SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo
A Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) usa um processo competitivo entre empresas constantes da lista curta que leva em conta a qualidade da proposta e o custo dos serviços para a seleção da empresa vencedora. O custo, como fator de seleção, deve ser utilizado judiciosamente. Os pesos relativos atribuídos à qualidade e ao custo serão fixados em cada caso, dependendo da natureza do serviço.
Elaboração dos Documentos preparatórios
Nessa fase inicial devem ser preparados DFD, ETP, TR, Estimativa de Orçamento e Minuta de Contrato.
Antes de abrir o processo, entrar em contato com a UCP via teams e solicitar a criação de uma pasta no drive para o compartilhamento das documentações.
Um membro da UCP irá criar a pasta e compartilhar com o requisitante e demais envolvidos na contratação.
Durante a elaboração dos documentos, a UCP fará comentários no documento online e o requisitante ficará responsável por fazer os ajustes recomendados.
Criação do Processo
-
Inserir tipo de processo: “Programa: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO”. -
Não criar ofício nem adicionar anexos, nesse momento. -
A criação do processo nesse momento é apenas para poder inserir o número nos documentos preparatórios.
Documento de Formalização de Demanda
-
O Documento de Formalização de Demanda fundamenta a contratação, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação (não precisa entrar em muitos detalhes), e deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Código CATSER: pesquisar no catálogo do compras, através do link abaixo, caso não encontre, solicitar auxílio da UCP. -
https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca
-
Indicar requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato. O Gestor não pode assumir nenhum dos outros papéis. Apesar de não haver impedimento, é indicado que o Fiscal Administrativo e Técnico sejam pessoas diferentes. É possível que o requisitante seja um dos Fiscais. -
O DFD deve ser assinado por todos os representantes (Requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato). -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloDFD.docx
Estudo Técnico Preliminar
-
O ETP é um documento que antecede a elaboração do Termo de Referência, é a demonstração de que se está prezando pela melhor solução possível entre as opções dispostas no mercado. É um estudo de viabilidade para justificar a adoção de uma determinada solução, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Levantamento de Mercado: apresentar possíveis soluções e justificar o porquê da escolhida ter sido a contratação desejada (Responsabilidade do requisitante). Falar também sobre a escolha dos métodos e porque escolheu o utilizado (responsabilidade da UCP). -
Deve ser assinado pelo Requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
O ETP deve ser registrado no compras, caso o requisitante não tenha acesso, deve solicitar à UCP que está faça o cadastro e acrescente o PDF na pasta do drive. -
ModeloETP.docx
Termo de Referência
-
O TR é o principal documento da fase preparatória da contratação, nele devem ser detalhadas todas as informações e critérios de avaliação das qualificações e experiência dos CVs na contratação, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Lembrar de inserir Anexos (Modelo de OS, recebimento provisório, Atesto (recebimento definitivo). -
Deve ser assinado pelo requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloTR.docx
Estimativa de Custo/Orçamento
-
Elaborar planilha com a estimativa de custos, utilizar tabelas salariais como referência, ou realizar consulta a 3 empresas, caso opte por criar tabela, solicitar ajuda à UCP na elaboração da tabela. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloEstimativa.docx
Minuta de Contrato
-
Elaborar minuta de contrato com informações básicas. (Na fase de negociação a minuta será atualizada conforme as necessidades que aparecerem e requisitos que venham a surgir). -
Responsável: Líder do Produto.
Abertura do Processo e Aprovação DFD, ETP e TR
Ofício de Abertura
-
No ofício de abertura devem ser inseridas informações relativas à contratação, objeto da contratação, com breve descrição do serviço a ser realizado, e resultados esperados. O Modelo abaixo pode ser utilizado como referência. Destacar no ofício que após a aprovação do Secretário da pasta, deve ser enviado para a UCP. -
Caso o setor requisitante esteja ligado diretamente ao gabinete. O ofício já será encaminhado à Secretária da Fazenda, solicitando que após a aprovação, seja enviado à UCP. -
Anexar na seguinte ordem: DFD, ETP, TR (ambos com assinatura GOV), Planilha de Orçamento ou Documento Word com três orçamentos) e Minuta do Contrato. -
Responsável: Líder do Produto -
O ofício deve ser assinado pelo Requisitante citado nos documentos, pelo gestor do contrato e pelo chefe (quando cabível). -
ModeloOfícioabertura.docx
Despacho Secretário da Pasta
-
Despacho de aprovação, feito pelo Secretário da Pasta. O despacho deve ser enviado para a UCP e solicitar que a contratação seja reconhecida no âmbito do PROFISCO. -
Responsável: Secretário da Pasta
Despacho UCP
-
Fazer os comentários relativos ao ofício de abertura, DFD e ETP. -
Citar documentos do BID e como se relacionam com a aquisição desejada. -
Anexar Contrato de Empréstimo; -
Anexar ROP; -
Anexar Manual de Aquisições; -
Anexar Norma GN-2350-15; -
Anexar Plano de Aquisições; -
Anexar e-mail de aprovação do PA; -
Despacho deve ser assinado pelo Assessor de Aquisições, Coordenador da UCP e coordenador do componente do qual o processo faz parte. -
Enviar para Gabinete, solicitando aprovação e posterior envio à AECC para elaboração do Mapa de Riscos.
