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Escritório de Processos
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Mapeamento de Processos
Processos Finalísticos
Secretaria Especial da Receita Estadual (SERE)
Superintendência Especial da Receita Estadual (SURE)
Processos realizados por toda a Receita
Lavratura do Auto de Infração
Chefia de Projetos Estratégicos da Receita Estadual
Superintendência de Inovação e Conformidade Fiscal (SICOF)
Gerência de Informações Econômicos Fiscais (GEIEF)
Chefia de Depuração Cadastral
- N0 – Depuração Cadastral
- N1 – Obtenção de Dados RFB
- N1 – Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
- N1 – Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei
- N1 – Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
- N1 – Levantamento das Divergências no Porte
- N1 – Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
- N1 – Levantamento das Divergências nos Nomes Empresarial e Fantasia
- N1 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
- N1 – Levantamento das Divergências no e-Mail e Endereço
- N1 – Levantamento das Divergências no Capital Social
- N0 – Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
- N1 – Identificação de MEI Não Residente em Alagoas
- N1 – Obtenção de Dados Abertos do Bolsa Família – Pagamentos
- N1 – Identificação de Estabelecimentos cujas PF Vinculadas Recebam Bolsa-Família
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Endereços Virtuais
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Baixo Valor de Capital Social
- N1 – Realização de Levantamento de Estatísticas da Redesim
- N1 – Identificação de Estabelecimentos Cujas PF Vinculadas Possuam Antecedentes
Chefia de Mineração e Análise de Dados
- N0 – Mineração e Análise de Dados
- N1 – Gestão do Acatamento das Informações Econômico Fiscais
- N1 – Verificação da Integridade das Informações Econômico-Fiscais e Cadastrais, Inconsistências, Lacunas e Redundâncias
- N1 – Desenvolvimento de Painéis Dinâmicos das Informações Econômico-Fiscais
- N1 – Atendimento de Demandas Referente a Mineração de Informações Econômico-Fiscais
Chefia de Modelagem das Regras de Negócio e Indicativos de Oportunidade
Gerência de Conformidade Fiscal (GECOF)
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Propositura de Atualizações das Regras e Normas Tributárias que Tratam Sobre Escriturações
- N1 – Propositura de Novos Sistemas Relativos à Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Manutenção de Sistemas Existentes Relativos Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais
- N1 – Elaboração de Manuais Orientativos a Escrituração Fiscal
- N1 – Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Chefia de Autorregularização
- N0 – Autorregularização
- N1 – Análise dos Processos de Contestação via SEI e Módulo de Contestação
- N1 – Atendimento de Autorregularização via Nise
- N1 – Percepção de Risco
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
- N0 – Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
- N1 – Análise de Pedidos de Reconsideração da Classificação do Contribuinte Arretado (RATING)
- N1 – Processo Autorregularização Cartão Invisível
- N1 – Processo de Requisição de Informações sobre Operação Financeira – RIOF
- N1 – Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes
Gerência do Simples Nacional (GESN)
Chefia de Monitoramento
- N0 – Monitoramento e Ações Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Inscrição em Dívida Ativa da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Contestação da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Acompanhamento dos Parcelamentos da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Monitoramento do MEI
- N1 – Reativação do MEI
- N1 – Contestação do Desenquadramento do MEI
- N1 – Monitoramento da ME e EPP Optante pelo Simples Nacional – Malhas Fiscais
- N1 – Reativação da ME/EPP
- N1 – Contestação das Malhas Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Execução (AI)
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Chefia (OS)
- N1 – Contestação da Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
- N1 – Contestação do Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
Superintendência de Crédito Tributário (SUCRE)
Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito (GERAC)
Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
- N0 – Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
Chefia de Controle de Arrecadação
- N0 – Controle de Arrecadação
- N1 – Elaboração de Normativas
- N1 – Credenciamento/Renovação dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Pagamentos dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Aplicação de Penalidades a Agentes Bancários
- N1 – Acompanhamento da Arrecadação
- N1 – Operacionalização de Restituições no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Retificações no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Arrecadação Centralizada por Órgãos Estaduais
- N1 – Levantamento das Informações de Arrecadação para Ingresso no Site do CONFAZ
- N1 – Atendimento ao Público sobre Arrecadação
Chefia de Parcelamento
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
- N0 – Recuperação de Crédito Tributário
- N1 – Identificação dos Contribuintes Omissos de Pagamento de Crédito Tributário
- N1 – Promoção e Controle da Remessa para Inscrição em Dívida Ativa do Crédito Tributário Lançados
- N1 – Elaboração de Relatórios e Demonstrativos de Análise sobre o Resultado das Ações de Cobrança Executadas para Recuperação do Crédito Declarado
- N1 – Atualização de Débitos
- N1 – Atendimento ao Público Externo Relacionado ao Crédito Tributário
- N1 – Prevenção de Cancelamento de Parcelamentos
Chefia de Operacionalização de Restituição
Gerência de Constituição de Crédito Tributário (GECCT)
Chefia de IPVA
- N0 – IPVA
- N1 – Gestão da Contratação para Elaboração da Tabela Anual de Base de Cálculo do IPVA
- N1 – Monitoramento da Arrecadação de IPVA para Estudos e Planejamentos de Ações
- N1 – Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
- N1 – Regularização de Registros Efetuados nos Sistemas de Controle de Pagamentos
- N1 – Regularização de Imposto Venda Antecipada
- N1 – Venda de Veículo com Benefício de IPVA (Proporcional-Isenção-Alíquota)
- N1 – Atendimento de Demandas Gerais de IPVA
Chefia de ITCD
Chefia de Cálculo Automático
Chefia de ICMS Declarado
Superintendência de Fiscalização (SUFIS)
Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos (GEFIS)
Chefia de Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N0 – Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N1 – Gestão de Demandas Admin. dos Trâmites Processuais
- N1 – Gestão Mensal da Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes do Estado
- N1 – Programação do Monitoramento Setorial Mensal
- N1 – Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais
- N1 – Gestão do Uso e Acessos no Sistema Fiscaliza
- N1 – Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal
Chefia de Execução de Ação Fiscal
- N0 – Execução de Ação Fiscal
- N1 – Realização de Fiscalização em Estabelecimentos
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água (10L e 20L)
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água Descartável
- N1 – Análise de Requerimentos de Atualização PMPF
- N1 – Resposta à Diligência em Auto de Infração
- N1 – Contestação à Defesa em Auto de Infração
- N1 – Atendimento Processual
- N1 – Realização de Intervenção em Bombas de Combustíveis
- N1 – Solicitação de Partida Inicial
- N1 – Fornecimento de Lacre por Empresas Credenciadas
- N1 – Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT)
- N0 – Gestão de Processos
- N1 – Exclusão/Suspensão de Débitos do Sistema DF-e
- N1 – Restituição de ICMS em Operações de Trânsito
- N1 – Retificação de DAR/CB em Operações de Trânsito
- N1 – Análise para Cadastramento de Transportadora como Fiel Depositário
- N1 – Impugnação de Termo de Averiguação
- N1 – Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
- N1 – Análise/Distribuição de Solicitação de Regimes Especiais
- N1 – Análise de solicitação a Processo Físico/SEI
- N1 – Conferência de Depósitos Judiciais
- N1 – Controle de Decisões Judiciais
Chefia de Fiscalização de Fronteiras
- N0 – Fiscalização de Fronteiras
- N1 – Fiscalização nos Postos Fiscais de Fronteiras e Central Transportadora (Rodoviário)
- N1 – Fiscalização da Central de Transportadora (Aéreo)
- N1 – Distribuição de Diligências Fiscais a Partir de TAs Pendentes
- N1 – Elaboração da Escala de Postos Fiscais
- N1 – Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias
Chefia de Operações Estratégicas
- N0 – Operações Estratégicas
- N1 – Gestão de Ocorrências Não Planejadas
- N1 – Formatação da Lista de Irregularidades Fiscais no Trânsito
- N1 – Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal
- N1 – Realização de Blitz Fiscais
- N1 – Fiscalização de Transportadoras
- N1 – Fiscalização Volante
- N1 – Fiscalização nos Correios
- N1 – Fiscalização no Aeroporto
- N1 – Suporte Logístico para Ações Fiscais (Ações Externas)
- N1 – Integração Interestadual sobre Informações Fiscais de Trânsito
- N1 – Gestão de Processos no SEI
- N1 – Distribuição de Diligências/Averiguações Solicitadas por Terceiros
- N1 – Auditoria de Autuações de Trânsito e Dados Coletados em Campo
- N1 – Avaliações de Resultados Fiscais
- N1 – Proposição de Melhorias em Ações Fiscais
