extrato do DOE com a publicação.

Antes de abrir o processo, entrar em contato com a UCP via teams e solicitar a criação de uma pasta no drive para o compartilhamento das documentações.

Um membro da UCP irá criar a pasta e compartilhar com o requisitante e demais envolvidos na contratação.

Durante a elaboração dos documentos, a UCP fará comentários no documento online e o requisitante ficará responsável por fazer os ajustes recomendados.

Criação do Processo

  • Inserir tipo de processo: “Programa: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO”.

  • Não criar ofício nem adicionar anexos, nesse momento.

  • A criação do processo nesse momento é apenas para poder inserir o número nos documentos preparatórios.

  • O Documento de Formalização de Demanda fundamenta a contratação, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação (não precisa entrar em muitos detalhes), e deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Código CATSER: pesquisar no catálogo do compras, através do link abaixo, caso não encontre, solicitar auxílio da UCP.


  • https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca

  • Indicar requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato. O Gestor não pode assumir nenhum dos outros papéis. Apesar de não haver impedimento, é indicado que o Fiscal Administrativo e Técnico sejam pessoas diferentes. É possível que o requisitante seja um dos Fiscais.

  • O DFD deve ser assinado por todos os representantes (Requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato).

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloDFD.docx

  • O ETP é um documento que antecede a elaboração do Termo de Referência, é a demonstração de que se está prezando pela melhor solução possível entre as opções dispostas no mercado. É um estudo de viabilidade para justificar a adoção de uma determinada solução, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Levantamento de Mercado: apresentar possíveis soluções e justificar o porquê da escolhida ter sido a contratação desejada (Responsabilidade do requisitante). Falar também sobre a escolha dos métodos e porque escolheu o utilizado (responsabilidade da UCP).

  • Deve ser assinado pelo Requisitante.

  • Responsável: Líder do Produto.

  • O ETP deve ser registrado no compras, caso o requisitante não tenha acesso, deve solicitar à UCP que está faça o cadastro e acrescente o PDF na pasta do drive.


  • ModeloETP.docx

  • O TR é o principal documento da fase preparatória da contratação, nele devem ser detalhadas todas as informações e critérios de avaliação das qualificações e experiência dos CVs na contratação, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Lembrar de inserir Anexos (Modelo de OS, recebimento provisório, Atesto (recebimento definitivo).

  • Deve ser assinado pelo requisitante.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloTR.docx

  • Elaborar planilha com a estimativa de custos, utilizar tabelas salariais como referência, ou realizar consulta a 3 empresas, caso opte por criar tabela, solicitar ajuda à UCP na elaboração da tabela.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloEstimativa.docx

  • Elaborar documento explicando a justificativa para a seleção direta.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloJustificativa.docx

  • Solicitar a empresa comprovação de habilitação e qualificação mínima necessária.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloParecer.docx

  • Elaborar minuta de contrato com informações básicas. (Na fase de negociação a minuta será atualizada conforme as necessidades que aparecerem e requisitos que venham a surgir).

  • Responsável: Líder do Produto.
Ofício de Abertura

  • No ofício de abertura devem ser inseridas informações relativas à contratação, objeto da contratação, com breve descrição do serviço a ser realizado, e resultados esperados. O Modelo abaixo pode ser utilizado como referência. Destacar no ofício que após a aprovação do Secretário da pasta, deve ser enviado para a UCP.

  • Caso o setor requisitante esteja ligado diretamente ao gabinete. O ofício já será encaminhado à Secretária da Fazenda, solicitando que após a aprovação, seja enviado à UCP.

  • Anexar na seguinte ordem: DFD, ETP, TR (ambos com assinatura GOV), Planilha de Orçamento ou Documento Word com três orçamentos), Justificativa de Seleção Direta, Parecer Técnico, Documentos de comprovante de habilitação e qualificação técnica e Minuta do Contrato.

  • Responsável: Líder do Produto

  • O ofício deve ser assinado pelo Requisitante citado nos documentos, pelo gestor do contrato e pelo chefe (quando cabível).


  • ModeloOfícioabertura.docx

  • Despacho de aprovação, feito pelo Secretário da Pasta. O despacho deve ser enviado para a UCP e solicitar que a contratação seja reconhecida no âmbito do PROFISCO.

  • Responsável: Secretário da Pasta

  • Fazer os comentários relativos ao ofício de abertura, DFD e ETP.

  • Citar documentos do BID e como se relacionam com a aquisição desejada.