Despacho Gabinete
-
Despacho assinado pela Secretária da Fazenda, autorizando a contratação, e enviando os autos à AECC para elaboração do mapa de riscos. -
Responsável: Secretária de Estado da Fazenda
Mapa de Riscos e Dotação Orçamentária
Despacho AEEC
-
Anexar Mapa de riscos e retornar ao setor requisitante. -
Enviar para área requisitante.
Despacho Área Requisitante
-
Explicar e justificar os riscos (um a um) apontados no mapa feito pelo Compliance, solicitar dotação orçamentária e posterior envio à PGE -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
-
Fazer despacho e enviar para SEPOFC realizar dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária
-
Retornar para SEGI -
Responsável: SEPOFC
Despacho SEGI
-
Fazer despacho e fazer o primeiro envio à PGE.
Pós PGE
Retornar processo ao setor requisitante para fazer ajustes necessários e proceder à manifestação de interesse.
Manifestação de Interesse
Após realizar os ajustes requisitados pela PGE, entrar em contato via teams com a UCP para dar início a essa nova fase.
Despacho – Solicitando MI
-
Preparar despacho simples, destinado à UCP, solicitando que seja elaborada e publicada a Manifestação de Interesse. -
Responsável: Líder do Produto
Documento de Manifestação de Interesse
-
Preparar Documento, incluir com o Líder, as qualificações desejadas. -
Responsável: UCP, com ajuda do Líder -
ModeloMI.docx
Publicar Manifestação de Interesse
-
Solicitar a publicação da MI no site da SEFAZ (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no DOE-AL (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no UNDB (Responsável UCP) -
Anexar ao processo o documento de Manifestação de Interesse, e o extrato das publicações. -
Prazo de 14 dias úteis para Consultor Individual.
Recebimento dos Portfólios
-
Analisar os Portfólios com base nos requisitos do TR e preparar a Lista Curta -
Anexar portfólios ao processo. -
Responsável: UCP e Líder
Lista Curta
-
Elaborar lista Curta, (mínimo 5 e máximo 8 empresas) -
RelatórioListaCurta.docx -
Anexar ao processo
Solicitação de Propostas
-
Preferencialmente utilizar a forma eletrônica para recebimento das propostas -
Prazo mínimo de 4 semanas para receber as propostas -
ModeloSDP.docx -
Anexar ao processo
Ficha Síntese
-
FichaSintese.docx -
Anexar ao processo
1º Ofício de não objeção
-
1OficioNO.docx
1ª Não Objeção
-
Abrir processo separado e incluir a seguinte documentação -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Estimativa de Custo -
Anexar Relatório de Lista Curta -
Anexar SDP -
Anexar Ficha Síntese -
Após obter a não objeção, anexar ofício ao processo. -
Responsável: UCP
Envio das Propostas e Julgamento
Envio das SDP
-
As solicitações de Propostas devem ser enviadas individualmente para cada empresa.
Publicação Portaria
-
Solicitar indicação do membro da área requisitante que irá compor a comissão. -
Providenciar a publicação da portaria com os membros da comissão
Recebimento das Propostas
-
As propostas técnicas e de preço devem ser recebidas em único e-mail, em dois arquivos separados.