Chefia de Fiscalização Interna
- N0 – Fiscalização Interna
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Termo de Averiguação de Mercadorias
- N1 – Guarda de Mercadorias Sob Averiguação
- N1 – Leilões de Mercadorias e a Destinação das Não Arrematadas no Certame
- N1 – Doação de Mercadorias a Entidades Sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública
- N1 – Incorporação de Mercadorias a Órgãos de Administração Pública
- N1 – Destruição ou Inutilização de Mercadorias
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de Substituição Tributária
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS DIFAL
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Registro de Passagem por Trajeto Onde Não Há Posto Fiscal
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Refaturamento de Mercadorias
Gerência de Fiscalização Especial (GEFE)
Chefia de Comércio Exterior
- No – Comércio Exterior
- N1 – Liquidação do Débito do ICMS Importação
- N1 – Abertura de Conta Gráfica
- N1 – Comprovação de Instalação Física
- N1 – Emissão de Parecer sobre Cancelamento de NF de Importação
- N1 – Lançamento de Crédito
- N1 – Emissão de Certidão
- N1 – Cessão de Crédito – Empresa/Empresa
- N1 – Cadastro do COMEX digital
Chefia de Incentivos Fiscais
- No – Incentivos Fiscais
- N1 – Análise de Processos de Incentivos Fiscais
- N1 – Inserção no Cadastro Sincronizado dos Atos de Processos de Incentivos Fiscais Publicados
- N1 – Monitoramento de Contribuintes Incentivados Quanto ao Cumprimento de Suas Obrigações Fiscais
- N1 – Notificação de Irregularidades Identificadas no Monitoramento Espontâneo
- N1 – Auditoria de Contribuintes com Incentivos Fiscais
- N1 – Abertura de Processo de Exclusão
Chefia de Auditoria Fisco-Contábil
Superintendência de Tributação (SUTRI)
Gerência de Tributação (GETRI)
Chefia de Estudos Legislativos
Chefia de Análises Tributárias
Chefia de Orientação Tributária
- N0 – Orientação Tributária
- N1 – Realização de Atendimento Eletrônico ao Contribuinte
- N1 – Realização de Atendimento por Videoconferência sobre a Aplicação da Legislação Tributária
- N1 – Realização de Divulgação da Legislação Tributária
- N1 – Elaboração de Cartilhas
- N1 – Orientação a Servidores Quanto à Aplicação da Legislação Tributária
Chefia de Processos Tributários
- N0 – Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
- N1 – Gestão de Demandas Institucionais do Sistema de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Documentação e Relatórios Técnicos do Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Requisitos do Sistema e de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Orientação e Suporte Institucional sobre o Sistema de Processo Tributário Contencioso
Gerência de Julgamento (GJ)
Chefia de Julgamento
- N0 – Gestão do Julgamento Administrativo Tributário
Gerência de Integridade Tributária (GIT)
Chefia de Representação Fiscal
Superintendência de Cidadania Fiscal e Atendimento (SCAT)
Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GAC)
Chefia de Atendimento ao Contribuinte
Chefia de Relacionamento com o Contribuinte
Gerência de Educação Fiscal (GEF)
Chefia de Cidadania Fiscal
- N0 – Cidadania Fiscal
- N1 – Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã
Gerência de Cadastro (GECAD)
Chefia de Conformidade Cadastral
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Credenciamento dos Contribuintes Emitentes de Documentos Fiscais no CCC
- N1 – Habilitação Automática dos Contribuintes Emitentes de Docs. Fiscais no CCC
- N1 – Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s
- N1 – Cancelamento de Documentos Fiscais Eletrônicos
- N1 – Emissão de Pareceres Relacionados a Documentos Fiscais, Declarações e Respectivos Regimes Especiais, Propositura de Normas Tributárias
- N1 – Credenciamento Voluntário dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Habilitação Automática dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Encerramento de Habilitação EFD
Superintendência de Inteligência Fiscal (SINF)
Secretaria do Tesouro Estadual (SETE)
Superintendência Especial de Política Fiscal (SUPOF)
Superintendência de Sustentabilidade Fiscal
Superintendência de Operações de Crédito
Superintendência Especial do Tesouro Estadual (SUTE)
Superintendência de Finanças (SEF)
Gerência de Controle de Movimentação Financeira (GCMF)
- N0 – Controle Financeiro
- N1 – Gestão e Planejamento do Fluxo de Caixa
- N1 – Acompanhamento das Aplicações Financeiras
- N1 – Conciliações das Contas do Estado
- N1 – Controle do Pagamento do PASEP do Estado
- N1 – Execução de Pagamento de Dívidas
- N1 – Liberação de Aportes aos Fundos Financeiro, Militar e Corpo de Bombeiros
- N1 – Liberação dos Recursos do Duodécimo aos Poderes
- N1 – Realização de Bloqueios e Sequestros Judiciais
- N1 – Registro e Controle das Transferências da União
- N1 – Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- N0 – Programação Financeira
- N1 – Liberação e Controle de Recursos para a Saúde/FES
- N1 – Liberação das Cotas da Folha de Pessoal
- N1 – Liberação das Cotas Mensais de Custeio e Cota Extra
- N1 – Liberação de Recursos para Pagamento das Guias da Previdência Social (GPS)
- N1 – Liberação da Programação Financeira para Fornecedores e Restos a Pagar
Gerência de Execução dos Encargos Gerais do Estado (GEENC)
- N0 – Consignações
- N1 – Atendimento a Bancos sobre Pagamentos de Consignações
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Retenções Previdenciárias em Folhas de Pagamento
- N1 – Repasse de Recursos Financeiros para à Fundação de Previdência Complementar
- N1 – Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento
- N1 – Restituição de Recursos ao Tesouro por Não Adesão à Previdência Complementar
- N0 – Encargos
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Dotação Orçamentária
- N1 – Conciliação Bancária de Encargos Gerais do Estado
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – RPVs
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – Tarifas
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado
- N1 – Geração de Informações Contábeis para Controle Interno e Externo
- N1 – Gestão de Pagamentos da Dívida e Obrigações Públicas
- N1 – Planejamento e Elaboração de Proposta Orçamentária Anual do Setor
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais Por Insuficiência de Dotação Orçamentária
Superintendência de Convênios e Dívida Pública (SCDP)
Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gerência de Convênios e Contratos
- N0 – Convênios e Contratos
- N1 – Liberação de Cotas Orçamentárias
- N1 – Detalhamento de Dotação Orçamentária
- N1 – Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras
- N1 – Realização de Suporte Operacional na Exportação de Dados do SIAFE-AL para o SIAP do TCE/AL
- N1 – Monitoramento da Execução de Convênios e Elaboração de Relatórios
- N1 – Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado
Controladoria Geral do Estado (CONGEAL)
Superintendência de Normas e Acompanhamento Contábil (SUNAC)
Superintendência de Análise, Informações e Sistemas Contábeis (SUAISC)
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais (GAICF)
- N0 – Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
- N0 – Gestão de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
- N1 – Elaboração do Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO)
- N1 – Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- N1 – Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
- N1 – Envio das Remessas ao SIAP
- N1 – Elaboração do Demonstrativo do Marco Fiscal
- N1 – Elaboração e envio da Declaração de Contas Anuais (DCA)
- N1 – Prestação de contas do PROPAG
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis (GPCSIC)
Chefia de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
Superintendência Especial da Receita Estadual (SURE)
Processos realizados por toda a Receita
Lavratura do Auto de Infração
Chefia de Projetos Estratégicos da Receita Estadual
Superintendência de Inovação e Conformidade Fiscal (SICOF)
Gerência de Informações Econômicos Fiscais (GEIEF)
Chefia de Depuração Cadastral
- N0 – Depuração Cadastral
- N1 – Obtenção de Dados RFB
- N1 – Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
- N1 – Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei
- N1 – Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
- N1 – Levantamento das Divergências no Porte
- N1 – Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
- N1 – Levantamento das Divergências nos Nomes Empresarial e Fantasia
- N1 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
- N1 – Levantamento das Divergências no e-Mail e Endereço
- N1 – Levantamento das Divergências no Capital Social
- N0 – Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
- N1 – Identificação de MEI Não Residente em Alagoas
- N1 – Obtenção de Dados Abertos do Bolsa Família – Pagamentos
- N1 – Identificação de Estabelecimentos cujas PF Vinculadas Recebam Bolsa-Família
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Endereços Virtuais
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Baixo Valor de Capital Social
- N1 – Realização de Levantamento de Estatísticas da Redesim
- N1 – Identificação de Estabelecimentos Cujas PF Vinculadas Possuam Antecedentes
Chefia de Mineração e Análise de Dados
- N0 – Mineração e Análise de Dados