  • Anexar Contrato de Empréstimo;

  • Anexar ROP;

  • Anexar Manual de Aquisições;

  • Anexar Norma GN-2350-15;

  • Anexar Plano de Aquisições;

  • Anexar e-mail de aprovação do PA;

  • Despacho deve ser assinado pelo Assessor de Aquisições, Coordenador da UCP e coordenador do componente do qual o processo faz parte.

  • Enviar para Gabinete, solicitando aprovação e posterior envio à AECC para elaboração do Mapa de Riscos.

  • Despacho assinado pela Secretária da Fazenda, autorizando a contratação, e enviando os autos à AECC para elaboração do mapa de riscos.

  • Responsável: Secretária de Estado da Fazenda
Despacho AEEC

  • Anexar Mapa de riscos e retornar ao setor requisitante.

  • Enviar para área requisitante.

  • Explicar e justificar os riscos (um a um) apontados no mapa feito pelo Compliance, solicitar dotação orçamentária e posterior envio à PGE

  • Enviar para SEGI

  • Fazer despacho e enviar para SEPOFC realizar dotação orçamentária.

  • Retornar para SEGI

  • Responsável: SEPOFC

  • Fazer despacho e fazer o primeiro envio à PGE.

Retornar processo ao setor requisitante para fazer ajustes necessários e proceder ao recebimento da proposta e negociação da minuta de contrato.

Após realizar os ajustes requisitados pela PGE, entrar em contato via teams com a UCP para dar início a essa nova fase.

Envio da Documentação à Consultora Selecionada

  • Enviar minuta de contrato via e-mail a empresa e solicitar o envio da proposta e agendar reunião de negociação (enviar convite da reunião no mesmo e-mail, via teams).

  • Anexar ao processo

  • Responsável: Líder do Produto
Recebimento da Proposta

  • Receber a proposta da contratação e anexar ao processo.

  • Responsável: Líder do Produto

  • O consultor deve indicar quais tópicos do Termo de Referência e Contrato, não concorda, e sugerir mudanças e ajustes.

  • O líder deve avaliar as solicitações propostas pelo consultor.

  • Registrar reunião em ata de negociação do contrato.

  • Anexar ao processo a minuta de contrato negociada.

  • Responsável pela negociação: Líder do Produto

  • Responsável por anexar contrato: UCP
Não Objeção

  • Abrir processo separado e incluir a seguinte documentação

  • Anexar Ofício de não objeção

  • Anexar Orçamento

  • Anexar Termo de Referência

  • Anexar Justificativa de seleção direta

  • Anexar Proposta

  • Anexar Minuta de Contrato Negociada

  • Após obter a não objeção, anexar ofício ao processo principal.

  • Responsável: UCP

  • Encaminhar para SEGI

  • Enviar para PGE.

  • Aguardar retorno

  • Enviar para a SEGOV.
Despacho SEGI

  • Retornar para o setor Demandante para ajustes

  • O demandante deve solicitar ao gabinete que seja autorizada a contratação e em seguida seja publicada no DOE AL.

  • Enviar para Gabinete

  • Despacho de autorização, e publicação no DOE.

  • Retornar para área demandante

  • Verificar se é necessário solicitar o cadastro do fornecedor no SIAFE, se sim:

  • Abrir processo a parte solicitando o cadastro do fornecedor no SIAFE.

  • Tipo de processo: “SIAFE, Cadastro, Acesso e Atualização”

  • Criar ofício com o nome da empresa e CNPJ

  • ModeloOficioSIAFE.docx

  • Criar documento “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”, inserir dados do fornecedor e do solicitante.

  • Anexar e-mail ou outro documento por onde o fornecedor tenha passado os dados bancários.

  • Assinar “Ofício” e “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”

  • Enviar processo à CONGEAL

  • Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE

  • Realizar cadastro do fornecedor e devolver para SEGI.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para SEPOFC para emitir nota de empenho.

  • Emitir Nota de Empenho e anexar ao processo

  • Enviar para SEGI
Despacho SEGI

  • Enviar para o gabinete, solicitando a assinatura do contrato e publicação do DOE do extrato do contrato e do gestor e fiscais do contrato.

  • Líder do contrato deve providenciar a assinatura do contrato por parte do consultor e entrar em contato com a Joyce para ela providenciar a assinatura.

  • Assinatura da Secretária e duas testemunhas.

  • Anexar contrato assinado e publicações no processo.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE.

  • Atualizar cadastro do fornecedor para contratado e devolver para SEGI.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para UCP

  • Publicar “adjudicação” no UNDB

  • Enviar cópia do contrato e ficha síntese ao BID, por meio de ofício.

Nessa fase inicial devem ser preparados DFD, ETP, TR, Estimativa de Orçamento, Justificativa da Seleção Direta, Parecer Técnico e Minuta de Contrato.