Abertura das Propostas Técnicas
-
Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo
Relatório de Julgamento Técnico
-
Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo
2º Ofício de não objeção
-
2OficioNO.docx
2ª Não Objeção
-
Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Técnico -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP
Abertura Proposta de Preços e negociação
-
Comunicação da pontuação técnica obtida às que atingiram a Pontuação Técnica requerida da abertura de suas propostas de preço. -
Responsável: UCP
Sessão de abertura das propostas de preços
-
Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
Relatório de Julgamento Final
-
Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
Envio da Documentação à Consultora selecionada
-
Enviar minuta de contrato via e-mail ao consultor individual e agendar reunião virtual para eventual negociação (enviar convite da reunião no mesmo e-mail, via teams). -
Anexar ao processo -
Responsável: Líder do Produto
Negociação do Contrato
-
O consultor deve indicar quais tópicos do Termo de Referência e Contrato, não concorda, e sugerir mudanças e ajustes. -
O líder deve avaliar as solicitações propostas pelo consultor. -
Registrar reunião em ata de negociação do contrato. -
Anexar ao processo a minuta de contrato negociada. -
Responsável pela negociação: Líder do Produto -
Responsável por anexar contrato: UCP
3º Ofício de não objeção
-
3OficioNO.docx
3ª Não Objeção
-
Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Final e a Cópia da Ata de abertura das propostas de preço -
Anexar Ata de negociação do Contrato -
Anexar Minuta de contrato negociada rubricada -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP -
Encaminhar para SEGI
Despacho SEGI
-
Enviar para PGE. -
Aguardar retorno
Despacho SEGI
-
Enviar para a SEGOV.
Ajustes pós PGE e Nota de Empenho
Despacho SEGI
-
Retornar para o setor Demandante para ajustes
Despacho área requisitante
-
O demandante deve solicitar ao gabinete que seja autorizada a contratação e em seguida seja publicada no DOE AL. -
Enviar para Gabinete
Despacho Gabinete
-
Despacho de autorização, e publicação no DOE. -
Retornar para área demandante
Despacho área requisitante
-
O demandante deve anexar as seguintes certidões Negativas: -
Certidão Débitos Federais
-
Certidão Débitos Estaduais: Variado -
Certidão Débitos Municipais: Variado -
FGTS
-
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
-
CNJU JUS
-
Certidão Negativa Correcional CGU
-
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
-
Solicitar que seja feito o cadastro no SIAFE e que seja emitido nota de empenho, e que o processo seja posteriormente enviado ao gabinete, solicitando assinatura da Secretaria e solicitando a publicação do extrato do contrato no diário. -
Solicitar ainda, a publicação do gestor do contrato e seu substituto, bem como dos Fiscais Administrativo e Técnico. (Não é necessário preparar a portaria, apenas enviar os dados). -
Enviar para SEGI
Solicitação Cadastro no SIAFE
-
Verificar se é necessário solicitar o cadastro do fornecedor no SIAFE, se sim: -
Abrir processo a parte solicitando o cadastro do fornecedor no SIAFE. -
Tipo de processo: “SIAFE, Cadastro, Acesso e Atualização” -
Criar ofício com o nome da empresa e CNPJ -
ModeloOficioSIAFE.docx -
Criar documento “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”, inserir dados do fornecedor e do solicitante. -
Anexar e-mail ou outro documento por onde o fornecedor tenha passado os dados bancários. -
Assinar “Ofício” e “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE” -
Enviar processo à CONGEAL
Despacho SEGI
-
Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE
Despacho SEA
-
Realizar cadastro do fornecedor e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
-
Enviar para SEPOFC para emitir nota de empenho.
Nota de Empenho
-
Emitir Nota de Empenho e anexar ao processo -
Enviar para SEGI
Assinatura do Contrato
Despacho SEGI
-
Enviar para o gabinete, solicitando a assinatura do contrato e publicação do DOE do extrato do contrato e do gestor e fiscais do contrato.
Gabinete
-
Líder do contrato deve providenciar a assinatura do contrato por parte do consultor e entrar em contato com a Joyce para ela providenciar a assinatura. -
Assinatura da Secretária e duas testemunhas. -
Anexar contrato assinado e publicações no processo. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
-
Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE.
Despacho SEA
-
Atualizar cadastro do fornecedor para contratado e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
-
Enviar para UCP
Envio ao BID
-
Publicar “adjudicação” no UNDB -
Enviar cópia do contrato e ficha síntese ao BID, por meio de ofício.
Nessa fase inicial devem ser preparados DFD, ETP, TR, Estimativa de Orçamento e Minuta de Contrato.
Antes de abrir o processo, entrar em contato com a UCP via teams e solicitar a criação de uma pasta no drive para o compartilhamento das documentações.
Um membro da UCP irá criar a pasta e compartilhar com o requisitante e demais envolvidos na contratação.
Durante a elaboração dos documentos, a UCP fará comentários no documento online e o requisitante ficará responsável por fazer os ajustes recomendados.