- N1 – Gestão do Acatamento das Informações Econômico Fiscais
- N1 – Verificação da Integridade das Informações Econômico-Fiscais e Cadastrais, Inconsistências, Lacunas e Redundâncias
- N1 – Desenvolvimento de Painéis Dinâmicos das Informações Econômico-Fiscais
- N1 – Atendimento de Demandas Referente a Mineração de Informações Econômico-Fiscais
Chefia de Modelagem das Regras de Negócio e Indicativos de Oportunidade
Gerência de Conformidade Fiscal (GECOF)
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Propositura de Atualizações das Regras e Normas Tributárias que Tratam Sobre Escriturações
- N1 – Propositura de Novos Sistemas Relativos à Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Manutenção de Sistemas Existentes Relativos Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais
- N1 – Elaboração de Manuais Orientativos a Escrituração Fiscal
- N1 – Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Chefia de Autorregularização
- N0 – Autorregularização
- N1 – Análise dos Processos de Contestação via SEI e Módulo de Contestação
- N1 – Atendimento de Autorregularização via Nise
- N1 – Percepção de Risco
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
- N0 – Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
- N1 – Análise de Pedidos de Reconsideração da Classificação do Contribuinte Arretado (RATING)
- N1 – Processo Autorregularização Cartão Invisível
- N1 – Processo de Requisição de Informações sobre Operação Financeira – RIOF
- N1 – Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes
Gerência do Simples Nacional (GESN)
Chefia de Monitoramento
- N0 – Monitoramento e Ações Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Inscrição em Dívida Ativa da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Contestação da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Acompanhamento dos Parcelamentos da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Monitoramento do MEI
- N1 – Reativação do MEI
- N1 – Contestação do Desenquadramento do MEI
- N1 – Monitoramento da ME e EPP Optante pelo Simples Nacional – Malhas Fiscais
- N1 – Reativação da ME/EPP
- N1 – Contestação das Malhas Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Execução (AI)
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Chefia (OS)
- N1 – Contestação da Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
- N1 – Contestação do Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
Superintendência de Crédito Tributário (SUCRE)
Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito (GERAC)
Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
- N0 – Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
Chefia de Controle de Arrecadação
- N0 – Controle de Arrecadação
- N1 – Elaboração de Normativas
- N1 – Credenciamento/Renovação dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Pagamentos dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Aplicação de Penalidades a Agentes Bancários
- N1 – Acompanhamento da Arrecadação
- N1 – Operacionalização de Restituições no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Retificações no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Arrecadação Centralizada por Órgãos Estaduais
- N1 – Levantamento das Informações de Arrecadação para Ingresso no Site do CONFAZ
- N1 – Atendimento ao Público sobre Arrecadação
Chefia de Parcelamento
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
- N0 – Recuperação de Crédito Tributário
- N1 – Identificação dos Contribuintes Omissos de Pagamento de Crédito Tributário
- N1 – Promoção e Controle da Remessa para Inscrição em Dívida Ativa do Crédito Tributário Lançados
- N1 – Elaboração de Relatórios e Demonstrativos de Análise sobre o Resultado das Ações de Cobrança Executadas para Recuperação do Crédito Declarado
- N1 – Atualização de Débitos
- N1 – Atendimento ao Público Externo Relacionado ao Crédito Tributário
- N1 – Prevenção de Cancelamento de Parcelamentos
Chefia de Operacionalização de Restituição
Gerência de Constituição de Crédito Tributário (GECCT)
Chefia de IPVA
- N0 – IPVA
- N1 – Gestão da Contratação para Elaboração da Tabela Anual de Base de Cálculo do IPVA
- N1 – Monitoramento da Arrecadação de IPVA para Estudos e Planejamentos de Ações
- N1 – Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
- N1 – Regularização de Registros Efetuados nos Sistemas de Controle de Pagamentos
- N1 – Regularização de Imposto Venda Antecipada
- N1 – Venda de Veículo com Benefício de IPVA (Proporcional-Isenção-Alíquota)
- N1 – Atendimento de Demandas Gerais de IPVA
Chefia de ITCD
Chefia de Cálculo Automático
Chefia de ICMS Declarado
Superintendência de Fiscalização (SUFIS)
Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos (GEFIS)
Chefia de Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N0 – Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N1 – Gestão de Demandas Admin. dos Trâmites Processuais
- N1 – Gestão Mensal da Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes do Estado
- N1 – Programação do Monitoramento Setorial Mensal
- N1 – Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais
- N1 – Gestão do Uso e Acessos no Sistema Fiscaliza
- N1 – Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal
Chefia de Execução de Ação Fiscal
- N0 – Execução de Ação Fiscal
- N1 – Realização de Fiscalização em Estabelecimentos
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água (10L e 20L)
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água Descartável
- N1 – Análise de Requerimentos de Atualização PMPF
- N1 – Resposta à Diligência em Auto de Infração
- N1 – Contestação à Defesa em Auto de Infração
- N1 – Atendimento Processual
- N1 – Realização de Intervenção em Bombas de Combustíveis
- N1 – Solicitação de Partida Inicial
- N1 – Fornecimento de Lacre por Empresas Credenciadas
- N1 – Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT)
- N0 – Gestão de Processos
- N1 – Exclusão/Suspensão de Débitos do Sistema DF-e
- N1 – Restituição de ICMS em Operações de Trânsito
- N1 – Retificação de DAR/CB em Operações de Trânsito
- N1 – Análise para Cadastramento de Transportadora como Fiel Depositário
- N1 – Impugnação de Termo de Averiguação
- N1 – Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
- N1 – Análise/Distribuição de Solicitação de Regimes Especiais
- N1 – Análise de solicitação a Processo Físico/SEI
- N1 – Conferência de Depósitos Judiciais
- N1 – Controle de Decisões Judiciais
Chefia de Fiscalização de Fronteiras
- N0 – Fiscalização de Fronteiras
- N1 – Fiscalização nos Postos Fiscais de Fronteiras e Central Transportadora (Rodoviário)
- N1 – Fiscalização da Central de Transportadora (Aéreo)
- N1 – Distribuição de Diligências Fiscais a Partir de TAs Pendentes
- N1 – Elaboração da Escala de Postos Fiscais
- N1 – Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias
Chefia de Operações Estratégicas
- N0 – Operações Estratégicas
- N1 – Gestão de Ocorrências Não Planejadas
- N1 – Formatação da Lista de Irregularidades Fiscais no Trânsito
- N1 – Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal
- N1 – Realização de Blitz Fiscais
- N1 – Fiscalização de Transportadoras
- N1 – Fiscalização Volante
- N1 – Fiscalização nos Correios
- N1 – Fiscalização no Aeroporto
- N1 – Suporte Logístico para Ações Fiscais (Ações Externas)
- N1 – Integração Interestadual sobre Informações Fiscais de Trânsito
- N1 – Gestão de Processos no SEI
- N1 – Distribuição de Diligências/Averiguações Solicitadas por Terceiros
- N1 – Auditoria de Autuações de Trânsito e Dados Coletados em Campo
- N1 – Avaliações de Resultados Fiscais
- N1 – Proposição de Melhorias em Ações Fiscais
Chefia de Fiscalização Interna
- N0 – Fiscalização Interna
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Termo de Averiguação de Mercadorias
- N1 – Guarda de Mercadorias Sob Averiguação
- N1 – Leilões de Mercadorias e a Destinação das Não Arrematadas no Certame
- N1 – Doação de Mercadorias a Entidades Sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública
- N1 – Incorporação de Mercadorias a Órgãos de Administração Pública
- N1 – Destruição ou Inutilização de Mercadorias
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de Substituição Tributária
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS DIFAL
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Registro de Passagem por Trajeto Onde Não Há Posto Fiscal
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Refaturamento de Mercadorias
Gerência de Fiscalização Especial (GEFE)
Chefia de Comércio Exterior
- No – Comércio Exterior
- N1 – Liquidação do Débito do ICMS Importação
- N1 – Abertura de Conta Gráfica
- N1 – Comprovação de Instalação Física
- N1 – Emissão de Parecer sobre Cancelamento de NF de Importação
- N1 – Lançamento de Crédito
- N1 – Emissão de Certidão
- N1 – Cessão de Crédito – Empresa/Empresa
- N1 – Cadastro do COMEX digital
Chefia de Incentivos Fiscais
- No – Incentivos Fiscais
- N1 – Análise de Processos de Incentivos Fiscais
- N1 – Inserção no Cadastro Sincronizado dos Atos de Processos de Incentivos Fiscais Publicados
- N1 – Monitoramento de Contribuintes Incentivados Quanto ao Cumprimento de Suas Obrigações Fiscais
- N1 – Notificação de Irregularidades Identificadas no Monitoramento Espontâneo
- N1 – Auditoria de Contribuintes com Incentivos Fiscais
- N1 – Abertura de Processo de Exclusão
Chefia de Auditoria Fisco-Contábil