Caso a Seleção Direta seja baseada em continuidade de serviço, deve ser anexado ao processo o contrato anterior e extrato do DOE com a publicação.

Antes de abrir o processo, entrar em contato com a UCP via teams e solicitar a criação de uma pasta no drive para o compartilhamento das documentações.

Um membro da UCP irá criar a pasta e compartilhar com o requisitante e demais envolvidos na contratação.

Durante a elaboração dos documentos, a UCP fará comentários no documento online e o requisitante ficará responsável por fazer os ajustes recomendados.

Criação do Processo

  • Inserir tipo de processo: “Programa: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO”.

  • Não criar ofício nem adicionar anexos, nesse momento.

  • A criação do processo nesse momento é apenas para poder inserir o número nos documentos preparatórios.

  • O Documento de Formalização de Demanda fundamenta a contratação, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação (não precisa entrar em muitos detalhes), e deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Código CATSER: pesquisar no catálogo do compras, através do link abaixo, caso não encontre, solicitar auxílio da UCP.


  • https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca

  • Indicar requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato. O Gestor não pode assumir nenhum dos outros papéis. Apesar de não haver impedimento, é indicado que o Fiscal Administrativo e Técnico sejam pessoas diferentes. É possível que o requisitante seja um dos Fiscais.

  • O DFD deve ser assinado por todos os representantes (Requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato).

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloDFD.docx

  • O ETP é um documento que antecede a elaboração do Termo de Referência, é a demonstração de que se está prezando pela melhor solução possível entre as opções dispostas no mercado. É um estudo de viabilidade para justificar a adoção de uma determinada solução, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Levantamento de Mercado: apresentar possíveis soluções e justificar o porquê da escolhida ter sido a contratação desejada (Responsabilidade do requisitante). Falar também sobre a escolha dos métodos e porque escolheu o utilizado (responsabilidade da UCP).

  • Deve ser assinado pelo Requisitante.

  • Responsável: Líder do Produto.

  • O ETP deve ser registrado no compras, caso o requisitante não tenha acesso, deve solicitar à UCP que está faça o cadastro e acrescente o PDF na pasta do drive.


  • ModeloETP.docx

  • O TR é o principal documento da fase preparatória da contratação, nele devem ser detalhadas todas as informações e critérios de avaliação das qualificações e experiência dos CVs na contratação, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP.

  • Lembrar de inserir Anexos (Modelo de OS, recebimento provisório, Atesto (recebimento definitivo).

  • Deve ser assinado pelo requisitante.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloTR.docx

  • Elaborar planilha com a estimativa de custos, utilizar tabelas salariais como referência, ou realizar consulta a 3 empresas, caso opte por criar tabela, solicitar ajuda à UCP na elaboração da tabela.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloEstimativa.docx

  • Elaborar documento explicando a justificativa para a seleção direta.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloJustificativa.docx

  • Solicitar a empresa comprovação de habilitação e qualificação mínima necessária.

  • Responsável: Líder do Produto.


  • ModeloParecer.docx

  • Elaborar minuta de contrato com informações básicas. (Na fase de negociação a minuta será atualizada conforme as necessidades que aparecerem e requisitos que venham a surgir).

  • Responsável: Líder do Produto.
Ofício de Abertura

  • No ofício de abertura devem ser inseridas informações relativas à contratação, objeto da contratação, com breve descrição do serviço a ser realizado, e resultados esperados. O Modelo abaixo pode ser utilizado como referência. Destacar no ofício que após a aprovação do Secretário da pasta, deve ser enviado para a UCP.

  • Caso o setor requisitante esteja ligado diretamente ao gabinete. O ofício já será encaminhado à Secretária da Fazenda, solicitando que após a aprovação, seja enviado à UCP.

  • Anexar na seguinte ordem: DFD, ETP, TR (ambos com assinatura GOV), Planilha de Orçamento ou Documento Word com três orçamentos), Justificativa de Seleção Direta, Parecer Técnico, Documentos de comprovante de habilitação e qualificação técnica e Minuta do Contrato.

  • Responsável: Líder do Produto

  • O ofício deve ser assinado pelo Requisitante citado nos documentos, pelo gestor do contrato e pelo chefe (quando cabível).


  • ModeloOfícioabertura.docx

  • Despacho de aprovação, feito pelo Secretário da Pasta. O despacho deve ser enviado para a UCP e solicitar que a contratação seja reconhecida no âmbito do PROFISCO.

  • Responsável: Secretário da Pasta

  • Fazer os comentários relativos ao ofício de abertura, DFD e ETP.

  • Citar documentos do BID e como se relacionam com a aquisição desejada.