Criação do Processo
-
Inserir tipo de processo: “Programa: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO”. -
Não criar ofício nem adicionar anexos, nesse momento. -
A criação do processo nesse momento é apenas para poder inserir o número nos documentos preparatórios.
Documento de Formalização de Demanda
-
O Documento de Formalização de Demanda fundamenta a contratação, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação (não precisa entrar em muitos detalhes), e deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Código CATSER: pesquisar no catálogo do compras, através do link abaixo, caso não encontre, solicitar auxílio da UCP. -
https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca
-
Indicar requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato. O Gestor não pode assumir nenhum dos outros papéis. Apesar de não haver impedimento, é indicado que o Fiscal Administrativo e Técnico sejam pessoas diferentes. É possível que o requisitante seja um dos Fiscais. -
O DFD deve ser assinado por todos os representantes (Requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato). -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloDFD.docx
Estudo Técnico Preliminar
-
O ETP é um documento que antecede a elaboração do Termo de Referência, é a demonstração de que se está prezando pela melhor solução possível entre as opções dispostas no mercado. É um estudo de viabilidade para justificar a adoção de uma determinada solução, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Levantamento de Mercado: apresentar possíveis soluções e justificar o porquê da escolhida ter sido a contratação desejada (Responsabilidade do requisitante). Falar também sobre a escolha dos métodos e porque escolheu o utilizado (responsabilidade da UCP). -
Deve ser assinado pelo Requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
O ETP deve ser registrado no compras, caso o requisitante não tenha acesso, deve solicitar à UCP que está faça o cadastro e acrescente o PDF na pasta do drive. -
ModeloETP.docx
Termo de Referência
-
O TR é o principal documento da fase preparatória da contratação, nele devem ser detalhadas todas as informações e critérios de avaliação das qualificações e experiência dos CVs na contratação, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Lembrar de inserir Anexos (Modelo de OS, recebimento provisório, Atesto (recebimento definitivo). -
Deve ser assinado pelo requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloTR.docx
Estimativa de Custo/Orçamento
-
Elaborar planilha com a estimativa de custos, utilizar tabelas salariais como referência, ou realizar consulta a 3 empresas, caso opte por criar tabela, solicitar ajuda à UCP na elaboração da tabela. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloEstimativa.docx
Minuta de Contrato
-
Elaborar minuta de contrato com informações básicas. (Na fase de negociação a minuta será atualizada conforme as necessidades que aparecerem e requisitos que venham a surgir). -
Responsável: Líder do Produto.
-
Inserir tipo de processo: “Programa: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO”. -
Não criar ofício nem adicionar anexos, nesse momento. -
A criação do processo nesse momento é apenas para poder inserir o número nos documentos preparatórios.
-
O Documento de Formalização de Demanda fundamenta a contratação, em que a área requisitante evidencia e detalha a necessidade de contratação (não precisa entrar em muitos detalhes), e deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Código CATSER: pesquisar no catálogo do compras, através do link abaixo, caso não encontre, solicitar auxílio da UCP. -
https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca
-
Indicar requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato. O Gestor não pode assumir nenhum dos outros papéis. Apesar de não haver impedimento, é indicado que o Fiscal Administrativo e Técnico sejam pessoas diferentes. É possível que o requisitante seja um dos Fiscais. -
O DFD deve ser assinado por todos os representantes (Requisitante, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Gestor do Contrato). -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloDFD.docx
-
O ETP é um documento que antecede a elaboração do Termo de Referência, é a demonstração de que se está prezando pela melhor solução possível entre as opções dispostas no mercado. É um estudo de viabilidade para justificar a adoção de uma determinada solução, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Levantamento de Mercado: apresentar possíveis soluções e justificar o porquê da escolhida ter sido a contratação desejada (Responsabilidade do requisitante). Falar também sobre a escolha dos métodos e porque escolheu o utilizado (responsabilidade da UCP). -
Deve ser assinado pelo Requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
O ETP deve ser registrado no compras, caso o requisitante não tenha acesso, deve solicitar à UCP que está faça o cadastro e acrescente o PDF na pasta do drive. -
ModeloETP.docx
-
O TR é o principal documento da fase preparatória da contratação, nele devem ser detalhadas todas as informações e critérios de avaliação das qualificações e experiência dos CVs na contratação, deve ser realizado nesse modelo, em caso de dúvidas entrar em contato com os membros da UCP. -
Lembrar de inserir Anexos (Modelo de OS, recebimento provisório, Atesto (recebimento definitivo). -
Deve ser assinado pelo requisitante. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloTR.docx
-
Elaborar planilha com a estimativa de custos, utilizar tabelas salariais como referência, ou realizar consulta a 3 empresas, caso opte por criar tabela, solicitar ajuda à UCP na elaboração da tabela. -
Responsável: Líder do Produto. -
ModeloEstimativa.docx
-
Elaborar minuta de contrato com informações básicas. (Na fase de negociação a minuta será atualizada conforme as necessidades que aparecerem e requisitos que venham a surgir). -
Responsável: Líder do Produto.