Superintendência de Tributação (SUTRI)
Gerência de Tributação (GETRI)
Chefia de Estudos Legislativos
Chefia de Análises Tributárias
Chefia de Orientação Tributária
- N0 – Orientação Tributária
- N1 – Realização de Atendimento Eletrônico ao Contribuinte
- N1 – Realização de Atendimento por Videoconferência sobre a Aplicação da Legislação Tributária
- N1 – Realização de Divulgação da Legislação Tributária
- N1 – Elaboração de Cartilhas
- N1 – Orientação a Servidores Quanto à Aplicação da Legislação Tributária
Chefia de Processos Tributários
- N0 – Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
- N1 – Gestão de Demandas Institucionais do Sistema de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Documentação e Relatórios Técnicos do Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Requisitos do Sistema e de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Orientação e Suporte Institucional sobre o Sistema de Processo Tributário Contencioso
Gerência de Julgamento (GJ)
Chefia de Julgamento
- N0 – Gestão do Julgamento Administrativo Tributário
Gerência de Integridade Tributária (GIT)
Chefia de Representação Fiscal
Superintendência de Cidadania Fiscal e Atendimento (SCAT)
Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GAC)
Chefia de Atendimento ao Contribuinte
Chefia de Relacionamento com o Contribuinte
Gerência de Educação Fiscal (GEF)
Chefia de Cidadania Fiscal
- N0 – Cidadania Fiscal
- N1 – Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã
Gerência de Cadastro (GECAD)
Chefia de Conformidade Cadastral
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Credenciamento dos Contribuintes Emitentes de Documentos Fiscais no CCC
- N1 – Habilitação Automática dos Contribuintes Emitentes de Docs. Fiscais no CCC
- N1 – Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s
- N1 – Cancelamento de Documentos Fiscais Eletrônicos
- N1 – Emissão de Pareceres Relacionados a Documentos Fiscais, Declarações e Respectivos Regimes Especiais, Propositura de Normas Tributárias
- N1 – Credenciamento Voluntário dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Habilitação Automática dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Encerramento de Habilitação EFD
Superintendência de Inteligência Fiscal (SINF)
Processos realizados por toda a Receita
Lavratura do Auto de Infração
Chefia de Projetos Estratégicos da Receita Estadual
Lavratura do Auto de Infração
Gerência de Informações Econômicos Fiscais (GEIEF)
Chefia de Depuração Cadastral
- N0 – Depuração Cadastral
- N1 – Obtenção de Dados RFB
- N1 – Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
- N1 – Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei
- N1 – Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
- N1 – Levantamento das Divergências no Porte
- N1 – Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
- N1 – Levantamento das Divergências nos Nomes Empresarial e Fantasia
- N1 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
- N1 – Levantamento das Divergências no e-Mail e Endereço
- N1 – Levantamento das Divergências no Capital Social
- N0 – Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
- N1 – Identificação de MEI Não Residente em Alagoas
- N1 – Obtenção de Dados Abertos do Bolsa Família – Pagamentos
- N1 – Identificação de Estabelecimentos cujas PF Vinculadas Recebam Bolsa-Família
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Endereços Virtuais
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Baixo Valor de Capital Social
- N1 – Realização de Levantamento de Estatísticas da Redesim
- N1 – Identificação de Estabelecimentos Cujas PF Vinculadas Possuam Antecedentes
Chefia de Mineração e Análise de Dados
- N0 – Mineração e Análise de Dados
- N1 – Gestão do Acatamento das Informações Econômico Fiscais
- N1 – Verificação da Integridade das Informações Econômico-Fiscais e Cadastrais, Inconsistências, Lacunas e Redundâncias
- N1 – Desenvolvimento de Painéis Dinâmicos das Informações Econômico-Fiscais
- N1 – Atendimento de Demandas Referente a Mineração de Informações Econômico-Fiscais
Chefia de Modelagem das Regras de Negócio e Indicativos de Oportunidade
Gerência de Conformidade Fiscal (GECOF)
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Propositura de Atualizações das Regras e Normas Tributárias que Tratam Sobre Escriturações
- N1 – Propositura de Novos Sistemas Relativos à Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Manutenção de Sistemas Existentes Relativos Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais
- N1 – Elaboração de Manuais Orientativos a Escrituração Fiscal
- N1 – Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Chefia de Autorregularização
- N0 – Autorregularização
- N1 – Análise dos Processos de Contestação via SEI e Módulo de Contestação
- N1 – Atendimento de Autorregularização via Nise
- N1 – Percepção de Risco
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
- N0 – Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
- N1 – Análise de Pedidos de Reconsideração da Classificação do Contribuinte Arretado (RATING)
- N1 – Processo Autorregularização Cartão Invisível
- N1 – Processo de Requisição de Informações sobre Operação Financeira – RIOF
- N1 – Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes
Gerência do Simples Nacional (GESN)
Chefia de Monitoramento
- N0 – Monitoramento e Ações Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Inscrição em Dívida Ativa da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Contestação da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Acompanhamento dos Parcelamentos da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Monitoramento do MEI
- N1 – Reativação do MEI
- N1 – Contestação do Desenquadramento do MEI
- N1 – Monitoramento da ME e EPP Optante pelo Simples Nacional – Malhas Fiscais
- N1 – Reativação da ME/EPP
- N1 – Contestação das Malhas Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Execução (AI)
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Chefia (OS)
- N1 – Contestação da Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
- N1 – Contestação do Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
Chefia de Depuração Cadastral
- N0 – Depuração Cadastral
- N1 – Obtenção de Dados RFB
- N1 – Levantamento das Divergências na Situação Cadastral do CNPJ
- N1 – Levantamento das Divergências nas Opções Sinac e Simei
- N1 – Levantamento das Divergências nas Atividades Econômicas
- N1 – Levantamento das Divergências no Porte
- N1 – Levantamento das Divergências na Natureza Jurídica
- N1 – Levantamento das Divergências nos Nomes Empresarial e Fantasia
- N1 – Levantamento das Divergências em Responsáveis e Sócios
- N1 – Levantamento das Divergências no e-Mail e Endereço
- N1 – Levantamento das Divergências no Capital Social
- N0 – Acompanhamento do Comportamento Cadastral dos Contribuintes
- N1 – Identificação de MEI Não Residente em Alagoas
- N1 – Obtenção de Dados Abertos do Bolsa Família – Pagamentos
- N1 – Identificação de Estabelecimentos cujas PF Vinculadas Recebam Bolsa-Família
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Endereços Virtuais
- N1 – Identificação de Estabelecimentos com Baixo Valor de Capital Social
- N1 – Realização de Levantamento de Estatísticas da Redesim
- N1 – Identificação de Estabelecimentos Cujas PF Vinculadas Possuam Antecedentes
Chefia de Mineração e Análise de Dados
- N0 – Mineração e Análise de Dados
- N1 – Gestão do Acatamento das Informações Econômico Fiscais
- N1 – Verificação da Integridade das Informações Econômico-Fiscais e Cadastrais, Inconsistências, Lacunas e Redundâncias
- N1 – Desenvolvimento de Painéis Dinâmicos das Informações Econômico-Fiscais
- N1 – Atendimento de Demandas Referente a Mineração de Informações Econômico-Fiscais
Chefia de Modelagem das Regras de Negócio e Indicativos de Oportunidade
Chefia de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Acompanhamento dos Grupos de Trabalho relativos à Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Propositura de Atualizações das Regras e Normas Tributárias que Tratam Sobre Escriturações
- N1 – Propositura de Novos Sistemas Relativos à Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Manutenção de Sistemas Existentes Relativos Área de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Resposta a Demandas a Respeito das Declarações Fiscais
- N1 – Elaboração de Manuais Orientativos a Escrituração Fiscal
- N1 – Instrução de Cursos a Escrituração Fiscal
Chefia de Autorregularização
- N0 – Autorregularização
- N1 – Análise dos Processos de Contestação via SEI e Módulo de Contestação
- N1 – Atendimento de Autorregularização via Nise
- N1 – Percepção de Risco
Chefia de Informação e Desempenho Econômico Fiscal
- N0 – Geração de Informações e Desempenhos Econômico Fiscal
- N1 – Análise de Pedidos de Reconsideração da Classificação do Contribuinte Arretado (RATING)
- N1 – Processo Autorregularização Cartão Invisível
- N1 – Processo de Requisição de Informações sobre Operação Financeira – RIOF
- N1 – Seleção e Cobrança Administrativa para Autorregularização de Contribuintes
Chefia de Monitoramento
- N0 – Monitoramento e Ações Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Inscrição em Dívida Ativa da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Contestação da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Acompanhamento dos Parcelamentos da Certidão de Débito Declarado no PGDAS-D