  • Anexar Contrato de Empréstimo;

  • Anexar ROP;

  • Anexar Manual de Aquisições;

  • Anexar Norma GN-2350-15;

  • Anexar Plano de Aquisições;

  • Anexar e-mail de aprovação do PA;

  • Despacho deve ser assinado pelo Assessor de Aquisições, Coordenador da UCP e coordenador do componente do qual o processo faz parte.

  • Enviar para Gabinete, solicitando aprovação e posterior envio à AECC para elaboração do Mapa de Riscos.

  • Despacho assinado pela Secretária da Fazenda, autorizando a contratação, e enviando os autos à AECC para elaboração do mapa de riscos.

  • Responsável: Secretária de Estado da Fazenda
Despacho AEEC

  • Anexar Mapa de riscos e retornar ao setor requisitante.

  • Enviar para área requisitante.

  • Explicar e justificar os riscos (um a um) apontados no mapa feito pelo Compliance, solicitar dotação orçamentária e posterior envio à PGE

  • Enviar para SEGI

  • Fazer despacho e enviar para SEPOFC realizar dotação orçamentária.

  • Retornar para SEGI

  • Responsável: SEPOFC

  • Fazer despacho e fazer o primeiro envio à PGE.

Retornar processo ao setor requisitante para fazer ajustes necessários e proceder ao recebimento da proposta e negociação da minuta de contrato.

Após realizar os ajustes requisitados pela PGE, entrar em contato via teams com a UCP para dar início a essa nova fase.

Envio da Documentação à Consultora Selecionada

  • Enviar minuta de contrato via e-mail a empresa e solicitar o envio da proposta e agendar reunião de negociação (enviar convite da reunião no mesmo e-mail, via teams).

  • Anexar ao processo

  • Responsável: Líder do Produto
Recebimento da Proposta

  • Receber a proposta da contratação e anexar ao processo.

  • Responsável: Líder do Produto

  • O consultor deve indicar quais tópicos do Termo de Referência e Contrato, não concorda, e sugerir mudanças e ajustes.

  • O líder deve avaliar as solicitações propostas pelo consultor.

  • Registrar reunião em ata de negociação do contrato.

  • Anexar ao processo a minuta de contrato negociada.

  • Responsável pela negociação: Líder do Produto

  • Responsável por anexar contrato: UCP
Não Objeção

  • Abrir processo separado e incluir a seguinte documentação

  • Anexar Ofício de não objeção

  • Anexar Orçamento

  • Anexar Termo de Referência

  • Anexar Justificativa de seleção direta

  • Anexar Proposta

  • Anexar Minuta de Contrato Negociada

  • Após obter a não objeção, anexar ofício ao processo principal.

  • Responsável: UCP

  • Encaminhar para SEGI

  • Enviar para PGE.

  • Aguardar retorno

  • Enviar para a SEGOV.
Despacho SEGI

  • Retornar para o setor Demandante para ajustes

  • O demandante deve solicitar ao gabinete que seja autorizada a contratação e em seguida seja publicada no DOE AL.

  • Enviar para Gabinete

  • Despacho de autorização, e publicação no DOE.

  • Retornar para área demandante

  • Verificar se é necessário solicitar o cadastro do fornecedor no SIAFE, se sim:

  • Abrir processo a parte solicitando o cadastro do fornecedor no SIAFE.

  • Tipo de processo: “SIAFE, Cadastro, Acesso e Atualização”

  • Criar ofício com o nome da empresa e CNPJ

  • ModeloOficioSIAFE.docx

  • Criar documento “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”, inserir dados do fornecedor e do solicitante.

  • Anexar e-mail ou outro documento por onde o fornecedor tenha passado os dados bancários.

  • Assinar “Ofício” e “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”

  • Enviar processo à CONGEAL

  • Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE

  • Realizar cadastro do fornecedor e devolver para SEGI.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para SEPOFC para emitir nota de empenho.

  • Emitir Nota de Empenho e anexar ao processo

  • Enviar para SEGI
Despacho SEGI

  • Enviar para o gabinete, solicitando a assinatura do contrato e publicação do DOE do extrato do contrato e do gestor e fiscais do contrato.

  • Líder do contrato deve providenciar a assinatura do contrato por parte do consultor e entrar em contato com a Joyce para ela providenciar a assinatura.

  • Assinatura da Secretária e duas testemunhas.

  • Anexar contrato assinado e publicações no processo.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE.

  • Atualizar cadastro do fornecedor para contratado e devolver para SEGI.

  • Enviar para SEGI

  • Enviar para UCP

  • Publicar “adjudicação” no UNDB

  • Enviar cópia do contrato e ficha síntese ao BID, por meio de ofício.