Ofício de Abertura
-
No ofício de abertura devem ser inseridas informações relativas à contratação, objeto da contratação, com breve descrição do serviço a ser realizado, e resultados esperados. O Modelo abaixo pode ser utilizado como referência. Destacar no ofício que após a aprovação do Secretário da pasta, deve ser enviado para a UCP. -
Caso o setor requisitante esteja ligado diretamente ao gabinete. O ofício já será encaminhado à Secretária da Fazenda, solicitando que após a aprovação, seja enviado à UCP. -
Anexar na seguinte ordem: DFD, ETP, TR (ambos com assinatura GOV), Planilha de Orçamento ou Documento Word com três orçamentos) e Minuta do Contrato. -
Responsável: Líder do Produto -
O ofício deve ser assinado pelo Requisitante citado nos documentos, pelo gestor do contrato e pelo chefe (quando cabível). -
ModeloOfícioabertura.docx
Despacho Secretário da Pasta
-
Despacho de aprovação, feito pelo Secretário da Pasta. O despacho deve ser enviado para a UCP e solicitar que a contratação seja reconhecida no âmbito do PROFISCO. -
Responsável: Secretário da Pasta
Despacho UCP
-
Fazer os comentários relativos ao ofício de abertura, DFD e ETP. -
Citar documentos do BID e como se relacionam com a aquisição desejada. -
Anexar Contrato de Empréstimo; -
Anexar ROP; -
Anexar Manual de Aquisições; -
Anexar Norma GN-2350-15; -
Anexar Plano de Aquisições; -
Anexar e-mail de aprovação do PA; -
Despacho deve ser assinado pelo Assessor de Aquisições, Coordenador da UCP e coordenador do componente do qual o processo faz parte. -
Enviar para Gabinete, solicitando aprovação e posterior envio à AECC para elaboração do Mapa de Riscos.
Despacho Gabinete
-
Despacho assinado pela Secretária da Fazenda, autorizando a contratação, e enviando os autos à AECC para elaboração do mapa de riscos. -
Responsável: Secretária de Estado da Fazenda
-
No ofício de abertura devem ser inseridas informações relativas à contratação, objeto da contratação, com breve descrição do serviço a ser realizado, e resultados esperados. O Modelo abaixo pode ser utilizado como referência. Destacar no ofício que após a aprovação do Secretário da pasta, deve ser enviado para a UCP. -
Caso o setor requisitante esteja ligado diretamente ao gabinete. O ofício já será encaminhado à Secretária da Fazenda, solicitando que após a aprovação, seja enviado à UCP. -
Anexar na seguinte ordem: DFD, ETP, TR (ambos com assinatura GOV), Planilha de Orçamento ou Documento Word com três orçamentos) e Minuta do Contrato. -
Responsável: Líder do Produto -
O ofício deve ser assinado pelo Requisitante citado nos documentos, pelo gestor do contrato e pelo chefe (quando cabível). -
ModeloOfícioabertura.docx
-
Despacho de aprovação, feito pelo Secretário da Pasta. O despacho deve ser enviado para a UCP e solicitar que a contratação seja reconhecida no âmbito do PROFISCO. -
Responsável: Secretário da Pasta
-
Fazer os comentários relativos ao ofício de abertura, DFD e ETP. -
Citar documentos do BID e como se relacionam com a aquisição desejada. -
Anexar Contrato de Empréstimo; -
Anexar ROP; -
Anexar Manual de Aquisições; -
Anexar Norma GN-2350-15; -
Anexar Plano de Aquisições; -
Anexar e-mail de aprovação do PA; -
Despacho deve ser assinado pelo Assessor de Aquisições, Coordenador da UCP e coordenador do componente do qual o processo faz parte. -
Enviar para Gabinete, solicitando aprovação e posterior envio à AECC para elaboração do Mapa de Riscos.
-
Despacho assinado pela Secretária da Fazenda, autorizando a contratação, e enviando os autos à AECC para elaboração do mapa de riscos. -
Responsável: Secretária de Estado da Fazenda
Despacho AEEC
-
Anexar Mapa de riscos e retornar ao setor requisitante. -
Enviar para área requisitante.