- N1 – Monitoramento do MEI
- N1 – Reativação do MEI
- N1 – Contestação do Desenquadramento do MEI
- N1 – Monitoramento da ME e EPP Optante pelo Simples Nacional – Malhas Fiscais
- N1 – Reativação da ME/EPP
- N1 – Contestação das Malhas Fiscais do Simples Nacional
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Execução (AI)
- N1 – Ação Fiscal do Simples Nacional – Auto de Infração – Chefia (OS)
- N1 – Contestação da Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Exclusão do Simples Nacional
- N1 – Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
- N1 – Contestação do Indeferimento da Opção pelo Regime Simples Nacional
Gerência de Acompanhamento e Controle do Crédito (GERAC)
Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
- N0 – Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
Chefia de Controle de Arrecadação
- N0 – Controle de Arrecadação
- N1 – Elaboração de Normativas
- N1 – Credenciamento/Renovação dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Pagamentos dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Aplicação de Penalidades a Agentes Bancários
- N1 – Acompanhamento da Arrecadação
- N1 – Operacionalização de Restituições no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Retificações no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Arrecadação Centralizada por Órgãos Estaduais
- N1 – Levantamento das Informações de Arrecadação para Ingresso no Site do CONFAZ
- N1 – Atendimento ao Público sobre Arrecadação
Chefia de Parcelamento
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
- N0 – Recuperação de Crédito Tributário
- N1 – Identificação dos Contribuintes Omissos de Pagamento de Crédito Tributário
- N1 – Promoção e Controle da Remessa para Inscrição em Dívida Ativa do Crédito Tributário Lançados
- N1 – Elaboração de Relatórios e Demonstrativos de Análise sobre o Resultado das Ações de Cobrança Executadas para Recuperação do Crédito Declarado
- N1 – Atualização de Débitos
- N1 – Atendimento ao Público Externo Relacionado ao Crédito Tributário
- N1 – Prevenção de Cancelamento de Parcelamentos
Chefia de Operacionalização de Restituição
Gerência de Constituição de Crédito Tributário (GECCT)
Chefia de IPVA
- N0 – IPVA
- N1 – Gestão da Contratação para Elaboração da Tabela Anual de Base de Cálculo do IPVA
- N1 – Monitoramento da Arrecadação de IPVA para Estudos e Planejamentos de Ações
- N1 – Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
- N1 – Regularização de Registros Efetuados nos Sistemas de Controle de Pagamentos
- N1 – Regularização de Imposto Venda Antecipada
- N1 – Venda de Veículo com Benefício de IPVA (Proporcional-Isenção-Alíquota)
- N1 – Atendimento de Demandas Gerais de IPVA
Chefia de ITCD
Chefia de Cálculo Automático
Chefia de ICMS Declarado
Chefia de Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
- N0 – Acompanhamento e Controle do Auto de Infração
Chefia de Controle de Arrecadação
- N0 – Controle de Arrecadação
- N1 – Elaboração de Normativas
- N1 – Credenciamento/Renovação dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Pagamentos dos Contratos com os Agentes Bancários
- N1 – Aplicação de Penalidades a Agentes Bancários
- N1 – Acompanhamento da Arrecadação
- N1 – Operacionalização de Restituições no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Retificações no Sistema de Arrecadação
- N1 – Gestão de Arrecadação Centralizada por Órgãos Estaduais
- N1 – Levantamento das Informações de Arrecadação para Ingresso no Site do CONFAZ
- N1 – Atendimento ao Público sobre Arrecadação
Chefia de Parcelamento
Chefia de Recuperação de Crédito Tributário
- N0 – Recuperação de Crédito Tributário
- N1 – Identificação dos Contribuintes Omissos de Pagamento de Crédito Tributário
- N1 – Promoção e Controle da Remessa para Inscrição em Dívida Ativa do Crédito Tributário Lançados
- N1 – Elaboração de Relatórios e Demonstrativos de Análise sobre o Resultado das Ações de Cobrança Executadas para Recuperação do Crédito Declarado
- N1 – Atualização de Débitos
- N1 – Atendimento ao Público Externo Relacionado ao Crédito Tributário
- N1 – Prevenção de Cancelamento de Parcelamentos
Chefia de Operacionalização de Restituição
Chefia de IPVA
- N0 – IPVA
- N1 – Gestão da Contratação para Elaboração da Tabela Anual de Base de Cálculo do IPVA
- N1 – Monitoramento da Arrecadação de IPVA para Estudos e Planejamentos de Ações
- N1 – Análise de Pedidos de Benefícios Fiscais
- N1 – Regularização de Registros Efetuados nos Sistemas de Controle de Pagamentos
- N1 – Regularização de Imposto Venda Antecipada
- N1 – Venda de Veículo com Benefício de IPVA (Proporcional-Isenção-Alíquota)
- N1 – Atendimento de Demandas Gerais de IPVA
Chefia de ITCD
Chefia de Cálculo Automático
Chefia de ICMS Declarado
Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos (GEFIS)
Chefia de Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N0 – Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N1 – Gestão de Demandas Admin. dos Trâmites Processuais
- N1 – Gestão Mensal da Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes do Estado
- N1 – Programação do Monitoramento Setorial Mensal
- N1 – Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais
- N1 – Gestão do Uso e Acessos no Sistema Fiscaliza
- N1 – Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal
Chefia de Execução de Ação Fiscal
- N0 – Execução de Ação Fiscal
- N1 – Realização de Fiscalização em Estabelecimentos
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água (10L e 20L)
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água Descartável
- N1 – Análise de Requerimentos de Atualização PMPF
- N1 – Resposta à Diligência em Auto de Infração
- N1 – Contestação à Defesa em Auto de Infração
- N1 – Atendimento Processual
- N1 – Realização de Intervenção em Bombas de Combustíveis
- N1 – Solicitação de Partida Inicial
- N1 – Fornecimento de Lacre por Empresas Credenciadas
- N1 – Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo
Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (GEOT)
- N0 – Gestão de Processos
- N1 – Exclusão/Suspensão de Débitos do Sistema DF-e
- N1 – Restituição de ICMS em Operações de Trânsito
- N1 – Retificação de DAR/CB em Operações de Trânsito
- N1 – Análise para Cadastramento de Transportadora como Fiel Depositário
- N1 – Impugnação de Termo de Averiguação
- N1 – Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
- N1 – Análise/Distribuição de Solicitação de Regimes Especiais
- N1 – Análise de solicitação a Processo Físico/SEI
- N1 – Conferência de Depósitos Judiciais
- N1 – Controle de Decisões Judiciais
Chefia de Fiscalização de Fronteiras
- N0 – Fiscalização de Fronteiras
- N1 – Fiscalização nos Postos Fiscais de Fronteiras e Central Transportadora (Rodoviário)
- N1 – Fiscalização da Central de Transportadora (Aéreo)
- N1 – Distribuição de Diligências Fiscais a Partir de TAs Pendentes
- N1 – Elaboração da Escala de Postos Fiscais
- N1 – Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias
Chefia de Operações Estratégicas
- N0 – Operações Estratégicas
- N1 – Gestão de Ocorrências Não Planejadas
- N1 – Formatação da Lista de Irregularidades Fiscais no Trânsito
- N1 – Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal
- N1 – Realização de Blitz Fiscais
- N1 – Fiscalização de Transportadoras
- N1 – Fiscalização Volante
- N1 – Fiscalização nos Correios
- N1 – Fiscalização no Aeroporto
- N1 – Suporte Logístico para Ações Fiscais (Ações Externas)
- N1 – Integração Interestadual sobre Informações Fiscais de Trânsito
- N1 – Gestão de Processos no SEI
- N1 – Distribuição de Diligências/Averiguações Solicitadas por Terceiros
- N1 – Auditoria de Autuações de Trânsito e Dados Coletados em Campo
- N1 – Avaliações de Resultados Fiscais
- N1 – Proposição de Melhorias em Ações Fiscais
Chefia de Fiscalização Interna
- N0 – Fiscalização Interna
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Termo de Averiguação de Mercadorias
- N1 – Guarda de Mercadorias Sob Averiguação
- N1 – Leilões de Mercadorias e a Destinação das Não Arrematadas no Certame
- N1 – Doação de Mercadorias a Entidades Sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública
- N1 – Incorporação de Mercadorias a Órgãos de Administração Pública
- N1 – Destruição ou Inutilização de Mercadorias
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de Substituição Tributária
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS DIFAL
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Registro de Passagem por Trajeto Onde Não Há Posto Fiscal
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Refaturamento de Mercadorias
Gerência de Fiscalização Especial (GEFE)
Chefia de Comércio Exterior
- No – Comércio Exterior
- N1 – Liquidação do Débito do ICMS Importação
- N1 – Abertura de Conta Gráfica
- N1 – Comprovação de Instalação Física
- N1 – Emissão de Parecer sobre Cancelamento de NF de Importação
- N1 – Lançamento de Crédito
- N1 – Emissão de Certidão
- N1 – Cessão de Crédito – Empresa/Empresa
- N1 – Cadastro do COMEX digital
Chefia de Incentivos Fiscais
- No – Incentivos Fiscais
- N1 – Análise de Processos de Incentivos Fiscais
- N1 – Inserção no Cadastro Sincronizado dos Atos de Processos de Incentivos Fiscais Publicados
- N1 – Monitoramento de Contribuintes Incentivados Quanto ao Cumprimento de Suas Obrigações Fiscais