Despacho Área Requisitante
-
Explicar e justificar os riscos (um a um) apontados no mapa feito pelo Compliance, solicitar dotação orçamentária e posterior envio à PGE -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
-
Fazer despacho e enviar para SEPOFC realizar dotação orçamentária.
Dotação Orçamentária
-
Retornar para SEGI -
Responsável: SEPOFC
Despacho SEGI
-
Fazer despacho e fazer o primeiro envio à PGE.
-
Anexar Mapa de riscos e retornar ao setor requisitante. -
Enviar para área requisitante.
-
Explicar e justificar os riscos (um a um) apontados no mapa feito pelo Compliance, solicitar dotação orçamentária e posterior envio à PGE -
Enviar para SEGI
-
Fazer despacho e enviar para SEPOFC realizar dotação orçamentária.
-
Retornar para SEGI -
Responsável: SEPOFC
-
Fazer despacho e fazer o primeiro envio à PGE.
Retornar processo ao setor requisitante para fazer ajustes necessários e proceder à manifestação de interesse.
Após realizar os ajustes requisitados pela PGE, entrar em contato via teams com a UCP para dar início a essa nova fase.
Despacho – Solicitando MI
-
Preparar despacho simples, destinado à UCP, solicitando que seja elaborada e publicada a Manifestação de Interesse. -
Responsável: Líder do Produto
Documento de Manifestação de Interesse
-
Preparar Documento, incluir com o Líder, as qualificações desejadas. -
Responsável: UCP, com ajuda do Líder -
ModeloMI.docx
Publicar Manifestação de Interesse
-
Solicitar a publicação da MI no site da SEFAZ (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no DOE-AL (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no UNDB (Responsável UCP) -
Anexar ao processo o documento de Manifestação de Interesse, e o extrato das publicações. -
Prazo de 14 dias úteis para Consultor Individual.
Recebimento dos Portfólios
-
Analisar os Portfólios com base nos requisitos do TR e preparar a Lista Curta -
Anexar portfólios ao processo. -
Responsável: UCP e Líder
Lista Curta
-
Elaborar lista Curta, (mínimo 5 e máximo 8 empresas) -
RelatórioListaCurta.docx -
Anexar ao processo
Solicitação de Propostas
-
Preferencialmente utilizar a forma eletrônica para recebimento das propostas -
Prazo mínimo de 4 semanas para receber as propostas -
ModeloSDP.docx -
Anexar ao processo
Ficha Síntese
-
FichaSintese.docx -
Anexar ao processo
1º Ofício de não objeção
-
1OficioNO.docx
1ª Não Objeção
-
Abrir processo separado e incluir a seguinte documentação -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Estimativa de Custo -
Anexar Relatório de Lista Curta -
Anexar SDP -
Anexar Ficha Síntese -
Após obter a não objeção, anexar ofício ao processo. -
Responsável: UCP
-
Preparar despacho simples, destinado à UCP, solicitando que seja elaborada e publicada a Manifestação de Interesse. -
Responsável: Líder do Produto
-
Preparar Documento, incluir com o Líder, as qualificações desejadas. -
Responsável: UCP, com ajuda do Líder -
ModeloMI.docx
-
Solicitar a publicação da MI no site da SEFAZ (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no DOE-AL (Responsável Líder/UCP) -
Publicar no UNDB (Responsável UCP) -
Anexar ao processo o documento de Manifestação de Interesse, e o extrato das publicações. -
Prazo de 14 dias úteis para Consultor Individual.
-
Analisar os Portfólios com base nos requisitos do TR e preparar a Lista Curta -
Anexar portfólios ao processo. -
Responsável: UCP e Líder
-
Elaborar lista Curta, (mínimo 5 e máximo 8 empresas) -
RelatórioListaCurta.docx -
Anexar ao processo
-
Preferencialmente utilizar a forma eletrônica para recebimento das propostas -
Prazo mínimo de 4 semanas para receber as propostas -
ModeloSDP.docx -
Anexar ao processo
-
FichaSintese.docx -
Anexar ao processo
-
1OficioNO.docx
-
Abrir processo separado e incluir a seguinte documentação -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Estimativa de Custo -
Anexar Relatório de Lista Curta -
Anexar SDP -
Anexar Ficha Síntese -
Após obter a não objeção, anexar ofício ao processo. -
Responsável: UCP
Envio das SDP
-
As solicitações de Propostas devem ser enviadas individualmente para cada empresa.
Publicação Portaria
-
Solicitar indicação do membro da área requisitante que irá compor a comissão. -
Providenciar a publicação da portaria com os membros da comissão
Recebimento das Propostas
-
As propostas técnicas e de preço devem ser recebidas em único e-mail, em dois arquivos separados.
Abertura das Propostas Técnicas
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Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo
Relatório de Julgamento Técnico
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Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo
2º Ofício de não objeção
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2OficioNO.docx
2ª Não Objeção
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Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Técnico -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP
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As solicitações de Propostas devem ser enviadas individualmente para cada empresa.
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Solicitar indicação do membro da área requisitante que irá compor a comissão. -
Providenciar a publicação da portaria com os membros da comissão
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As propostas técnicas e de preço devem ser recebidas em único e-mail, em dois arquivos separados.
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Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo
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Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo
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2OficioNO.docx
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Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Ofício de não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Técnico -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP
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Comunicação da pontuação técnica obtida às que atingiram a Pontuação Técnica requerida da abertura de suas propostas de preço. -
Responsável: UCP
Sessão de abertura das propostas de preços
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Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
Relatório de Julgamento Final
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Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
Envio da Documentação à Consultora selecionada
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Enviar minuta de contrato via e-mail ao consultor individual e agendar reunião virtual para eventual negociação (enviar convite da reunião no mesmo e-mail, via teams). -
Anexar ao processo -
Responsável: Líder do Produto
Negociação do Contrato
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O consultor deve indicar quais tópicos do Termo de Referência e Contrato, não concorda, e sugerir mudanças e ajustes. -
O líder deve avaliar as solicitações propostas pelo consultor. -
Registrar reunião em ata de negociação do contrato. -
Anexar ao processo a minuta de contrato negociada. -
Responsável pela negociação: Líder do Produto -
Responsável por anexar contrato: UCP
3º Ofício de não objeção
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3OficioNO.docx
3ª Não Objeção
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Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Final e a Cópia da Ata de abertura das propostas de preço -
Anexar Ata de negociação do Contrato -
Anexar Minuta de contrato negociada rubricada -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP -
Encaminhar para SEGI
Despacho SEGI
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Enviar para PGE. -
Aguardar retorno
Despacho SEGI
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Enviar para a SEGOV.
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Realizar a abertura das propostas via Teams ou outra plataforma, se possível realizar a gravação da sessão. -
Escrever a ata da sessão com o nome de todos os presentes, e solicitar a assinatura do documento. -
ModeloAta.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
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Preencher relatório, seguindo o modelo do banco. -
RelatorioTecnico.docx -
Anexar ao processo -
Responsável: Comissão
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Enviar minuta de contrato via e-mail ao consultor individual e agendar reunião virtual para eventual negociação (enviar convite da reunião no mesmo e-mail, via teams). -
Anexar ao processo -
Responsável: Líder do Produto
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O consultor deve indicar quais tópicos do Termo de Referência e Contrato, não concorda, e sugerir mudanças e ajustes. -
O líder deve avaliar as solicitações propostas pelo consultor. -
Registrar reunião em ata de negociação do contrato. -
Anexar ao processo a minuta de contrato negociada. -
Responsável pela negociação: Líder do Produto -
Responsável por anexar contrato: UCP
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3OficioNO.docx
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Utilizar o mesmo processo da 1ª não objeção -
Anexar Relatório de Julgamento Final e a Cópia da Ata de abertura das propostas de preço -
Anexar Ata de negociação do Contrato -
Anexar Minuta de contrato negociada rubricada -
Anexar Ficha Síntese Atualizada. -
Anexar Não objeção ao processo principal -
Responsáveis: UCP -
Encaminhar para SEGI
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Enviar para PGE. -
Aguardar retorno
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Enviar para a SEGOV.