- N1 – Notificação de Irregularidades Identificadas no Monitoramento Espontâneo
- N1 – Auditoria de Contribuintes com Incentivos Fiscais
- N1 – Abertura de Processo de Exclusão
Chefia de Auditoria Fisco-Contábil
Chefia de Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N0 – Programação e Acompanhamento da Ação Fiscal
- N1 – Gestão de Demandas Admin. dos Trâmites Processuais
- N1 – Gestão Mensal da Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes do Estado
- N1 – Programação do Monitoramento Setorial Mensal
- N1 – Programação das Ações Fiscais Quadrimestrais
- N1 – Gestão do Uso e Acessos no Sistema Fiscaliza
- N1 – Acompanhamento dos Resultados da Ação Fiscal
Chefia de Execução de Ação Fiscal
- N0 – Execução de Ação Fiscal
- N1 – Realização de Fiscalização em Estabelecimentos
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água (10L e 20L)
- N1 – Liberação de Selo Fiscal Água Descartável
- N1 – Análise de Requerimentos de Atualização PMPF
- N1 – Resposta à Diligência em Auto de Infração
- N1 – Contestação à Defesa em Auto de Infração
- N1 – Atendimento Processual
- N1 – Realização de Intervenção em Bombas de Combustíveis
- N1 – Solicitação de Partida Inicial
- N1 – Fornecimento de Lacre por Empresas Credenciadas
- N1 – Atualização do Cálculo do Valor de Referência de Farinha de Trigo
- N0 – Gestão de Processos
- N1 – Exclusão/Suspensão de Débitos do Sistema DF-e
- N1 – Restituição de ICMS em Operações de Trânsito
- N1 – Retificação de DAR/CB em Operações de Trânsito
- N1 – Análise para Cadastramento de Transportadora como Fiel Depositário
- N1 – Impugnação de Termo de Averiguação
- N1 – Análise de Solicitação de Feiras e Eventos
- N1 – Análise/Distribuição de Solicitação de Regimes Especiais
- N1 – Análise de solicitação a Processo Físico/SEI
- N1 – Conferência de Depósitos Judiciais
- N1 – Controle de Decisões Judiciais
Chefia de Fiscalização de Fronteiras
- N0 – Fiscalização de Fronteiras
- N1 – Fiscalização nos Postos Fiscais de Fronteiras e Central Transportadora (Rodoviário)
- N1 – Fiscalização da Central de Transportadora (Aéreo)
- N1 – Distribuição de Diligências Fiscais a Partir de TAs Pendentes
- N1 – Elaboração da Escala de Postos Fiscais
- N1 – Capacitação de Transportadoras como Fiel Depositárias
Chefia de Operações Estratégicas
- N0 – Operações Estratégicas
- N1 – Gestão de Ocorrências Não Planejadas
- N1 – Formatação da Lista de Irregularidades Fiscais no Trânsito
- N1 – Gestão de Pontos Críticos de Trânsito para Ação Fiscal
- N1 – Realização de Blitz Fiscais
- N1 – Fiscalização de Transportadoras
- N1 – Fiscalização Volante
- N1 – Fiscalização nos Correios
- N1 – Fiscalização no Aeroporto
- N1 – Suporte Logístico para Ações Fiscais (Ações Externas)
- N1 – Integração Interestadual sobre Informações Fiscais de Trânsito
- N1 – Gestão de Processos no SEI
- N1 – Distribuição de Diligências/Averiguações Solicitadas por Terceiros
- N1 – Auditoria de Autuações de Trânsito e Dados Coletados em Campo
- N1 – Avaliações de Resultados Fiscais
- N1 – Proposição de Melhorias em Ações Fiscais
Chefia de Fiscalização Interna
- N0 – Fiscalização Interna
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Termo de Averiguação de Mercadorias
- N1 – Guarda de Mercadorias Sob Averiguação
- N1 – Leilões de Mercadorias e a Destinação das Não Arrematadas no Certame
- N1 – Doação de Mercadorias a Entidades Sem Fins Lucrativos Declaradas de Utilidade Pública
- N1 – Incorporação de Mercadorias a Órgãos de Administração Pública
- N1 – Destruição ou Inutilização de Mercadorias
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS Antecipado
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de Substituição Tributária
- N1 – Alteração/Exclusão de Obrigações de ICMS DIFAL
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Registro de Passagem por Trajeto Onde Não Há Posto Fiscal
- N1 – Análise das Demandas Referentes ao Refaturamento de Mercadorias
Chefia de Comércio Exterior
- No – Comércio Exterior
- N1 – Liquidação do Débito do ICMS Importação
- N1 – Abertura de Conta Gráfica
- N1 – Comprovação de Instalação Física
- N1 – Emissão de Parecer sobre Cancelamento de NF de Importação
- N1 – Lançamento de Crédito
- N1 – Emissão de Certidão
- N1 – Cessão de Crédito – Empresa/Empresa
- N1 – Cadastro do COMEX digital
Chefia de Incentivos Fiscais
- No – Incentivos Fiscais
- N1 – Análise de Processos de Incentivos Fiscais
- N1 – Inserção no Cadastro Sincronizado dos Atos de Processos de Incentivos Fiscais Publicados
- N1 – Monitoramento de Contribuintes Incentivados Quanto ao Cumprimento de Suas Obrigações Fiscais
- N1 – Notificação de Irregularidades Identificadas no Monitoramento Espontâneo
- N1 – Auditoria de Contribuintes com Incentivos Fiscais
- N1 – Abertura de Processo de Exclusão
Chefia de Auditoria Fisco-Contábil
Gerência de Tributação (GETRI)
Chefia de Estudos Legislativos
Chefia de Análises Tributárias
Chefia de Orientação Tributária
- N0 – Orientação Tributária
- N1 – Realização de Atendimento Eletrônico ao Contribuinte
- N1 – Realização de Atendimento por Videoconferência sobre a Aplicação da Legislação Tributária
- N1 – Realização de Divulgação da Legislação Tributária
- N1 – Elaboração de Cartilhas
- N1 – Orientação a Servidores Quanto à Aplicação da Legislação Tributária
Chefia de Processos Tributários
- N0 – Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
- N1 – Gestão de Demandas Institucionais do Sistema de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Documentação e Relatórios Técnicos do Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Requisitos do Sistema e de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Orientação e Suporte Institucional sobre o Sistema de Processo Tributário Contencioso
Gerência de Julgamento (GJ)
Chefia de Julgamento
- N0 – Gestão do Julgamento Administrativo Tributário
Gerência de Integridade Tributária (GIT)
Chefia de Representação Fiscal
Chefia de Estudos Legislativos
Chefia de Análises Tributárias
Chefia de Orientação Tributária
- N0 – Orientação Tributária
- N1 – Realização de Atendimento Eletrônico ao Contribuinte
- N1 – Realização de Atendimento por Videoconferência sobre a Aplicação da Legislação Tributária
- N1 – Realização de Divulgação da Legislação Tributária
- N1 – Elaboração de Cartilhas
- N1 – Orientação a Servidores Quanto à Aplicação da Legislação Tributária
Chefia de Processos Tributários
- N0 – Acompanhamento de Processos Tributários do Contencioso
- N1 – Gestão de Demandas Institucionais do Sistema de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Documentação e Relatórios Técnicos do Processo Tributário Contencioso
- N1 – Gestão de Requisitos do Sistema e de Processo Tributário Contencioso
- N1 – Orientação e Suporte Institucional sobre o Sistema de Processo Tributário Contencioso
Chefia de Julgamento
- N0 – Gestão do Julgamento Administrativo Tributário
Chefia de Representação Fiscal
Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GAC)
Chefia de Atendimento ao Contribuinte
Chefia de Relacionamento com o Contribuinte
Chefia de Atendimento ao Contribuinte
Chefia de Relacionamento com o Contribuinte
Gerência de Educação Fiscal (GEF)
Chefia de Cidadania Fiscal
- N0 – Cidadania Fiscal
- N1 – Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã
Chefia de Cidadania Fiscal
- N0 – Cidadania Fiscal
- N1 – Cadastramento de Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Projeto das Instituições para o Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Prestação de Contas das Instituições ao Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Capacitação das Instituições do Programa de Nota Fiscal Cidadã
- N1 – Manutenção do Programa Nota Fiscal Cidadã
Gerência de Cadastro (GECAD)
Chefia de Conformidade Cadastral
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Credenciamento dos Contribuintes Emitentes de Documentos Fiscais no CCC
- N1 – Habilitação Automática dos Contribuintes Emitentes de Docs. Fiscais no CCC
- N1 – Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s
- N1 – Cancelamento de Documentos Fiscais Eletrônicos
- N1 – Emissão de Pareceres Relacionados a Documentos Fiscais, Declarações e Respectivos Regimes Especiais, Propositura de Normas Tributárias
- N1 – Credenciamento Voluntário dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Habilitação Automática dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Encerramento de Habilitação EFD
Chefia de Conformidade Cadastral
Chefia de Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N0 – Credenciamento de Declarações e Documentos Fiscais
- N1 – Credenciamento dos Contribuintes Emitentes de Documentos Fiscais no CCC
- N1 – Habilitação Automática dos Contribuintes Emitentes de Docs. Fiscais no CCC
- N1 – Suporte e Orientação aos Usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e demais DF-e´s
- N1 – Cancelamento de Documentos Fiscais Eletrônicos
- N1 – Emissão de Pareceres Relacionados a Documentos Fiscais, Declarações e Respectivos Regimes Especiais, Propositura de Normas Tributárias
- N1 – Credenciamento Voluntário dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Habilitação Automática dos Usuários da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Revisão Credenciamento da EFD/ICMS/IPI
- N1 – Encerramento de Habilitação EFD
Superintendência Especial de Política Fiscal (SUPOF)
Superintendência de Sustentabilidade Fiscal