Despacho SEGI
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Retornar para o setor Demandante para ajustes
Despacho área requisitante
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O demandante deve solicitar ao gabinete que seja autorizada a contratação e em seguida seja publicada no DOE AL. -
Enviar para Gabinete
Despacho Gabinete
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Despacho de autorização, e publicação no DOE. -
Retornar para área demandante
Despacho área requisitante
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O demandante deve anexar as seguintes certidões Negativas: -
Certidão Débitos Federais
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Certidão Débitos Estaduais: Variado -
Certidão Débitos Municipais: Variado -
FGTS
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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CNJU JUS
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Certidão Negativa Correcional CGU
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Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
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Solicitar que seja feito o cadastro no SIAFE e que seja emitido nota de empenho, e que o processo seja posteriormente enviado ao gabinete, solicitando assinatura da Secretaria e solicitando a publicação do extrato do contrato no diário. -
Solicitar ainda, a publicação do gestor do contrato e seu substituto, bem como dos Fiscais Administrativo e Técnico. (Não é necessário preparar a portaria, apenas enviar os dados). -
Enviar para SEGI
Solicitação Cadastro no SIAFE
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Verificar se é necessário solicitar o cadastro do fornecedor no SIAFE, se sim: -
Abrir processo a parte solicitando o cadastro do fornecedor no SIAFE. -
Tipo de processo: “SIAFE, Cadastro, Acesso e Atualização” -
Criar ofício com o nome da empresa e CNPJ -
ModeloOficioSIAFE.docx -
Criar documento “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”, inserir dados do fornecedor e do solicitante. -
Anexar e-mail ou outro documento por onde o fornecedor tenha passado os dados bancários. -
Assinar “Ofício” e “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE” -
Enviar processo à CONGEAL
Despacho SEGI
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Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE
Despacho SEA
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Realizar cadastro do fornecedor e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
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Enviar para SEPOFC para emitir nota de empenho.
Nota de Empenho
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Emitir Nota de Empenho e anexar ao processo -
Enviar para SEGI
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Retornar para o setor Demandante para ajustes
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O demandante deve solicitar ao gabinete que seja autorizada a contratação e em seguida seja publicada no DOE AL. -
Enviar para Gabinete
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Despacho de autorização, e publicação no DOE. -
Retornar para área demandante
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O demandante deve anexar as seguintes certidões Negativas: -
Certidão Débitos Federais
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Certidão Débitos Estaduais: Variado -
Certidão Débitos Municipais: Variado -
FGTS
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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CNJU JUS
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Certidão Negativa Correcional CGU
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Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
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Solicitar que seja feito o cadastro no SIAFE e que seja emitido nota de empenho, e que o processo seja posteriormente enviado ao gabinete, solicitando assinatura da Secretaria e solicitando a publicação do extrato do contrato no diário. -
Solicitar ainda, a publicação do gestor do contrato e seu substituto, bem como dos Fiscais Administrativo e Técnico. (Não é necessário preparar a portaria, apenas enviar os dados). -
Enviar para SEGI
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Verificar se é necessário solicitar o cadastro do fornecedor no SIAFE, se sim: -
Abrir processo a parte solicitando o cadastro do fornecedor no SIAFE. -
Tipo de processo: “SIAFE, Cadastro, Acesso e Atualização” -
Criar ofício com o nome da empresa e CNPJ -
ModeloOficioSIAFE.docx -
Criar documento “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE”, inserir dados do fornecedor e do solicitante. -
Anexar e-mail ou outro documento por onde o fornecedor tenha passado os dados bancários. -
Assinar “Ofício” e “Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE” -
Enviar processo à CONGEAL
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Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE
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Realizar cadastro do fornecedor e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
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Enviar para SEPOFC para emitir nota de empenho.
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Emitir Nota de Empenho e anexar ao processo -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
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Enviar para o gabinete, solicitando a assinatura do contrato e publicação do DOE do extrato do contrato e do gestor e fiscais do contrato.
Gabinete
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Líder do contrato deve providenciar a assinatura do contrato por parte do consultor e entrar em contato com a Joyce para ela providenciar a assinatura. -
Assinatura da Secretária e duas testemunhas. -
Anexar contrato assinado e publicações no processo. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
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Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE.
Despacho SEA
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Atualizar cadastro do fornecedor para contratado e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
Despacho SEGI
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Enviar para UCP
Envio ao BID
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Publicar “adjudicação” no UNDB -
Enviar cópia do contrato e ficha síntese ao BID, por meio de ofício.
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Enviar para o gabinete, solicitando a assinatura do contrato e publicação do DOE do extrato do contrato e do gestor e fiscais do contrato.
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Líder do contrato deve providenciar a assinatura do contrato por parte do consultor e entrar em contato com a Joyce para ela providenciar a assinatura. -
Assinatura da Secretária e duas testemunhas. -
Anexar contrato assinado e publicações no processo. -
Enviar para SEGI
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Enviar para SEA para emitir cadastrar fornecedor no SIAFE.
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Atualizar cadastro do fornecedor para contratado e devolver para SEGI. -
Enviar para SEGI
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Enviar para UCP
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Publicar “adjudicação” no UNDB -
Enviar cópia do contrato e ficha síntese ao BID, por meio de ofício.