Superintendência de Operações de Crédito
Superintendência Especial do Tesouro Estadual (SUTE)
Superintendência de Finanças (SEF)
Gerência de Controle de Movimentação Financeira (GCMF)
- N0 – Controle Financeiro
- N1 – Gestão e Planejamento do Fluxo de Caixa
- N1 – Acompanhamento das Aplicações Financeiras
- N1 – Conciliações das Contas do Estado
- N1 – Controle do Pagamento do PASEP do Estado
- N1 – Execução de Pagamento de Dívidas
- N1 – Liberação de Aportes aos Fundos Financeiro, Militar e Corpo de Bombeiros
- N1 – Liberação dos Recursos do Duodécimo aos Poderes
- N1 – Realização de Bloqueios e Sequestros Judiciais
- N1 – Registro e Controle das Transferências da União
- N1 – Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- N0 – Programação Financeira
- N1 – Liberação e Controle de Recursos para a Saúde/FES
- N1 – Liberação das Cotas da Folha de Pessoal
- N1 – Liberação das Cotas Mensais de Custeio e Cota Extra
- N1 – Liberação de Recursos para Pagamento das Guias da Previdência Social (GPS)
- N1 – Liberação da Programação Financeira para Fornecedores e Restos a Pagar
Gerência de Execução dos Encargos Gerais do Estado (GEENC)
- N0 – Consignações
- N1 – Atendimento a Bancos sobre Pagamentos de Consignações
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Retenções Previdenciárias em Folhas de Pagamento
- N1 – Repasse de Recursos Financeiros para à Fundação de Previdência Complementar
- N1 – Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento
- N1 – Restituição de Recursos ao Tesouro por Não Adesão à Previdência Complementar
- N0 – Encargos
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Dotação Orçamentária
- N1 – Conciliação Bancária de Encargos Gerais do Estado
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – RPVs
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – Tarifas
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado
- N1 – Geração de Informações Contábeis para Controle Interno e Externo
- N1 – Gestão de Pagamentos da Dívida e Obrigações Públicas
- N1 – Planejamento e Elaboração de Proposta Orçamentária Anual do Setor
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais Por Insuficiência de Dotação Orçamentária
Superintendência de Convênios e Dívida Pública (SCDP)
Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gerência de Convênios e Contratos
- N0 – Convênios e Contratos
- N1 – Liberação de Cotas Orçamentárias
- N1 – Detalhamento de Dotação Orçamentária
- N1 – Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras
- N1 – Realização de Suporte Operacional na Exportação de Dados do SIAFE-AL para o SIAP do TCE/AL
- N1 – Monitoramento da Execução de Convênios e Elaboração de Relatórios
- N1 – Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado
Controladoria Geral do Estado (CONGEAL)
Superintendência de Normas e Acompanhamento Contábil (SUNAC)
Superintendência de Análise, Informações e Sistemas Contábeis (SUAISC)
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais (GAICF)
- N0 – Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
- N0 – Gestão de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
- N1 – Elaboração do Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO)
- N1 – Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- N1 – Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
- N1 – Envio das Remessas ao SIAP
- N1 – Elaboração do Demonstrativo do Marco Fiscal
- N1 – Elaboração e envio da Declaração de Contas Anuais (DCA)
- N1 – Prestação de contas do PROPAG
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis (GPCSIC)
Chefia de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
Superintendência de Sustentabilidade Fiscal
Superintendência de Operações de Crédito
Superintendência de Finanças (SEF)
Gerência de Controle de Movimentação Financeira (GCMF)
- N0 – Controle Financeiro
- N1 – Gestão e Planejamento do Fluxo de Caixa
- N1 – Acompanhamento das Aplicações Financeiras
- N1 – Conciliações das Contas do Estado
- N1 – Controle do Pagamento do PASEP do Estado
- N1 – Execução de Pagamento de Dívidas
- N1 – Liberação de Aportes aos Fundos Financeiro, Militar e Corpo de Bombeiros
- N1 – Liberação dos Recursos do Duodécimo aos Poderes
- N1 – Realização de Bloqueios e Sequestros Judiciais
- N1 – Registro e Controle das Transferências da União
- N1 – Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- N0 – Programação Financeira
- N1 – Liberação e Controle de Recursos para a Saúde/FES
- N1 – Liberação das Cotas da Folha de Pessoal
- N1 – Liberação das Cotas Mensais de Custeio e Cota Extra
- N1 – Liberação de Recursos para Pagamento das Guias da Previdência Social (GPS)
- N1 – Liberação da Programação Financeira para Fornecedores e Restos a Pagar
Gerência de Execução dos Encargos Gerais do Estado (GEENC)
- N0 – Consignações
- N1 – Atendimento a Bancos sobre Pagamentos de Consignações
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Retenções Previdenciárias em Folhas de Pagamento
- N1 – Repasse de Recursos Financeiros para à Fundação de Previdência Complementar
- N1 – Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento
- N1 – Restituição de Recursos ao Tesouro por Não Adesão à Previdência Complementar
- N0 – Encargos
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Dotação Orçamentária
- N1 – Conciliação Bancária de Encargos Gerais do Estado
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – RPVs
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – Tarifas
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado
- N1 – Geração de Informações Contábeis para Controle Interno e Externo
- N1 – Gestão de Pagamentos da Dívida e Obrigações Públicas
- N1 – Planejamento e Elaboração de Proposta Orçamentária Anual do Setor
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais Por Insuficiência de Dotação Orçamentária
Superintendência de Convênios e Dívida Pública (SCDP)
Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gerência de Convênios e Contratos
- N0 – Convênios e Contratos
- N1 – Liberação de Cotas Orçamentárias
- N1 – Detalhamento de Dotação Orçamentária
- N1 – Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras
- N1 – Realização de Suporte Operacional na Exportação de Dados do SIAFE-AL para o SIAP do TCE/AL
- N1 – Monitoramento da Execução de Convênios e Elaboração de Relatórios
- N1 – Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado
Gerência de Controle de Movimentação Financeira (GCMF)
- N0 – Controle Financeiro
- N1 – Gestão e Planejamento do Fluxo de Caixa
- N1 – Acompanhamento das Aplicações Financeiras
- N1 – Conciliações das Contas do Estado
- N1 – Controle do Pagamento do PASEP do Estado
- N1 – Execução de Pagamento de Dívidas
- N1 – Liberação de Aportes aos Fundos Financeiro, Militar e Corpo de Bombeiros
- N1 – Liberação dos Recursos do Duodécimo aos Poderes
- N1 – Realização de Bloqueios e Sequestros Judiciais
- N1 – Registro e Controle das Transferências da União
- N1 – Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- N0 – Programação Financeira
- N1 – Liberação e Controle de Recursos para a Saúde/FES
- N1 – Liberação das Cotas da Folha de Pessoal
- N1 – Liberação das Cotas Mensais de Custeio e Cota Extra
- N1 – Liberação de Recursos para Pagamento das Guias da Previdência Social (GPS)
- N1 – Liberação da Programação Financeira para Fornecedores e Restos a Pagar
Gerência de Execução dos Encargos Gerais do Estado (GEENC)
- N0 – Consignações
- N1 – Atendimento a Bancos sobre Pagamentos de Consignações
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Retenções Previdenciárias em Folhas de Pagamento
- N1 – Repasse de Recursos Financeiros para à Fundação de Previdência Complementar
- N1 – Repasse de Valores de Empréstimos Consignados Retidos Folha Pagamento
- N1 – Restituição de Recursos ao Tesouro por Não Adesão à Previdência Complementar
- N0 – Encargos
- N1 – Atendimento de Demandas sobre Dotação Orçamentária
- N1 – Conciliação Bancária de Encargos Gerais do Estado
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – RPVs
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado – Tarifas
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira dos Encargos Gerais do Estado
- N1 – Geração de Informações Contábeis para Controle Interno e Externo
- N1 – Gestão de Pagamentos da Dívida e Obrigações Públicas
- N1 – Planejamento e Elaboração de Proposta Orçamentária Anual do Setor
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais Por Insuficiência de Dotação Orçamentária
Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública
Gerência de Convênios e Contratos
- N0 – Convênios e Contratos
- N1 – Liberação de Cotas Orçamentárias
- N1 – Detalhamento de Dotação Orçamentária
- N1 – Realização de Apoio Técnico às Unidades Gestoras
- N1 – Realização de Suporte Operacional na Exportação de Dados do SIAFE-AL para o SIAP do TCE/AL
- N1 – Monitoramento da Execução de Convênios e Elaboração de Relatórios
- N1 – Disponibilização de Informações referentes aos Contratos e Convênios do Estado
Superintendência de Normas e Acompanhamento Contábil (SUNAC)
Superintendência de Análise, Informações e Sistemas Contábeis (SUAISC)
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais (GAICF)
- N0 – Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
- N0 – Gestão de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
- N1 – Elaboração do Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO)
- N1 – Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- N1 – Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
- N1 – Envio das Remessas ao SIAP
- N1 – Elaboração do Demonstrativo do Marco Fiscal
- N1 – Elaboração e envio da Declaração de Contas Anuais (DCA)
- N1 – Prestação de contas do PROPAG
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis (GPCSIC)
Chefia de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
Gerência de Análise de Informações Contábeis e Fiscais (GAICF)
- N0 – Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
- N0 – Gestão de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
- N1 – Elaboração do Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO)
- N1 – Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- N1 – Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
- N1 – Envio das Remessas ao SIAP
- N1 – Elaboração do Demonstrativo do Marco Fiscal
- N1 – Elaboração e envio da Declaração de Contas Anuais (DCA)
- N1 – Prestação de contas do PROPAG
Gerência de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis (GPCSIC)
Chefia de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
- N0 – Acesso dos usuários ao Sistema SIAFE
- N0 – Gestão de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
- N1 – Elaboração do Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO)
- N1 – Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- N1 – Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
- N1 – Envio das Remessas ao SIAP
- N1 – Elaboração do Demonstrativo do Marco Fiscal
- N1 – Elaboração e envio da Declaração de Contas Anuais (DCA)
- N1 – Prestação de contas do PROPAG
Chefia de Patrimônio, Custos e Sistemas Contábeis
Processos de Apoio
Chefia de Gabinete e Órgãos Auxiliares
Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE)
- N0 – Gestão das Atividades do Tribunal Administrativo Tributário Estadual (TATE)
- N1 – Habilitação de Membros do TATE Após Nomeação para Exercício das Atividades
- N1 – Criação e Publicação de Pauta de Julgamento do TATE
- N1 – Presidência de Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Julgamento de Processo em Sessão do TATE
- N1 – Prolação de Voto em Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Gestão da Documentação das Sessões de Julgamento do TATE
Corregedoria Geral Fazendária (CORREFAZ)
Superintendência de Fomento e Recursos Públicos Especiais (SUFREP)
Assessoria Especial de Ética e Compliance (AEEC)
Ouvidoria
Assessoria de Governança (ASGOV)
Assessoria Especial do Gabinete (ASGAB)
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Secretaria Especial de Gestão Interna (SEGI)
Superintendência Executiva Administrativa (SEA)
Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SEPOFC)
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GEPOFC)
- N0 – Gestão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
- N1 – Análise e Controle da Disponibilidade dos Saldos Orçamentários Durante o Exercício Financeiro
- N1 – Realização da Conciliação Bancária
- N1 – Elaboração da Proposta do Plano Plurianual – PPA
- N1 – Elaboração da Proposta do Lei Orçamentária Anual – LOA
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira
- N1 – Confecção de Planilha de Diárias Mensais
- N1 – Baixa de Adiantamentos para Envio
- N1 – Baixa de Almoxarifado
- N1 – Confecção de Documentos para o Envio da Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas
Superintendência Executiva de Valorização de Pessoas (SEVP)
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional (SEDI)
Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação (SETI)
Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação (SETI) – Chefias
Superintendência de Sistemas e Soluções
- Gerência de Desenvolvimento
-
- Chefia de Ciência de Dados e Inteligência Artificial
-
- Chefia de Sistemas da Receita
-
-
- Subchefia de Experiência Digital do Contribuinte
- Subchefia de Sistemas de Arrecadação
- Subchefia de Sistemas de Cobrança
- Subchefia de Sistemas de Débitos
- Subchefia de Sistemas de Declarações
- Subchefia de Sistemas de Documentos Fiscais
- Subchefia de Sistemas de Fiscalização
- Subchefia de Sistemas de IPVA – ITCD
- Subchefia de Sistemas de Operações de Trânsito
- Subchefia de Sistemas de Processos
- Subchefia do Sistema de Cadastro
-
Superintendência de Operações e Plataformas Digitais
- Gerência de Operações e Monitoramento
- Gerência de Dados
-
- Chefia de Administração de Dados
-
- Chefia de Inteligência Analíticas
-
-
- Subchefia de Engenharia de Dados
-
Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE)
- N0 – Gestão das Atividades do Tribunal Administrativo Tributário Estadual (TATE)
- N1 – Habilitação de Membros do TATE Após Nomeação para Exercício das Atividades
- N1 – Criação e Publicação de Pauta de Julgamento do TATE
- N1 – Presidência de Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Julgamento de Processo em Sessão do TATE
- N1 – Prolação de Voto em Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Gestão da Documentação das Sessões de Julgamento do TATE
Corregedoria Geral Fazendária (CORREFAZ)
Superintendência de Fomento e Recursos Públicos Especiais (SUFREP)
Assessoria Especial de Ética e Compliance (AEEC)
Ouvidoria
Assessoria de Governança (ASGOV)
Assessoria Especial do Gabinete (ASGAB)
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
- N0 – Gestão das Atividades do Tribunal Administrativo Tributário Estadual (TATE)
- N1 – Habilitação de Membros do TATE Após Nomeação para Exercício das Atividades
- N1 – Criação e Publicação de Pauta de Julgamento do TATE
- N1 – Presidência de Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Julgamento de Processo em Sessão do TATE
- N1 – Prolação de Voto em Sessão de Julgamento no TATE
- N1 – Gestão da Documentação das Sessões de Julgamento do TATE
Superintendência Executiva Administrativa (SEA)
Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SEPOFC)
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GEPOFC)
- N0 – Gestão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
- N1 – Análise e Controle da Disponibilidade dos Saldos Orçamentários Durante o Exercício Financeiro
- N1 – Realização da Conciliação Bancária
- N1 – Elaboração da Proposta do Plano Plurianual – PPA
- N1 – Elaboração da Proposta do Lei Orçamentária Anual – LOA
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira
- N1 – Confecção de Planilha de Diárias Mensais
- N1 – Baixa de Adiantamentos para Envio
- N1 – Baixa de Almoxarifado
- N1 – Confecção de Documentos para o Envio da Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas
Superintendência Executiva de Valorização de Pessoas (SEVP)
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Institucional (SEDI)
Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GEPOFC)
- N0 – Gestão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
- N1 – Análise e Controle da Disponibilidade dos Saldos Orçamentários Durante o Exercício Financeiro
- N1 – Realização da Conciliação Bancária
- N1 – Elaboração da Proposta do Plano Plurianual – PPA
- N1 – Elaboração da Proposta do Lei Orçamentária Anual – LOA
- N1 – Solicitação de Créditos Adicionais
- N1 – Execução Orçamentária e Financeira
- N1 – Confecção de Planilha de Diárias Mensais
- N1 – Baixa de Adiantamentos para Envio
- N1 – Baixa de Almoxarifado
- N1 – Confecção de Documentos para o Envio da Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas
Superintendência Especial de Tecnologia e Inovação (SETI) – Chefias
Superintendência de Sistemas e Soluções
- Gerência de Desenvolvimento
-
- Chefia de Ciência de Dados e Inteligência Artificial
-
- Chefia de Sistemas da Receita
-
-
- Subchefia de Experiência Digital do Contribuinte
- Subchefia de Sistemas de Arrecadação
- Subchefia de Sistemas de Cobrança
- Subchefia de Sistemas de Débitos
- Subchefia de Sistemas de Declarações
- Subchefia de Sistemas de Documentos Fiscais
- Subchefia de Sistemas de Fiscalização
- Subchefia de Sistemas de IPVA – ITCD
- Subchefia de Sistemas de Operações de Trânsito
- Subchefia de Sistemas de Processos
- Subchefia do Sistema de Cadastro
-
Superintendência de Operações e Plataformas Digitais
- Gerência de Operações e Monitoramento
- Gerência de Dados
-
- Chefia de Administração de Dados
-
- Chefia de Inteligência Analíticas
-
-
- Subchefia de Engenharia de Dados
-
- Gerência de Desenvolvimento
-
- Chefia de Ciência de Dados e Inteligência Artificial
-
- Chefia de Sistemas da Receita
-
-
- Subchefia de Experiência Digital do Contribuinte
- Subchefia de Sistemas de Arrecadação
- Subchefia de Sistemas de Cobrança
- Subchefia de Sistemas de Débitos
- Subchefia de Sistemas de Declarações
- Subchefia de Sistemas de Documentos Fiscais
- Subchefia de Sistemas de Fiscalização
- Subchefia de Sistemas de IPVA – ITCD
- Subchefia de Sistemas de Operações de Trânsito
- Subchefia de Sistemas de Processos
- Subchefia do Sistema de Cadastro
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- Gerência de Operações e Monitoramento
- Gerência de Dados
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- Chefia de Administração de Dados
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- Chefia de Inteligência Analíticas
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- Subchefia de Engenharia de Dados
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